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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 28/09/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00:00 , E TÉRMINO NO DIA 20/10/2026, ÀS 13:00 HORAS.
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA E DA RES. CNJ 591/2024, SALVO NOS PROCESSOS SIGILOSOS OU COM SEGREDO DE JUSTIÇA, FICA PERMITIDA A CONSULTA PÚBLICA AOS JULGAMENTOS VIRTUAIS, POR MEIO DO SITIO ELETRÔNICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR A SUSTENTAÇÃO ORAL EM ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU VÍDEO, POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO RESPECTIVO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL.
0000432-04.2026.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000432-04.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001214-13.2026.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2026.00001309 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DAYER GAGLIANONE DOS SANTOS INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
0205893-14.2022.8.19.0001
002. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0205893-14.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0205893-14.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001421 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ANNE URSULA VERA WESTPHAL ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MOREIRA MARQUES NETO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0340932-90.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
003. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0340932-90.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0340932-90.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001372 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ANA BEATRIZ FARES RACKY ADVOGADO: MARCOS RAMALHO DA SILVA INTERESSADO: ELISA SANTALUCIA ADVOGADO: DERMIVAL GUSMOES RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0223114-20.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0223114-20.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0223114-20.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001375 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ELISA SANTALUCIA ADVOGADO: DERMIVAL GUSMOES RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0004340-54.2022.8.19.0052
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0004340-54.2022.8.19.0052 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004340-54.2022.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2026.00001240 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA, POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR INTERESSADO: JAIR GONÇALVES RIBEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0025688-87.2022.8.19.0001
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0025688-87.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0025688-87.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001373 COSLTE: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CELSO OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: PAULO FELIPE PEREIRA FRANCA INTERESSADO: GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO GRILO DE BANGU RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0251514-34.2022.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0251514-34.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0251514-34.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001368 COSLTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: EDSON AMARAL ROLDAN INTERESSADO: GERSON AMARAL ROLDAN ADVOGADO: DANIELLE DE LEMOS BALEIXO ADVOGADO: LIDIANE DIAS DA CUNHA SOUZA ADVOGADO: LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000574-08.2026.8.19.0810
008. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000574-08.2026.8.19.0810 ASSUNTO: RESOLUÇÃO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06575804 PROTOCOLO: 0522/2026.00001601 PROPNTE: DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO
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