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EDITAL-PAUTA
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SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 27/05/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 14:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, os processos abaixo relacionados e os ADIADOS.
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0003909-40.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003909-40.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CADEIRA DE RODAS / CADEIRA DE BANHO / CAMA HOSPITALAR / FORNECIMENTO DE INSUMOS / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800342-44.2026.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00051101 AGTE: UNIMED RESENDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: THAIS VILLAS BOAS STORTE ADVOGADO: INGRID FERNANDA ALVES SIQUEIRA ADVOGADO: ISABELLA CARDOSO CASTILHO AGDO: NIVEA CARLA GUILHERME ADVOGADO: FABIANE CARLA GUILHERME RAMOS DA SILVA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0075761-61.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075761-61.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0167191-38.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00828859 AGTE: DIETRICH FUHRKEN BATISTA ADVOGADO: GABRIEL VASQUES DUARTE ADVOGADO: LORENNA VICTÓRIA WERLY CAMARA AGDO: HELMUT FURHKEN BATISTA AGDO: EIKE FUHRKEN BATISTA AGDO: MONIKA FUHRKEN BATISTA AGDO: LARS FUHRKEN BATISTA AGDO: WERNER FUHRKEN BATISTA ADVOGADO: RAPHAEL NEHIN CORREA ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: BERNARDO DO VALLE WATANABE AGDO: HARALD FUHRKEN BATISTA ADVOGADO: WALTER WIGDEROWITZ NETO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0084789-53.2025.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084789-53.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0866199-89.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00922638 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA ADVOGADO: JULIANA ROSA QUISSAK DE ASSIS ADVOGADO: LUANA DA SILVA FERNANDES RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0086227-17.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086227-17.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0945183-87.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00937400 AGTE: ARTHUR DA SILVA OLIVEIRA REP/P/S/MÃE ANGELICA DA SILVA MOURA ADVOGADO: ANNA CAROLINA CARMO DA SILVA COUTO AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077326-60.2025.8.19.0000
005. ACAO RESCISORIA 0077326-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0800498-82.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.00843650 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: SANDRA REGINA MONTEIRO RODRIGUES REU: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0009034-48.2020.8.19.0210
006. APELAÇÃO 0009034-48.2020.8.19.0210 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0009034-48.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00086452 APELANTE: JEAN TERRA DA SILVA ADVOGADO: TIAGO FERRAREZ DE ALMEIDA ADVOGADO: FATIMA CRISTINA DO CARMO RAMOS LAMEGO APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0036933-63.2016.8.19.0209
007. APELAÇÃO 0036933-63.2016.8.19.0209 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0036933-63.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00186663 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: CATIA FERNANDA OLIVEIRA ALVELOS ADVOGADO: PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0807237-90.2023.8.19.0212
008. APELAÇÃO 0807237-90.2023.8.19.0212 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807237-90.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00231067 APELANTE: VERONICA SILVA PESSOA ADVOGADO: MARIA ERIVANDA MESQUITA PIRES APELANTE: DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITEROI DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES APELADO: OS MESMOS APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0831142-39.2023.8.19.0208
009. APELAÇÃO 0831142-39.2023.8.19.0208 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0831142-39.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00151950 APELANTE: TEGRA INCORPORADORA S A APELANTE: TGRJ 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELANTE: LUIZ FERNANDO LINHARES VIEIRA RECURSO ADESIVO APELANTE: ANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA RECURSO ADESIVO ADVOGADO: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA ADVOGADO: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0112234-48.2022.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0112234-48.2022.8.19.0001 ASSUNTO: SERVIÇOS PROFISSIONAIS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0112234-48.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00281878 APELANTE: BRUNO HENRIQUE VERSIANI SCHRÖDER ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE VERSIANI SCHRÖDER APELADO: ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIAR ADVOGADO: JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0154552-42.2005.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0154552-42.2005.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0154552-42.2005.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00245209 APELANTE: ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER APELADO: MURILO RICARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO APELADO: SELMA DA SILVA COELHO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO SILVA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0804704-51.2024.8.19.0204
