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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 28/04/2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:01:00 HORAS.
0000140-53.2025.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000140-53.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2024-06127838 PROTOCOLO: 0522/2025.00000404 RECTE: CARLOS EDUARDO DE MATTOS ADVOGADO: JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPÇÃO ADVOGADO: DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPÇÃO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
0000009-78.2025.8.19.0810
002. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000009-78.2025.8.19.0810 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 086083 PROTOCOLO: 0522/2025.00000012 APTE: 1º DISTRITO DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO RCPN DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, PELO SEU OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA APDO: WAGNER SEVERINO DOS SANTOS APDO: MARCELA DOS SANTOS BRAGA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0284791-12.2020.8.19.0001
003. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0284791-12.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0284791-12.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000574 APTE: MIRIAM MIREILLE GIVON APTE: GIL LEVY ADVOGADO: RAFAEL COZER ANTAKI APDO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0914187-77.2023.8.19.0001
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0914187-77.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0914187-77.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000355 SUSCTE: CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA DA PENHA BESSA BARRETO ADVOGADO: MARCOS SANDRO DA SILVA COSTA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0843354-97.2024.8.19.0001
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0843354-97.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0843354-97.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000387 SUSCTE: CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: SYLVIO MOUTINHO DOS REIS INTERESSADO: MARIA DA GRAÇA COSTA MOUTINHO DOS REIS ADVOGADO: LÚCIA HELENA MACEDO SANTOS PREDES RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0015269-52.2015.8.19.0001
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0015269-52.2015.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0015269-52.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000562 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: VERA MARINA DE BARROS JORGE ADVOGADO: VANESSA GONÇALVES XAVIER RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0108857-06.2021.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0108857-06.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0108857-06.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000543 COSLTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ALVARO EDUARDO MARQUES VAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0892177-39.2023.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0892177-39.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0892177-39.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000512 COSLTE: CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL INTERESSADO: FRANCISCO LIMA ADVOGADO: FRANCISCO LIMA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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