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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA DO PRÓXIMO DIA 28/01/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13H30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0037014-36.2021.8.19.0209
001. APELAÇÃO 0037014-36.2021.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0037014-36.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01043913 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: CRISTIANO DIAS TEBALDI ADVOGADO: MAYARA MOURA CARVALHO ADVOGADO: PAULO ANTONIO WERNECK DE LACERDA JUNIOR APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GILZA MARIA MONTEIRO PASTURA ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023392-36.2011.8.19.0209
002. APELAÇÃO 0023392-36.2011.8.19.0209 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0023392-36.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00828596 APELANTE: LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: JOISE CRISTINA MARINHO LEAL APELANTE: KELINE KELLER APELANTE: LUDIMILA CRISTIANE KELLER FARAH APELANTE: PAWEL KELLER FARAH ADVOGADO: LUCIANA PERES BATISTA ROMANO APELADO: OS MESMOS APELADO: EDUARDO NALESSO ADVOGADO: VALERIA REGINA JACOME DE ARAUJO APELADO: MONSANTO E FEITOSA IMOBILIARIA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0005473-28.2020.8.19.0206
003. APELAÇÃO 0005473-28.2020.8.19.0206 ASSUNTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005473-28.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.01081132 APELANTE: ADRIANA ALBUQUERQUE DA SILVEIRA ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS PROC.DA REP: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0817554-98.2023.8.19.0002
004. APELAÇÃO 0817554-98.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0817554-98.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01023526 APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APDO: ROSANE DOS SANTOS NORONHA ADVOGADO: MARIANO DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0023006-37.2018.8.19.0087
005. APELAÇÃO 0023006-37.2018.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0023006-37.2018.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00752864 APELANTE: ALEXANDRE VICENTE PINTO COELHO ADVOGADO: LILIAN FIGUEIREDO COSTA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:
0080176-89.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
006. APELAÇÃO 0080176-89.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0080176-89.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00676568 APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE CEDAE SAÚDE ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI APELADO: DILLON S/A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS APELADO: TERRAL CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO TERCIOTTI RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:
0801287-91.2023.8.19.0021
007. APELAÇÃO 0801287-91.2023.8.19.0021 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0801287-91.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00902168 APELANTE: FINANCEIRA ITAU CBD S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: MARLY FELISBERTO DE BARROS ADVOGADO: FERNANDA DAVI MURI RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:
0810451-57.2023.8.19.0061
008. APELAÇÃO 0810451-57.2023.8.19.0061 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810451-57.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.01026220 APELANTE: ANA CAROLINA DA SILVA KAPPS ADVOGADO: ALEX DALIA DUARTE APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES APELADO: VIVO TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:
0958213-29.2024.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0958213-29.2024.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0958213-29.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00979542 APELANTE: F A SERVICOS LTDA ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: RAQUEL DE JESUS APELADO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA ADVOGADO: JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:
0820341-61.2023.8.19.0209
010. APELAÇÃO 0820341-61.2023.8.19.0209 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0820341-61.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00629031 APELANTE: ERNESTO FAVARON NETO APELANTE: LEONARDO DE OLIVEIRA FAVARON REP/P/S/PAIS ERNESTO FAVARON NETO E MARCELE XAVIER DE OLIVEIRA FAVARON APELANTE: MARCELE XAVIER DE OLIVEIRA FAVARON ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS APELANTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080822-97.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080822-97.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0041659-80.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00880281 AGTE: C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: HANNA VASCONCELLOS SALES DE LIMA AGDO: ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA AGDO: FABIANA ROSADO TRISTÃO DIAS AGDO: JEMIMA DOURADO BRUNO MAIA AGDO: JORGE LEANDRO MAIA MONTEIRO GONÇALVES AGDO: JOSÉ CLEIDSON RAMOS REIS AGDO: RAPHAEL GOMES DA SILVA AGDO: RODRIGO ROSA ARAÚJO COSTA ADVOGADO: EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0012840-39.2009.8.19.0061
012. APELAÇÃO 0012840-39.2009.8.19.0061 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012840-39.2009.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00692405 APELANTE: ROGERIO DE LIMA PIMENTEL ADVOGADO: WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO FABRÍCIO BRAGA DINIZ APELADO: MINISTÉRIO NOVO HORIZONTE ADVOGADO: DAVID LEVISTONE DA SILVA E SOUZA JÚNIOR RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:
