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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS SERÃO JULGADOS POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H,CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ. AS PARTES QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO INSCREVER-SE MEDIANTE PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO. NA FORMA DOS ARTIGOS 5º, LX E 93, IX, DA CRFB E ART. 189 DO CPC, FICAM TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DE QUE O AMBIENTE É PÚBLICO E PODE SER ACESSADO POR QUALQUER INTERESSADO, ESTANDO O LINK DE ACESSO AO PLENÁRIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTA CORTE, NO SEGUINTE CAMINHO: CONSULTA-ENDEREÇOS E TELEFONES-ÓRGÃOS JULGADORES-OITAVA CÂMARA CRIMINAL.
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0074495-73.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0074495-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000227-61.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00828514 IMPTE: MOZAR MACHADO DE CARVALHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0076812-44.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0076812-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0001282-97.2023.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00852138 IMPTE: MARIA FARME D AMOED CUSTODIO IMPTE: DANIELE LOVATTE MAIA IMPTE: JOÃO HENRIQUE DE CASTRO TRISTÃO SOARES PACIENTE: CAROLINA COUTINHO SAMPAIO DE ASSIS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA CORREU: ERICK DA SILVA RODRIGUES RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077620-49.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0077620-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0005105-74.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00860347 IMPTE: CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED IMPTE: SANDRA DE FÁTIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079184-63.2024.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0079184-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0823695-02.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00876951 IMPTE: MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS IMPTE: NATIELLEN DE JESUS CARVALHO IMPTE: MAGNOLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXAO IMPTE: CÍCERA DAMIANA DAVID SIEBRA PACIENTE: WAGNER ROCHA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080097-45.2024.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0080097-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0826502-92.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00886156 IMPTE: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕES IMPTE: MAX ARAUJO MARQUES PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO SALVADOR SANT'ANA BRAGA AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080738-33.2024.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0080738-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0282108-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00895390 IMPTE: CLAUDIO SERPA DA COSTA IMPTE: CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO PACIENTE: ADRIANO MACIEL DE SOUZA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA CORREU: DENILDES ABREU PALHANO CORREU: MARCELO SIMÕES MESQUEU CORREU: CARLOS ROBERTO NASSAR JUNIOR CORREU: RUI PEDRO MARIA VENTURA FRAGOSO CORREU: JOSÉ CARLOS DE JESUS ENNES CORREU: MARCO AURÉLIO SCARLECIO CORREU: RODRIGO CARDOSO DA SILVA ALVES CORREU: DAVID OLIVEIRA DE ASSIS CORREU: ALAN PAGIO CATRINCK DALBÓ RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080956-61.2024.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0080956-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0209371-98.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00898430 IMPTE: MOACYR LEONARDO COIMBRA MENDES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5010997-67.2024.8.19.0500
008. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010997-67.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010997-67.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00942318 AGTE: PEDRO CHAVARRY DUARTE ADVOGADO: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA ADVOGADO: RAFAEL CUNHA KULLMANN ADVOGADO: MARIA INÊS LOPA RUIVO ADVOGADO: LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5012849-29.2024.8.19.0500
009. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012849-29.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012849-29.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00824485 AGTE: ELTON LEONEL RUMICH DA SILVA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010347-36.2024.8.19.0038
010. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0010347-36.2024.8.19.0038 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0010347-36.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00773932 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINE RAMOS DA CUNHA ADVOGADO: LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES RECORRIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025442-65.2022.8.19.0042
011. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0025442-65.2022.8.19.0042 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025442-65.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00816126 RECTE: LUAN GUSTAVO PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO: JULIA ALEXIM NUNES SILVA DO AMARAL ADVOGADO: JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA ADVOGADO: CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO ADVOGADO: LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO ADVOGADO: FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA ADVOGADO: AMANDA QUEIROZ SANTOS DA ROCHA ADVOGADO: BRENO MELARAGNO COSTA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARCO AURÉLIO ALVES DA CRUZ RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016595-75.2019.8.19.0011
