----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, na sala de sessão da Sétima Câmara Criminal, Beco da Música 175, lâmina 4, sala 205 bem como aqueles requeridos na forma do art. 937 § 4º do CPC em vídeoconferência, feitos inclusos em mesa, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processsos e os porventura adiados
<%LINKVIDEOCONF%>
1) Serão julgados, inicialmente os processos cuja Defesa técnica esteja presente na sala de sessão presencial, exceto as preferências regimentais e determinações da Exma. Presidência.
2) Pedidos de preferência em ambiente presencial devem ser manifestados na sala de sessão com pelo menos vinte minutos de antecedência.
3) Nos processos com deferimento de sustentação oral por vídeo conferência, a defesa técnica deverá, obrigatoriamente, ao ingressar na plataforma Teams E quando o feito for chamado a julgamento, se manifestar através do chat informando: o nome de quem fará a sustentação e o número do processo, pois caso contrário a presença não será registrada.
4) A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE OCORRERÁ COM ADVOGADOS (AS) DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS EXPLICITAMENTE NO CHAT COM NOME E NÚMERO DA OAB, SENDO CERTO QUE A CÂMERA DEVERÁ ESTAR LIGADA AO MENOS NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA
5) Se pede a gentileza de testar através de meios próprios se o som e vídeo do equipamento a ser utilizado no momento da sustentação funcionam corretamente, sendo certo que a secretária não terá como auxiliar no caso de: problemas de conexão, erros no acesso ou equívocos no manejo do aplicativo.
As partes na forma do art. 937 § 4º do CPC poderão acessar e realizar a sustentação através do link:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGQ0ZDM0YzQtNDA1NC00NjJmLWI1OTItYWEzZWQ1YzY0YTcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2247930cd7-3bc1-40f6-89f5-b70d0710c221%22%7d
0014195-14.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0014195-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014439-89.2016.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00138430 PACIENTE: WILSON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARIVALDO SENA SACRAMENTO ADVOGADO: CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015842-44.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0015842-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0011298-71.2020.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2025.00156927 IMPTE: NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025986-77.2025.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0025986-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806670-54.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00269185 IMPTE: ITALO BRUNO MATHIAS LIMA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026559-18.2025.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0026559-18.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0220975-85.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00275386 IMPTE: MAX ARAUJO MARQUES PACIENTE: JEFERSON TEPEDINO CARVALHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: CARLOS ALEXANDRE ANDRADE PIRES DA SILVA CORREU: GUSTAVO DE ANDRADE E SILVA CORREU: ROGERIO COSTA DE ANDRADE E SILVA CORREU: MARCIO ARAUJO DE SOUZA CORREU: DANIEL RODRIGUES PINHEIRO CORREU: MARCIO GARCIA DA SILVA CORREU: AMAURY LOPES JUNIOR CORREU: VINICIUS DE LIMA GOMEZ RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026807-81.2025.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0026807-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0010164-45.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00278422 IMPTE: TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027104-88.2025.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0027104-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0826145-81.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00281274 IMPTE: NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027259-91.2025.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0027259-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0840144-04.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00283667 IMPTE: JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA PACIENTE: PATRICK FORTUNATO DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 41 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028754-73.2025.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0028754-73.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0803898-65.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00300491 IMPTE: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO IMPTE: TIAGO DE LIMA SANTOS REID PACIENTE: ROBERTO AMARAL DA SILVA PACIENTE: LUISA MARA MACIEL CARVALHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPERUNA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028999-84.2025.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0028999-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812683-90.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00303212 IMPTE: CARMEN LUCIA COSTA TUBBS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029643-27.2025.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0029643-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0003639-47.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00311145 IMPTE: THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS IMPTE: MAURINEY ANDRADE ELIAS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031054-08.2025.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0031054-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0801053-64.2025.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2025.00325927 IMPTE: ALBERTO PECANHA DO ESPIRITO SANTO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031818-91.2025.8.19.0000
012. HABEAS CORPUS 0031818-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0800442-03.2025.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2025.00332916 IMPTE: FÉLIX DOS SANTOS MENDES PACIENTE: DIEGO DOMINGOS CABRAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032927-43.2025.8.19.0000
