----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DO SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00 NA SALA DE SESSÕES DO SEGUNDO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS- LÂMINA IV , SALA 206- FÓRUM CENTRAL- OS SEGUINTES PROCESSOS:
0092228-86.2023.8.19.0000
001. REVISAO CRIMINAL 0092228-86.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005541-46.2018.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00889985 REQTE: DANIELE PEREIRA AMARAL REQTE: ANTONIO PATEZ AMARAL ADVOGADO: GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006837-32.2024.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0006837-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0029929-03.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00075312 REQTE: DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017646-81.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. REVISAO CRIMINAL 0017646-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0155551-48.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00181435 REQTE: CESAR MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO: HELLYN KAROLINI DOS REIS GELINSKI ADVOGADO: RAFAELLA DA SILVA PENHA SANTOS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022982-66.2024.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0022982-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0322841-44.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00244713 REQTE: THIAGO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO: FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO ADVOGADO: TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO SILVA PINTO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025687-37.2024.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0025687-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004455-71.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00275610 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031316-89.2024.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0031316-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0038915-97.2013.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00339908 REQTE: JOSE MAURICIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: ANNY CAROLYNE MACHADO DE CARVALHO LASSANCE RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031646-86.2024.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0031646-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO FORMAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0093672-08.2010.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00344655 REQTE: VALMIR DA SILVA MARINS ADVOGADO: INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA ADVOGADO: ANDERSON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: SALVADOR SCARPELLI NETO ADVOGADO: PEDRO SIMÕES PIÃO NETO ADVOGADO: JULIO CESAR DE ABREU BACCEGA RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032021-87.2024.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0032021-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026316-44.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00349770 REQTE: LEONARDO HENRIQUE DA COSTA SILVA ADVOGADO: PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039158-23.2024.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0039158-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0254914-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00431598 REQTE: JEFERSON DOS SANTOS ANGELO ADVOGADO: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0042479-66.2024.8.19.0000
010. REVISAO CRIMINAL 0042479-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0439258-85.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00467339 REQTE: RENATO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO ADVOGADO: CAROLINE RECH QUARESMA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE MELO MEDEIROS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
Retornar