012. APELAÇÃO 0016595-75.2019.8.19.0011 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016595-75.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2022.00755667 APTE: CARLOS EDUARDO ROCHA FREIRE BARBOZA OUTRO NOME: CARLOS EDUARDO ROCHA FREIRE BARBOSA OUTRO NOME: CARLOS EDUARDO FREIRE DA ROCHA BARBOSA ADVOGADO: ERIC DE SÁ TROTTE APTE: DOUGLAS DA CONCEIÇÃO AZEVEDO ADVOGADO: THIAGO RENAN MARTINS DA VEIGA APTE: SINELIO MOTA BARRETO JUNIOR OUTRO NOME: BRENO FERREIRA TRINDADE ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES APTE: DIEGO NUNES DO ROSARIO ADVOGADO: TIAGO SANTOS DA SILVA APTE: ROBERTO DE SOUZA FELIS OUTRO NOME: ROBERTO DE SOUZA FELIX ADVOGADO: PAULA SOARES PEREIRA ARAUJO APTE: RAI ANTÔNIO SILVA PEREIRA ADVOGADO: RAFAELA VITORINO DE OLIVEIRA APTE: ALDEMIR PEREIRA DA MOTA ADVOGADO: LUANA DOS SANTOS JOTTA ADVOGADO: WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO APTE: MARCOS ALVES DA SILVA APTE: DANIEL DE ABREU LEMOS APTE: ALINE ADÃO ROBLE APTE: CARLOS HENRIQUE DAS NEVES GONÇALVES APTE: LUCAS ALVES DA SILVA APTE: THALYTA DA SILVA SANTOS APTE: VINICIUS DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DENY MARCOS RODRIGUES LOPES CORREU: CAIO SOARES MENDONÇA CORREU: RAFAEL PEREIRA DA SILVA SANTOS CORREU: GUTEMBERG FERREIRA DE OLIVEIRA CORREU: LUAN DA CRUZ MELO CORREU: PABLO DA COSTA RIBEIRO CORREU: BRUNO DE SOUZA CORREU: JESSICA SILVA GOMES RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000751-68.2022.8.19.0209
013. APELAÇÃO 0000751-68.2022.8.19.0209 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0000751-68.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00458339 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE SILVA DE AGUIAR APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006013-02.2022.8.19.0014
014. APELAÇÃO 0006013-02.2022.8.19.0014 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006013-02.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00759228 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO REPRES:: SIGILOSO ADVOGADO: MURILO RANGEL NUNES APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ BARBOSA NETO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032010-23.2022.8.19.0002
015. APELAÇÃO 0032010-23.2022.8.19.0002 ASSUNTO: VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0032010-23.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00215238 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO ROBERTO MUNIZ MARTINS ADVOGADO: JOSÉ NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ IGOR SILVA MALHEIRO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045109-63.2022.8.19.0001
016. APELAÇÃO 0045109-63.2022.8.19.0001 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0045109-63.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00412449 APTE: CHAULY DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO TRIGUEIRO BARBOSA APTE: MARCOS VINICIUS DIAS LAURINDO VULGO LOBO MAU ADVOGADO: RODRIGO PEIXOTO AFFONSO DE PAULA APTE: WESLEY GOMES TOLEDO VULGO PITBULL APTE: MARCELO COSTA VILA REAL VULGO FININHO APTE: JOÃO MATEUS FELICÍSSIMO BARROS VULGO NETINHO APTE: LUCAS SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS VULGO CASTELINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: MICHEL DE ALMEIDA FONTE VULGO MAQUINISTA ADVOGADO: MAURO JOSE CEA DE ARAUJO APTE: LUCAS BROAD DOS SANTOS FONSECA DA COSTA VULGO ESQUERDINHA ADVOGADO: FELIPI MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JULIO CESAR GUEDES DA SILVA CORREU: WILLY RELMMY ROCHA DA SILVA CORREU: AMARO NORIVAL SANTOS BELATO RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0080717-25.2022.8.19.0001
017. APELAÇÃO 0080717-25.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PARCELAMENTO DO SOLO URBANO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0080717-25.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00412660 APTE: VITOR ANJOS DA SILVA APTE: FÁBIO SIMÕES GERALDO ADVOGADO: RODRIGO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: VINICIUS SOUZA DE AGUIAR APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0119784-02.2019.8.19.0001
018. APELAÇÃO 0119784-02.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0119784-02.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00759498 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ORLANDO CEZAR FURTADO CONSTANTINO ADVOGADO: DANIEL ENRICO CAMPOS CONSTANTINO APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA SILÉSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAROLINA DE SOUZA RAMOS RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0142230-97.1999.8.19.0001
019. APELAÇÃO 0142230-97.1999.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0142230-97.1999.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00364362 APTE: GILBERTO LINHARES TEIXEIRA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS TÓRTIMA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: RENAN CERQUEIRA GAVIOLI APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: ITELCA VALADÃO ADVOGADO: ROBERTO CARDOSO DE SOUZA PAES RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0206014-76.2021.8.19.0001
020. APELAÇÃO 0206014-76.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0206014-76.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00419600 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JULIO CESAR DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0442190-61.2007.8.19.0001
021. APELAÇÃO 0442190-61.2007.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0442190-61.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00030832 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCIO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO ADVOGADO: RODRIGO NERY ATEM CORREU: ANDRE LUIZ CORREA DA SILVA CORREU: JULIO ESTEVES FILHO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5009055-34.2023.8.19.0500
022. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5009055-34.2023.8.19.0500 ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE PRESO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009055-34.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00634158 EMBARGANTE: ANDERSON ROCHA DA SILVA ADVOGADO: THAYNA VIEIRA MARTINS EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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