----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 28/05/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0083458-36.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0083458-36.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0090697-88.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00907925 IMPTE: CARLOS ALEXANDRE O'DONNELL MALLET PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0108565-82.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0108565-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0121227-75.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01191570 IMPTE: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014726-66.2026.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0014726-66.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802608-96.2025.8.19.0602 PROTOCOLO: 3204/2026.00176109 IMPTE: GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018056-71.2026.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0018056-71.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0018225-55.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00220325 IMPTE: MILENA MUNIZ MENDONÇA ALBUQUERQUE PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0110185-32.2025.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0110185-32.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0127258-14.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01207231 IMPTE: RAYANE PATRICIA SANTANA IMPTE: ROBERTA PAIVA DOS SANTOS IMPTE: ANGELO ANTONIO BARBOSA TANCREDO PACIENTE: JOÃO LUIZ COUTINHO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DAS GARANTIAS DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5017114-40.2025.8.19.0500
006. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017114-40.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017114-40.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01151235 AGTE: JORGE LUCAS DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: MAURO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5000412-82.2026.8.19.0500
007. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000412-82.2026.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000412-82.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00187540 AGTE: JORGE LUCAS DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: MAURO FERNANDES DA SILVA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004313-67.2022.8.19.0021
008. APELAÇÃO 0004313-67.2022.8.19.0021 ASSUNTO: VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO / CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0004313-67.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00178060 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENNAN SOARES DE ABREU DIAS ADVOGADO: CRISTINA DIAS MORAIS APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004468-98.2019.8.19.0078
009. APELAÇÃO 0004468-98.2019.8.19.0078 ASSUNTO: "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0004468-98.2019.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2025.00897834 APTE: ALBERT DANAN ADVOGADO: ROBERTO PODVAL ADVOGADO: ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO ADVOGADO: MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI ADVOGADO: LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ANTONIO MARCOS SANTANA DE SOUZA CORREU: ALLAN VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ CORREU: RITA DE CÁSSIA ALMEIDA QUEIROZ RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0160955-65.2021.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0160955-65.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0160955-65.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00846501 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALEX CONCEIÇÃO DE JESUS ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS KUNTZ RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0803167-54.2025.8.19.0052
011. APELAÇÃO 0803167-54.2025.8.19.0052 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803167-54.2025.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00358519 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDREW SANT`ANA PARANHOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS MANTUANO LOPES DA SILVA CORREU: ADEMAIR FELIPE ARAUJO COSTA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
Retornar