013. HABEAS CORPUS 0032927-43.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0833174-85.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00345493 IMPTE: MANUELA REJANE SAMPAIO MUNIZ IMPTE: MURILO CESAR FERNANDES DA CRUZ PACIENTE: WANDERSON DOS SANTOS FERNANDES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 32 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ALEX DOS SANTOS CARNEIRO CORREU: DAVID LUCAS ALEIXO ALVES RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033287-75.2025.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0033287-75.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0816059-82.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00349679 IMPTE: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES IMPTE: MARILHA GABRIELA REVERENDO GARAU IMPTE: LUIZA LOPES NICOLITT IMPTE: LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA PACIENTE: YURI MEDEIROS CORREA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: RACHEL DOMINGUES ESCOBAR DIAS SILVA CORREU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES CORREU: GABRIELA DE CASTRO PEREIRA DA ROSA RODRIGUES CORREU: JOAO PEDRO ROCHA DE FARIA CORREU: BRUNO FACAO DE CARVALHO CORREU: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES CORREU: DAYVID VIANA DE FREITAS CORREU: MARCELO GUIMARAES BERRIEL CORREU: EDUARDO TEXE VALLE DE FIGUEIREDO CORREU: THIAGO SANTOS CARDOSO SILVA CORREU: YGOR MEDEIROS CORREA CORREU: DOUGLAS DE ASSIS VIANA CORREU: GABRIEL OLIVEIRA FIDELIS CORREU: BRUNO PEDROSO DE SOUZA CORREU: IGOR MATHIAS CORREU: MAYARA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA CORREU: GABRIEL SERGIO DE ASSIS RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034947-07.2025.8.19.0000
015. HABEAS CORPUS 0034947-07.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807238-32.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00367113 IMPTE: JOÃO LUCAS SILVA MOREIRA PACIENTE: JOÃO VICTOR DE SOUZA SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035559-42.2025.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0035559-42.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805578-93.2025.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00375023 IMPTE: ALAN LUIS VILELA CARVALHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5000822-77.2025.8.19.0500
017. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000822-77.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000822-77.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00221098 AGTE: ELISAMAR MIRANDA JOAQUIM ADVOGADO: LUCAS CRESTA DE BARROS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5001724-30.2025.8.19.0500
018. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001724-30.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001724-30.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00259113 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCELO CAMILO BARBOSA ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5001891-47.2025.8.19.0500
019. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001891-47.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001891-47.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00247095 AGTE: CARLOS EDUARDO DIAS DE BARROS ADVOGADO: FERNANDO ODINEY DA SILVA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5002427-58.2025.8.19.0500
020. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002427-58.2025.8.19.0500 ASSUNTO: TRABALHO EXTERNO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002427-58.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00238435 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCELO CAMILO DA SILVA ADVOGADO: EDNA JESUS DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5021794-05.2024.8.19.0500
021. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021794-05.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021794-05.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00258274 AGTE: BRUNO PEREIRA DA COSTA FELIX DE MELLO ADVOGADO: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0309557-32.2020.8.19.0001
022. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0309557-32.2020.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0309557-32.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00272660 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FELIPE ALVES E SILVA RECDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014439-89.2016.8.19.0021
023. APELAÇÃO 0014439-89.2016.8.19.0021 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014439-89.2016.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00309432 APTE: WILSON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARIVALDO SENA SACRAMENTO ADVOGADO: CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS ADVOGADO: FELLIPE SOUZA PENTEADO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0918080-42.2024.8.19.0001
024. APELAÇÃO 0918080-42.2024.8.19.0001 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0918080-42.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00259979 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE SERGIO SOARES DE ARAUJO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028491-41.2025.8.19.0000
025. HABEAS CORPUS 0028491-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0186245-29.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00297477 IMPTE/PACTE: ALBERTO RODRIGUES FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
A SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA, NA MODALIDADE HÍBRIDA, OCORRERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES DA E. SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL - BECO DA MÚSICA 175 - LÂMINA 4 - SALA 205, E TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA TEANS.
1) SERÃO JULGADOS, INICIALMENTE OS PROCESSOS CUJA DEFESA TÉCNICA ESTEJA PRESENTE NA SALA DE SESSÃO PRESENCIAL, EXCETO AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS E DETERMINAÇÕES DA EXMA. PRESIDÊNCIA.
2) PEDIDOS DE PREFERÊNCIA EM AMBIENTE PRESENCIAL DEVEM SER MANIFESTADOS NA SALA DE SESSÃO COM PELO MENOS VINTE MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.
3) NOS PROCESSOS COM DEFERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A DEFESA TÉCNICA DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, AO INGRESSAR NA PLATAFORMA TEAMS E QUANDO O FEITO FOR CHAMADO A JULGAMENTO, SE MANIFESTAR ATRAVÉS DO CHAT INFORMANDO: O NOME DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO E O NÚMERO DO PROCESSO, POIS CASO CONTRÁRIO A PRESENÇA NÃO SERÁ REGISTRADA.
4) A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE OCORRERÁ COM ADVOGADOS (AS) DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS EXPLICITAMENTE NO CHAT COM NOME E NÚMERO DA OAB, SENDO CERTO QUE A CÂMERA DEVERÁ ESTAR LIGADA AO MENOS NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA
5) SE PEDE A GENTILEZA DE TESTAR ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE, SENDO CERTO QUE A SECRETÁRIA NÃO TERÁ COMO AUXILIAR NO CASO DE: PROBLEMAS DE CONEXÃO, ERROS NO ACESSO OU EQUÍVOCOS NO MANEJO DO APLICATIVO.
AS PARTES NA FORMA DO ART. 937 § 4º DO CPC PODERÃO ACESSAR E REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ATRAVÉS DO LINK:
HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_OGQ0ZDM0YZQTNDA1NC00NJJMLWI1OTITYWEZZWQ1YZY0YTCZ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22CE4E1164-986F-4132-85D1-1E3C17CF7D6E%22%2C%22OID%22%3A%2247930CD7-3BC1-40F6-89F5-B70D0710C221%22%7D
Retornar