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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.
TODOS OS PATRONOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO INFORMAR NOME COMPLETO AO ACESSAR O LINK DA SESSÃO.
LINK PARA ACESSAR A SESSÃO DE JULGAMENTO: <%LINKVIDEOCONF%>
A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A CÂMERA DA DEFESA TÉCNICA LIGADA NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA E COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. PEDIMOS A GENTILEZA DE TESTAR, ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS, SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE.
MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJ/RJ, NA PÁGINA DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL.
0073481-54.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0073481-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0171581-75.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00818493 IMPTE: ROGER VIGATO IMPTE: PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087566-45.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0087566-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADQUIRIR/POSSUIR/ARMAZENAR FOTO/VÍDEO/OUTRO REGISTRO COM CENA SEXO EXPLÍCITO - ECA / CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000338-22.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00968165 IMPTE: MARCELLO RAMALHO DA SILVA IMPTE: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS IMPTE: CAROLINA DA ROSA RAMOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0088280-05.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. HABEAS CORPUS 0088280-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007001-27.2020.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00976206 IMPTE: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090235-71.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. HABEAS CORPUS 0090235-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022666-57.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00998181 IMPTE: HÉLIO FIGUEIREDO DA CUNHA NETO PACIENTE: RYAN DA SILVA BELISÁRIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA MARICA CORREU: PAULO FILIPE COTRIM DE CARVALHO ABREU RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091103-49.2024.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0091103-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES MILITARES / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811319-30.2024.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.01007309 IMPTE: JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA JÚNIOR PACIENTE: ERICK PATRICK DOS SANTOS SOARES RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO CORREU: JOSE CARLOS AZEVEDO DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0097586-95.2024.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0097586-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0856567-13.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01076354 IMPTE: ALEX SILVA GOMES PACIENTE: NICKOLAS ALUÍZIO SILVA DE ARAUJO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0069103-55.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0069103-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: MEDIDAS PROTETIVAS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0009766-93.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00771941 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADILSON LUCAS DE SOUZA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000472-71.2011.8.19.0014
008. APELAÇÃO 0000472-71.2011.8.19.0014 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000472-71.2011.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2013.00494349 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA NETO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0189984-05.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
009. APELAÇÃO 0189984-05.2017.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0189984-05.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01015194 APTE: FERNANDA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ SANTOS SOUZA APTE: NATALIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: JONATHAN CONCEIÇÃO ALVES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009525-87.2022.8.19.0209
010. APELAÇÃO 0009525-87.2022.8.19.0209 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0009525-87.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00470811 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS AFONSO DA COSTA ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA ADVOGADO: CARLOS FELIPE BONDIM RIBEIRO PRADO ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO ADVOGADO: MATHEUS ANTENOR CHIOCHETA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CARLOS CATALÃO BARTH RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022419-40.2018.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
011. APELAÇÃO 0022419-40.2018.8.19.0014 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022419-40.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00139694 APTE: LEANDRO ABREU MOREIRA ADVOGADO: RAFAEL CRESPO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0101923-95.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
012. APELAÇÃO 0101923-95.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0101923-95.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00089083 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: VITOR BORGES BEZERRA ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES ADVOGADO: ADILSON GOMES SEABRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: PHELIPPE MOTA PINHEIRO APDO: LUCAS RICARDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: VITOR BORGES BEZERRA ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES ADVOGADO: ADILSON GOMES SEABRA RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0254487-69.2016.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0254487-69.2016.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0254487-69.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00367954 APTE: ALAN DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0273394-24.2018.8.19.0001
014. APELAÇÃO 0273394-24.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0273394-24.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00680037 APTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO MARZOLLO NEVES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0806833-09.2023.8.19.0028
015. APELAÇÃO 0806833-09.2023.8.19.0028 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806833-09.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00881905 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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