012. APELAÇÃO 0804704-51.2024.8.19.0204 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804704-51.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00099864 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELANTE: IGREJA PRESBITERIANA EM PADRE MIGUEL ADVOGADO: CESAR ALEXANDRE ARAUJO DO NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0019467-33.2019.8.19.0021
013. APELAÇÃO 0019467-33.2019.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0019467-33.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00250275 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APDO: YANN CABRAL CORRÊA DANTAS APDO: TELMA CABRAL CORRÊA APDO: MELINNA CABRAL CORRÊA DANTAS APDO: JUANN CABRAL CORRÊA DANTAS ADVOGADO: DÉBORA RIBEIRO DUARTE ARDITTI RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0290427-56.2020.8.19.0001
014. APELAÇÃO 0290427-56.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0290427-56.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00016404 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO D AVILA DUARTE JUNIOR APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARQUES FERNANDES APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016430-29.2017.8.19.0001
015. APELAÇÃO 0016430-29.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016430-29.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00857754 APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL APTE: ABIAS GERONIMO DOS ANJOS ADVOGADO: NAIDE PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0850973-15.2023.8.19.0001
016. APELAÇÃO 0850973-15.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0850973-15.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00863234 APELANTE: BANCO C6 S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS VELASQUES RODRIGUES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JOSÉ GABRIEL CORTES FERNANDES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0809319-14.2024.8.19.0001
017. APELAÇÃO 0809319-14.2024.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0809319-14.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00001852 APELANTE: MARIA DE LOURDES LOURENCO DIAS ADVOGADO: ANDRÉ LOURENÇO DÍAZ ADVOGADO: PAULO LOURENÇO DIAZ APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0833095-13.2024.8.19.0205
018. APELAÇÃO 0833095-13.2024.8.19.0205 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0833095-13.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00096924 APELANTE: GEORGINA DE SOUZA LUCIANO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0922792-12.2023.8.19.0001
019. APELAÇÃO 0922792-12.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0922792-12.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01110733 APELANTE: CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA ME APELANTE: NEMER CHIDID FILHO APELANTE: IONE BANDEIRA CHIDID ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR ADVOGADO: MICHEL GRUMACH ADVOGADO: CAHYO VINÍCIUS DE SANTANA MALTA APELADO: MARIA DOS ANJOS SARAIVA DE ANDRADE APELADO: MARIA DAS GRAÇAS SARAIVA MANHAES ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0815239-58.2023.8.19.0209
020. APELAÇÃO 0815239-58.2023.8.19.0209 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0815239-58.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00145370 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APDO: SILVANA CONCEICAO DE LIMA ADVOGADO: ANA KARINA OAQUIM DE SOUZA ADVOGADO: VÂNIA COUTINHO CARNEIRO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0051705-61.2025.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051705-61.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0805888-32.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00557249 AGTE: REIS PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LEONARDO REIS PINTO AGDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. ADVOGADO: CAROLINA DE MARSILLAC LESSA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0209085-77.2007.8.19.0001
022. APELAÇÃO 0209085-77.2007.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0209085-77.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00872226 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DELIO ALOISIO DE MATTOS SANTOS FILHO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: GRAZIELE MARQUES LIBONATTI RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0805921-29.2023.8.19.0087
023. APELAÇÃO 0805921-29.2023.8.19.0087 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805921-29.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00170988 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: MARIA HELENA APARECIDA GREGORIO ADVOGADO: ERICA MOTTA DA COSTA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0815159-69.2024.8.19.0206
024. APELAÇÃO 0815159-69.2024.8.19.0206 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0815159-69.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2026.00144382 APTE: F.AB. ZONA OESTE S.A. ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO APDO: JOEL DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: BRUNO SANTOS RIBEIRO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0926216-28.2024.8.19.0001
025. APELAÇÃO 0926216-28.2024.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0926216-28.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00020526 APELANTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO APELANTE: CLARISSA TORRES LOBO ADVOGADO: RODRIGO BURGOS DE AZEVEDO MANGABEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
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