----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES PRESIDENTE Em exercício DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0052124-23.2021.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052124-23.2021.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0098471-82.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04325831 AGTE: NTGM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0004050-07.2018.8.19.0205
002. APELAÇÃO 0004050-07.2018.8.19.0205 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004050-07.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2021.04514331 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR APELADO: CONDOMÍNIO VILLAGE DOS BOUGANVILLES (BLOCO III A) R.LEGAL: AFONSO DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT ADVOGADO: JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO ADVOGADO: BERNARDO ALVES DEMETRIO FERREIRA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:
0013729-72.2019.8.19.0083
003. APELAÇÃO 0013729-72.2019.8.19.0083 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0013729-72.2019.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2021.00314506 APELANTE: NILTON DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE ROSA FONSECA GOMES APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008574-55.2016.8.19.0031
004. APELAÇÃO 0008574-55.2016.8.19.0031 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0008574-55.2016.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2022.00003368 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCOS NASSEH TABET APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
Retornar