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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA(O) SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/11/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0008801-60.2024.8.19.0000
001. REVISAO CRIMINAL 0008801-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009939-68.2016.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00093110 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELA FERNANDES COUTINHO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019565-08.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. REVISAO CRIMINAL 0019565-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0005606-07.2015.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2024.00205479 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANILO MARTINS ARAUJO ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA FARIA ADVOGADO: LARISSA PAES LEME DA CUNHA ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022982-66.2024.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0022982-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0322841-44.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00244713 REQTE: THIAGO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO: FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO ADVOGADO: TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO SILVA PINTO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023144-61.2024.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0023144-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0442481-51.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00246379 REQTE: LUIZ AUGUSTO ROQUE DE MELO FILHO ADVOGADO: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃO RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023370-66.2024.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0023370-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0044791-56.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00248427 REQTE: LUCAS FELIX DA SILVA CRUZ ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037223-45.2024.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0037223-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO OU INTÉRPRETE / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0478925-49.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00410405 REQTE: BRUNO MEDEIROS ATHANASIO ADVOGADO: RENATO GOMES DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037648-72.2024.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0037648-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0051245-81.2015.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00415352 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CAROLINA FERRARI PERES RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039898-78.2024.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0039898-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0037108-89.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00439756 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL ALVES GUIMARÃES RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043398-55.2024.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0043398-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012551-09.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00477482 REQTE: MATHEUS DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: YAGO JOIOZO VASCONCELLOS GOMES ADVOGADO: PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0044107-90.2024.8.19.0000
010. REVISAO CRIMINAL 0044107-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0035499-13.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00486042 REQTE: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE DA SILVA NEVES RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049113-78.2024.8.19.0000
011. REVISAO CRIMINAL 0049113-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0024350-59.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00538737 REQTE: JOSE ROBERTO DE FREITAS ADVOGADO: ELIANE BRAGA DE SOUZA RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054785-67.2024.8.19.0000
012. REVISAO CRIMINAL 0054785-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003582-74.2015.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00601191 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIA CRISTINA LOMBARDO DA COSTA RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054789-07.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. REVISAO CRIMINAL 0054789-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012035-87.2005.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00601211 REQTE: ANDERSON ROCHA DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0055472-44.2024.8.19.0000
014. REVISAO CRIMINAL 0055472-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001313-47.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00608594 REQTE: GABRIEL DE OLIVEIRA CASTILHO ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO RHUANN PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0056623-45.2024.8.19.0000
015. REVISAO CRIMINAL 0056623-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PECULATO / PECULATO / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0493844-09.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00621999 REQTE: DECIO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRAS RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0061299-36.2024.8.19.0000
016. REVISAO CRIMINAL 0061299-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0259279-32.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00675937 REQTE: JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA GALVÃO ADVOGADO: JORCIE FRANCISCO DA SILVA RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0062450-37.2024.8.19.0000
017. REVISAO CRIMINAL 0062450-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025636-53.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00688855 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0068114-49.2024.8.19.0000
018. REVISAO CRIMINAL 0068114-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0124788-15.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00761226 REQTE: DAVID LUIZ PEREIRA ALVES ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA ADVOGADO: FILIPE ALONSO DE MATTOS ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE MACHADO E SILVA RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0072511-54.2024.8.19.0000
019. REVISAO CRIMINAL 0072511-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO FORMAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0104202-25.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00808742 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABRICIO FRANCO DE FREITAS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082473-04.2024.8.19.0000
020. REVISAO CRIMINAL 0082473-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0004005-20.2014.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2024.00914596 REQTE: GABRIEL DIAS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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