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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/01/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).
0012425-25.2021.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012425-25.2021.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0036693-74.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2021.00110146 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: SONIA MARIA MOREIRA DA SILVA AGDO: ANA CLAUDIA MOREIRA DA SILVA NETTO AGDO: LOISE MARIA MOREIRA DA SILVA ALMEIDA AGDO: LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: CAROLINA BENEVENUTI SOARES ADVOGADO: CÁSSIA WERMELINGER LACH MACHADO ADVOGADO: FLAVIA SILVA VENTURA RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0088043-39.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088043-39.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0019133-54.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00846499 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: FERNANDO JOÃO PEREIRA DOS SANTOS AGDO: SÉRGIO MAÇÃES ADVOGADO: EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLA ADVOGADO: STEPHANI SUSSULINO SILVA ADVOGADO: SERGIO TULLIO PETRELLA RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0115643-33.2002.8.19.0001(2008.005.00416)
003. EMBARGOS INFRINGENTES 0115643-33.2002.8.19.0001 (2008.005.00416) ASSUNTO: ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS / IMUNIDADE / LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: .. PROTOCOLO: 3204/2008.00130011 EMBTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES ADVOGADO: JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO EMBDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FREDERICK B BURROWES RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS REVISOR: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007891-65.2017.8.19.0004
004. APELAÇÃO 0007891-65.2017.8.19.0004 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0007891-65.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2021.00283469 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: TAIANA LOPES ALBINO ADVOGADO: CELEIDE ARACELI SANTANA COSTA SCHETTINI RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005406-38.2019.8.19.0064
005. APELAÇÃO 0005406-38.2019.8.19.0064 ASSUNTO: SUCESSÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0005406-38.2019.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2021.04573261 APTE: ORIVAL BORETTO DA COSTA APTE: DIEGO DE SOUZA COSTA APTE: RODRIGO DE SOUZA COSTA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO HAZAN CARNEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0003396-28.2015.8.19.0010
006. APELAÇÃO 0003396-28.2015.8.19.0010 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0003396-28.2015.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2022.00013555 APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ZANON SALIN ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0006438-78.2019.8.19.0064
007. APELAÇÃO 0006438-78.2019.8.19.0064 ASSUNTO: IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0006438-78.2019.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2020.00788879 APELANTE: ANA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO HAZAN RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0003744-46.2015.8.19.0010
008. APELAÇÃO 0003744-46.2015.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0003744-46.2015.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2019.00597946 APELANTE: HELENA MARTHA BUHLMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0004386-53.2014.8.19.0010
009. APELAÇÃO 0004386-53.2014.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0004386-53.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2019.00495736 APELANTE: MARIA LAUDICEA PIMENTEL ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0001472-63.2015.8.19.0080
010. APELAÇÃO 0001472-63.2015.8.19.0080 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0001472-63.2015.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2016.00314456 APELANTE: JOANILCE ANTUNES ALMEIDA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SAIR DA COSTA ROCHA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0004498-22.2014.8.19.0010
011. APELAÇÃO 0004498-22.2014.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0004498-22.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2019.00040679 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: THEREZINHA FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0045047-32.2018.8.19.0205
012. APELAÇÃO 0045047-32.2018.8.19.0205 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0045047-32.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2021.04510250 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JURANDY DAMASIO R.LEGAL: ROSANGELA GOMES DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO SOUZA SANTOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0002158-86.2016.8.19.0026
013. APELAÇÃO 0002158-86.2016.8.19.0026 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0002158-86.2016.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2022.00822803 APELANTE: LUCETTE POYARES CORRÊA ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0014223-52.2020.8.19.0001
014. APELAÇÃO 0014223-52.2020.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0014223-52.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00732294 APELANTE: UNIMED-RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM APELANTE: ESTER FERNANDES TORRES ADVOGADO: MAURIANE DE FREITAS SCHAEFER APELADO: OS MESMOS APELADO: ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS (COLÉGIO SANTO INÁCIO) ADVOGADO: ANA CECILIA CASTELLO BRANCO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO ADVOGADO: CYNTHIA MOURA FALAVINA DOS REIS APELADO: GOLDEN INSURANCE CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: GUILBERT VIEIRA PEIXOTO JUNIOR ADVOGADO: MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (UNIMED - FERJ) ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0047628-79.2020.8.19.0001
015. APELAÇÃO 0047628-79.2020.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0047628-79.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00736477 APELANTE: ISABEL DE SOUZA PESSÔA ADVOGADO: MAURIANE DE FREITAS SCHAEFER APELADO: ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ANEAS) - COLÉGIO SANTO INÁCIO ADVOGADO: ANA CECILIA CASTELLO BRANCO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO ADVOGADO: CYNTHIA MOURA FALAVINA DOS REIS APELADO: UNIMED-RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (UNIMED - FERJ) ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0003189-63.2014.8.19.0010
016. APELAÇÃO 0003189-63.2014.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0003189-63.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2016.00142380 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: MARIA DA GRAÇA PEREIRA MARTINS ADVOGADO: LUCAS SILVEIRA BARRETO CASTILHOLI ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
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