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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DO SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 26/11/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00 NA SALA DE SESSÕES DO SEGUNDO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS- LÂMINA IV , SALA 206- FÓRUM CENTRAL- OS SEGUINTES PROCESSOS:
0031388-42.2025.8.19.0000
001. REVISAO CRIMINAL 0031388-42.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013821-38.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00329295 REQTE: LUCAS SOBRINHO ALVARES DA SILVA ADVOGADO: KLEBER PEREIRA REIS RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054049-15.2025.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0054049-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0146610-31.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00584504 REQTE: GABRIEL ARTHUR ALVES SABINO RAPOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0056266-31.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. REVISAO CRIMINAL 0056266-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003883-03.1999.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00609158 REQTE: CARLOS JOSÉ PEREIRA ROSA ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058817-81.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. REVISAO CRIMINAL 0058817-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM AÇÃO: 0015240-28.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00636755 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: TIAGO DE ANDRADE MONSORES RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060758-66.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. REVISAO CRIMINAL 0060758-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007106-41.2011.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00657215 REQTE: WANDER LUIZ DAMES ADVOGADO: LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060943-07.2025.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0060943-07.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0058027-80.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00659133 REQTE: PEDRO BORBA TABOAS ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ANTONIO LIMA RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077669-56.2025.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0077669-56.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0117383-74.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00847887 REQTE: ALEXANDRE DUARTE CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0078049-79.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
008. REVISAO CRIMINAL 0078049-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0156024-24.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00851726 REQTE: FERNANDA BRENDA GONÇALVES DE SOUZA ADVOGADO: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL ADVOGADO: MARIA CAROLINA DAMASCO DO REGO VIEIRA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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