----------------------------
EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
TODOS OS PATRONOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO INFORMAR NOME COMPLETO AO ACESSAR O LINK DA SESSÃO.
LINK PARA ACESSAR A SESSÃO DE JULGAMENTO: <%LINKVIDEOCONF%>
A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A CÂMERA DA DEFESA TÉCNICA LIGADA NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA E COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. PEDIMOS A GENTILEZA DE TESTAR, ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS, SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE.
MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJ/RJ, NA PÁGINA DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL.
0011011-50.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0011011-50.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800811-86.2025.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00106326 IMPTE: FABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA PACIENTE: CARLOS GABRIEL GOMES CORREA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013403-60.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0013403-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DE ""LAVAGEM"" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0111405-67.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00129216 IMPTE: ROGÉRIO MARCOLINI DE SOUZA IMPTE: MARCO AURELIO PORTO DE MOURA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIELLA LEONEL DE SOUZA VENÂNCIO ADVOGADO: FRANCISCO ESLEI DE LIMA PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA FARIA ADVOGADO: CESAR ARANGO LOBATO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015403-33.2025.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0015403-33.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0002301-69.2018.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2025.00152694 IMPTE: FELIPE DRUMOND COUTINHO DE SOUZA PACIENTE: MARCIO VIANA FARIA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020169-32.2025.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0020169-32.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014303-08.2020.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.00202442 IMPTE: ROBSON PAULO ALVES CARREIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021089-06.2025.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0021089-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0838165-38.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00212749 IMPTE: JOSÉ VICTOR LOPEZ HABIB PACIENTE: GABRIEL BASTOS DO AMARAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: NATHAN NASCIMENTO DA SILVA RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022704-31.2025.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0022704-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCÊNDIO / CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0803521-77.2024.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.00231118 IMPTE: CANROBERT RODRIGUES GUIMARAES PACIENTE: SEBASTIÃO CLOVES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024027-71.2025.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0024027-71.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCÊNDIO / CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0803521-77.2024.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.00246454 IMPTE: CANROBERT RODRIGUES GUIMARAES PACIENTE: SEBASTIÃO CLOVES DA SILVA OUTRO NOME: SEBASTIÃO CLOVES DA SILVA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE VALENÇA RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024390-58.2025.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0024390-58.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010575-88.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00250978 IMPTE: MAURICIO ROSA DA SILVA JUNIOR PACIENTE: DAYANE DE CARVALHO DUARTE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: RAYONE MENESES DA SILVA RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026224-96.2025.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0026224-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0345945-60.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00271491 IMPTE: DR(A). MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029978-46.2025.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0029978-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DE ""LAVAGEM"" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0151181-06.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00315092 IMPTE: FABRICIO FIDELIS DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031508-85.2025.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0031508-85.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802559-28.2025.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00330760 IMPTE: LUÍS CLÁUDIO GOMES DE LIMA MARTINS PACIENTE: JOAO VITOR SANTOS VASCONCELLOS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGÉ RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5021789-80.2024.8.19.0500
012. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021789-80.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021789-80.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00238784 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JORGE LUIS DE JESUS ADVOGADO: AMANDA LEONIDAS OFFREDI RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000432-86.2023.8.19.0073
013. APELAÇÃO 0000432-86.2023.8.19.0073 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000432-86.2023.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.01157221 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA GROSSO ADVOGADO: IVONETE CRISTINA AMORIM SILVA DE AVELAR APDO: SIGILOSO VIT: MENOR RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0361493-72.2015.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
014. APELAÇÃO 0361493-72.2015.8.19.0001 ASSUNTO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0361493-72.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00665027 APTE: ELINA MOREIRA DE CASTRO ROCHA ALVITOS(ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DUMANS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES REIS ADVOGADO: THALITA FONTES MESQUITA ACATAUASSU NUNES ADVOGADO: MATHEUS DE LIMA PAULA APDO: CAMILA ALVARENGA FERNANDEZ Y FERNANDEZ ADVOGADO: ANA MARIA MAURO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL CUNHA BARBOSA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000388-58.2023.8.19.0076
015. APELAÇÃO 0000388-58.2023.8.19.0076 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000388-58.2023.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2025.00162676 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA FILHO ADVOGADO: GABRIEL CORRÊA JUNQUEIRA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0814034-60.2024.8.19.0014
016. APELAÇÃO 0814034-60.2024.8.19.0014 ASSUNTO: CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814034-60.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00173638 APTE: TIAGO DA SILVA HEITOR ADVOGADO: CARLOS RHENAN RIBEIRO DE SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
Retornar