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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA(O) SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0047418-89.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. MANDADO DE SEGURANCA 0047418-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRANGIMENTO ILEGAL / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CARMO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0047569-86.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00520812 IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL CAETANO BORGES ADVOGADO: SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE ADVOGADO: DEBORAH DIAS GOLDMAN ADVOGADO: ANA CAROLINA GONÇALVES SOARES IMPDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084641-13.2023.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0084641-13.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0054526-17.2018.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00818994 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010506-93.2024.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0010506-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015249-50.2009.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00104642 REQTE: RAFAEL DA SILVA MATEUS ADVOGADO: THAYANE MANTOVANI DE OLIVEIRA ADVOGADO: WELLINGTON MAGALHÃES SILVA DO VALE RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016066-16.2024.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0016066-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0465428-65.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00166829 REQTE: FABIANO SANTOS DE JESUS ADVOGADO: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016069-68.2024.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0016069-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0036546-74.2013.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00166841 REQTE: ERICSON DE SOUZA ASSIS ADVOGADO: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016692-35.2024.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0016692-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0035499-13.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00172010 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE DA SILVA NEVES RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020906-69.2024.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0020906-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FABRICAÇÃO DE OBJETO DESTINADO A PRODUÇÃO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0000238-43.2015.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2024.00221023 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA LUCIA DE CAMARGO RODRIGUES RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030590-18.2024.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0030590-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004688-96.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00332586 REQTE: ALEX BATISTA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031668-47.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. REVISAO CRIMINAL 0031668-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025933-12.2017.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00345029 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: CIRO PAULO DE ALMEIDA JUNIOR RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032125-79.2024.8.19.0000
010. REVISAO CRIMINAL 0032125-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0010018-58.2008.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00350921 REQTE: LEONARDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037559-49.2024.8.19.0000
011. REVISAO CRIMINAL 0037559-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0225337-67.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00414540 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050588-69.2024.8.19.0000
012. REVISAO CRIMINAL 0050588-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0106323-31.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00553672 REQTE: THIAGO BEZERRA AZEVEDO ADVOGADO: LUCAS DE MELO SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0051606-28.2024.8.19.0000
013. REVISAO CRIMINAL 0051606-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0026938-42.2016.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00564741 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO ADVOGADO: TAYLON GIGANTE DE FREITAS RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0051652-17.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
014. REVISAO CRIMINAL 0051652-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CORRUPÇÃO PASSIVA / CORRUPÇÃO / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0237773-68.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00565489 REQTE: SILVESTRE ANDRÉ DA SILVA FELIZARDO ADVOGADO: DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO: JADER DA CUNHA MARCELO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0104749-63.2023.8.19.0000
015. REVISAO CRIMINAL 0104749-63.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0302884-28.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01015577 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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