0083207-18.2025.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083207-18.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0801549-31.2025.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2025.00905567 AGTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: LUIS FERNANDO MACHADO DO AMARAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0259483-13.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
014. APELAÇÃO 0259483-13.2016.8.19.0001 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0259483-13.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01015200 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA APELANTE: IGOR RANIERI SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ PINTO RODRIGUES ADVOGADO: JOHN LENO NASCIMENTO DA SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0050292-13.2025.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050292-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CORRETAGEM / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0833838-53.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00541011 AGTE: DEALMED DESENVOLVIMENTO E GESTAO EM SAUDE LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPE GOBBI E MELO AGDO: ANDERSON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0079258-83.2025.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079258-83.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0258249-64.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00863924 AGTE: GAFISA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA AGDO: VICTOR REIMOL DOMENECH ADVOGADO: SOLANGE SCHONHARDT FRANCO ADVOGADO: RAPHAEL REIMOL DOMENECH RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0827246-69.2024.8.19.0202
017. APELAÇÃO 0827246-69.2024.8.19.0202 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0827246-69.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01082512 APELANTE: SIMONE AZEVEDO DE SANTA ROSA ADVOGADO: ANDERSON CERQUEIRA DOS REIS ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA RAMIRO CHAVES APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SAMANTHA IRIS ALEXANDRE CASTELO BRANCO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0091811-65.2025.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091811-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0935214-48.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00997114 AGTE: FRANK HENNINGER ADVOGADO: RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO AGDO: PREVCOR IPANEMA S A ADVOGADO: RENATA SILVA OLIVEIRA E CASTRO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0067348-59.2025.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067348-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001683-85.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00731352 AGTE: RICARDO CORDEIRO DE MATTOS AGTE: PALOMA LOURENÇO CAVALCANTE AGTE: YASMIM LOURENÇO DE MATTOS ADVOGADO: CHRISTIANE D'ELIA AGDO: PAULO CÉSAR RIOS DA SILVEIRA ADVOGADO: MAX ANDRÉ FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0082178-30.2025.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082178-30.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PERDA DA PROPRIEDADE / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0141057-32.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00894807 AGTE: DILSON MARTINS ARRUDA AGTE: ROSANA APARECIDA ESTEVES ARRUDA ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO ADVOGADO: LUIZA GARCIA FERREIRA AGDO: REG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA ADMJUD: LEMOS E RÉGIS ADMINISTRADORES E PERITOS JUDICIAIS ADVOGADO: JOÃO MANOEL LEMOS DO NASCIMENTO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0085061-47.2025.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085061-47.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PERDA DA PROPRIEDADE / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0141057-32.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00925499 AGTE: REG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JORGE MESQUITA JUNIOR AGDO: DILSON MARTINS ARRUDA AGDO: ROSANA APARECIDA ESTEVES ARRUDA ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO ADMJUD: LEMOS & RÉGIS - ADMINISTRADORES E PERITOS JUDICIAIS ADVOGADO: JOÃO MANOEL LEMOS DO NASCIMENTO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0802014-77.2023.8.19.0012 - RETIRADO DE PAUTA
022. APELAÇÃO 0802014-77.2023.8.19.0012 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0802014-77.2023.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.01044239 APELANTE: CONCESSIONARIA ROTA 116 S A ADVOGADO: IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA APELADO: GRAZIELLE BRAGA ANDRADE ADVOGADO: GUSTAVO GENESIS PEREIRA DIAS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0162327-78.2023.8.19.0001
023. APELAÇÃO 0162327-78.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0162327-78.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01023706 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: MARIA GOMES DA SILVEIRA ADVOGADO: OSMAN AZEREDO COUTINHO NETO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0874569-62.2022.8.19.0001
024. APELAÇÃO 0874569-62.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0874569-62.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01078447 APELANTE: JARDIM MIRAFLORES LTDA ADVOGADO: GUARACY MARTINS BASTOS APELADO: LIVIA MICAELA PINTO NUNES ADVOGADO: LIVIA MICAELA PINTO NUNES RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0809523-49.2024.8.19.0004
025. APELAÇÃO 0809523-49.2024.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809523-49.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01103423 APELANTE: LUISA CHAVAO SIMONATO ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA APELADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS S A ADVOGADO: DANIELI DA CRUZ SOARES RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
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