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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) QUARTO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 26/11/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, em vídeoconferência, feitos inclusos em mesa, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processsos e os porventura adiados
O link de acesso ao plenário da sessão por videoconferência disponível no sítio eletrônico desta corte: Página inicial = > Órgãos Julgadores => Grupos de câmaras = Quarto Grupo de Câmaras Criminais
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0033949-39.2025.8.19.0000
001. REVISAO CRIMINAL 0033949-39.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0000065-17.2012.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2025.00356957 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAPHAEL DE AZEVEDO RAMOS ADVOGADO: RAMON AREAS PESSANHA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034981-79.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. REVISAO CRIMINAL 0034981-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020945-20.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00367566 REQTE: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: LEONARDO FERRAZ CUERCI ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057124-62.2025.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0057124-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO / CRIMES CONTRA A LIBERDADE / CRIMES CONTRA A PESSOA / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0003604-39.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00619185 REQTE: JOAO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR REQTE: MARCIO DA SILVEIRA MARQUES ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR ADVOGADO: CARLOS GUILHERME RESENDE MARIZ RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057732-60.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. REVISAO CRIMINAL 0057732-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0038590-37.2007.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00625055 REQTE: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GRAVINI ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060101-27.2025.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0060101-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009685-54.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00649211 REQTE: JOÃO CARLOS DIANO MARQUES ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0063318-78.2025.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0063318-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006544-24.2013.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00685903 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: MATHEUS MORAIS LEMOS RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0068572-32.2025.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0068572-32.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006493-48.2001.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00746629 REQTE: JAIRO DE AGUIAR ADVOGADO: ROMÁRIO DA SILVA LINO ADVOGADO: ANA CAROLINA FERRARI PERES ADVOGADO: UBIRATAN TIBURCIO GUEDES ADVOGADO: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA CASAL TEIXEIRA RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0072310-28.2025.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0072310-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033398-79.2014.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00790200 REQTE: DIEGO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0074112-61.2025.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0074112-61.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0003292-80.2020.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00810587 REQTE: MAXWELL DUTRA MEDEIROS ADVOGADO: ANDRESSA TEODORO PEREIRA PAIVA ADVOGADO: BIANCA DE LIMA BORBA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0074617-52.2025.8.19.0000
010. REVISAO CRIMINAL 0074617-52.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800473-02.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00816476 REQTE: ANTONIO MARQUES ROSENDO FILHO REQTE: MARLON MARTINS GOMES ADVOGADO: JULIE ANE DE SOUZA OTONI RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083846-36.2025.8.19.0000
011. REVISAO CRIMINAL 0083846-36.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015253-35.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00912437 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: PAULO CESAR COSTA DA SILVA RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000620-83.2022.8.19.0083
012. PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO) 0000620-83.2022.8.19.0083 ASSUNTO: PECULATO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0000620-83.2022.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00494135 REMTE: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE ADVOGADO: DANIELA LABORAGINE ADVOGADO: LUCAS SOBRAL TAVARES RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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