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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 591 DO CNJ) DO PRÓXIMO DIA 27/05/2026 09:30:00, PARA INCLUIR OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados encaminhar as respectivas sustentações, por meio eletrônico (nos moldes do §1º do art. 9º da Resolução 591/2024 do CNJ), após a publicação da pauta, até 48hs antes do início do julgamento.
Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos. Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras).
0041258-82.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041258-82.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0007314-48.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00391494 AGTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA AGDO: JULIO CESAR TRINDADE DE AZEREDO ADVOGADO: RUBENS NATÁRIO TOSTES ALVIM RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0060168-89.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060168-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0820488-05.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00649916 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS ADVOGADO: GISANE MARCIA ARRUDA DIAS DE OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014155-95.2026.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014155-95.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0954048-36.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00167971 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: MANUELLA SALES DE ARAUJO REP/P/S/MÃE EDILEIDE SALES DE CARVALHO ADVOGADO: MÁRCIO NASCIMENTO SENATORE RELATOR: DES. MARIANNA FUX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017976-10.2026.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017976-10.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0000451-39.2022.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2026.00219520 AGTE: JOSÉ BORGES TEIXEIRA FILHO ADVOGADO: RAFAEL TARTARI RAMOS ADVOGADO: FERNANDO LUCIO DE OLIVEIRA MANHAES AGDO: THAIANA MOTA DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021591-08.2026.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021591-08.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0802459-84.2026.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00266675 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOAQUIM GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: FABIANA LOPES DE ARAUJO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES ADVOGADO: DIOGO LIMA BARCELOS ADVOGADO: JULIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: JEREMIAS FAEDRICH CUNHA RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022548-09.2026.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022548-09.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0942583-93.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00277938 AGTE: ERONDINA NASCIMENTO SOLANO GARCEZ ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA AGDO: BANCO DO BRASIL S A RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0023471-35.2026.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023471-35.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001917-50.2017.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00288689 AGTE: SANDRA PIRES SALGADO ADVOGADO: ADRAILDO MONTEIRO DE SÁ BARRETO ADVOGADO: SILVIA MARIA DE FREITAS NEVES AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0030242-29.2026.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030242-29.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0015827-74.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00366890 AGTE: FERNANDA PETRILLE BUENO ADVOGADO: ELISA ACCIOLY GONÇALVES E VASCONCELLOS AGDO: RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADO: RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDA CASTANO VALADARES RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0223571-76.2021.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0223571-76.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0223571-76.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00011174 APELANTE: LEANDRO JULIO GOMES ADVOGADO: MILENA MENDONÇA PEREIRA APELADO: INNOVARE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI APELADO: ANTONIO EUCLIDES ARTICO FILHO ADVOGADO: ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0013003-12.2026.8.19.0000
010. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0013003-12.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0952189-48.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00152821 REQTE: MATHEUS DUARTE CARVALHO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES ROSA ADVOGADO: CAIO CARVALHO ALVAREZ ADVOGADO: LUISA XIMENES FERNANDES PADILHA ADVOGADO: CAIO ROMIO AUGUSTO REQDO: PADUA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - SPE RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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