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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 27/06/2024, A PARTIR DAS 13:01:00 HORAS.
0000304-52.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000304-52.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2024-06043949 PROTOCOLO: 0522/2024.00001177 RECTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO ADVOGADO: MARCIA VALERIA MENEZES PIAZ DE LACERDA ADVOGADO: JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR ADVOGADO: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO
0000243-94.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000243-94.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2024-06006490 PROTOCOLO: 0522/2024.00000879 RECTE: ADRIANA DE LIMA MACHADO ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
0000281-09.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000281-09.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2023-06102338 PROTOCOLO: 0522/2024.00001002 RECTE: AURORA CAMPANHA MALLET RICART RECTE: TERESA CRISTINA DE MIRANDA TRINDADE RECTE: OLÍMPIA AUGUSTA DOS SANTOS GONÇALVES RECTE: JOSÉ HENRIQUE CORRÊA MENDES ADVOGADO: LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: LUIZA DA CAMARA FACO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
0000299-30.2024.8.19.0810
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000299-30.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2024-06010269 PROTOCOLO: 0522/2024.00001141 RECTE: ALESSANDRO BARROS TOMAS DA SILVA ADVOGADO: CAROLINA CÔRTES MACHADO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
0000331-35.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000331-35.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001023-36.2024.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2024.00001315 RECTE: HALINI VASQUES GRAVEL RECTE: LIA APARECIDA TROCILO TAVARES RECTE: ISRAEL DA SILVA ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT ADVOGADO: TALITA BERNARDO DA SILVA RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
0000345-19.2024.8.19.0810
006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000345-19.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2022-06104466 PROTOCOLO: 0522/2024.00001341 RECTE: ANGELA LUCIA RAMOS PINTO ADVOGADO: PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
0000352-11.2024.8.19.0810
007. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000352-11.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2023-06130671 PROTOCOLO: 0522/2024.00001365 RECTE: SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: TALITA BERNARDO DA SILVA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA
0000305-37.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
008. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000305-37.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001023-70.2023.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2024.00001179 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COSTA ADVOGADO: MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHÃES RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO
0000233-50.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
009. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000233-50.2024.8.19.0810 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 285333 PROTOCOLO: 0522/2024.00000803 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARTÓRIO DO 5º REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA CAPITAL INTERESSADO: LAYNE KATLEU DE LIMA SILVA FERREIRA DE JESUS INTERESSADO: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE JESUS RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0001672-82.2021.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001672-82.2021.8.19.0008 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001672-82.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 0522/2024.00000057 APTE: MARCELO FERNANDES ROCHA ADVOGADO: AUREO FERNANDES ROCHA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE BELFORD ROXO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0808961-44.2023.8.19.0014
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0808961-44.2023.8.19.0014 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808961-44.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2024.00001245 APTE: CARTÓRIO DE RCPN E NOTAS DO 18º DISTRISTO DE CAMPOS DO GOYTACAZES APDO: VINICIOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: FREDERICO ANTONIO CARNEIRO DE MORAES ADVOGADO: JULIANA BON DE JESUS RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0003876-23.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003876-23.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0003876-23.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001042 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: JUDITE DE CARVALHO LOPES MACHADO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0027533-57.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0027533-57.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0027533-57.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001112 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ALBA DE CAMPOS ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PORTELA DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0134800-88.2022.8.19.0001
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0134800-88.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0134800-88.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001361 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CATRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: WALLACE SANTOS RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0263595-49.2021.8.19.0001
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0263595-49.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0263595-49.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001149 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ELIZABETH MARIA VALLE DA MOTTA ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DE MOURA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0273082-53.2015.8.19.0001
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0273082-53.2015.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0273082-53.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001327 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RODRIGO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ OCCHIONI RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0043207-51.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0043207-51.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0043207-51.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000243 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO HERPE ADVOGADO: NAIANA TOLENTINO MURAD RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0162163-50.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0162163-50.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0162163-50.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000636 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: CARLOS AFONSO DO NASCIMENTO INTERESSADO: VINICIUS AGUILLAR DUARTE ADVOGADO: EDUARDO DUARTE RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0296618-30.2014.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0296618-30.2014.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0296618-30.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001128 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: WALTER CESTARI FILHO ADVOGADO: WALTER CESTARI FILHO ADVOGADO: FABIO DE MOURA CABRAL RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0334659-85.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0334659-85.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0334659-85.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000168 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE ADVOGADO: ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO: ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0339054-23.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0339054-23.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0339054-23.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001130 SUSCTE: CARTÓRIO DE 5° OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JOHN PAUL SAPIEHA ADVOGADO: ALESSANDRA MARIA LIGHT SLERCA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0863339-86.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0863339-86.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0863339-86.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001110 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: REINALDO LESSA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE CASTRO BRITO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0013712-49.2023.8.19.0001
023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0013712-49.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0013712-49.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001162 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: FLAVIO LETA VIEIRA ADVOGADO: JADRIANE GOMES DE ANDRADE RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0147659-10.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0147659-10.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0147659-10.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000245 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ISDS BRASIL SEGURANÇA E LOGÍSTICA LTDA ADVOGADO: LAÍS HENRIQUE DUARTE BRITO ADVOGADO: RAPHAEL ALBERTO DE SOUZA CRISTOFARO ADVOGADO: FERNANDA BOCKS AVELLAR RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0205784-97.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0205784-97.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0205784-97.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001150 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT INTERESSADO: FERNANDO DE JESUS HERMENEGILDO RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0329738-83.2022.8.19.0001
026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0329738-83.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0329738-83.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001955 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ANTÔNIO JESUS GONÇALVES ADVOGADO: IURY MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA ADVOGADO: RAPHAELA SOUZA DA SILVA RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0811247-48.2023.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA
027. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0811247-48.2023.8.19.0061 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811247-48.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 0522/2024.00000791 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TERESÓPOLIS INTERESSADO: JOSE ANTONIO ALBACETE CASTILLA INTERESSADO: NELI MARTINS ALBACETE ADVOGADO: ISABELLE BAIRRAL PERLINGEIRO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0817610-37.2023.8.19.0001
028. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0817610-37.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0817610-37.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000830 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: KARINA VASCONCELOS RODRIGUES RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0824417-73.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
029. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0824417-73.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0824417-73.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001351 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: GILBERTO AMARAL GONCALVES RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0319085-61.2018.8.19.0001
030. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0319085-61.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0319085-61.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001138 COSLTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800269-59.2023.8.19.0013 - RETIRADO DE PAUTA
031. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800269-59.2023.8.19.0013 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0800269-59.2023.8.19.0013 PROTOCOLO: 0522/2024.00000449 COSLTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE CAMBUCI-RJ, POR SUA R.E. MARIA ISABELA RIBEIRO INTERESSADO: RICARDO PINHEIRO DE SOUZA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800967-81.2022.8.19.0019
032. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800967-81.2022.8.19.0019 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0800967-81.2022.8.19.0019 PROTOCOLO: 0522/2024.00001248 COSLTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE CORDEIRO/RJ INTERESSADO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0801281-88.2023.8.19.0052 - RETIRADO DE PAUTA
033. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0801281-88.2023.8.19.0052 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801281-88.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2024.00000506 COSLTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO REGISTRAL DE ARARUAMA, POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000802-22.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
034. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000802-22.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2020-0666312 PROTOCOLO: 0522/2022.00002220 EMBGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO FREELAND NEVES RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
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