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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/10/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0000925-17.2007.8.19.0011(2008.001.23500)
001. APELAÇÃO 0000925-17.2007.8.19.0011 (2008.001.23500) ASSUNTO: DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000925-17.2007.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2008.00127005 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA APELANTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: AGUINALDO SARCINELLI CAPPE APELADO: CANDIDA DA SILVA FELIX CAMPOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010057-94.2008.8.19.0001(2009.001.58864)
002. APELAÇÃO 0010057-94.2008.8.19.0001 (2009.001.58864) ASSUNTO: MEDICAMENTO / TRATAMENTO / CIRURGIA DE EFICÁCIA NÃO COMPROVADA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0010057-94.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2009.00322472 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FERNANDA AVERBUG APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA APELADO: LEONEL DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS REVISOR: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0310806-04.2009.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0310806-04.2009.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0310806-04.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00222343 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: NIVALDO CASADO COSTA ADVOGADO: ADAM TELLES DE MORAES RELATOR: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS TEXTO:
0473138-44.2011.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0473138-44.2011.8.19.0001 ASSUNTO: MULTA COMINATÓRIA / ASTREINTES / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0473138-44.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2015.00609248 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO FRÓES OLIVEIRA APELADO: CLAUDIA REGINA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0255580-04.2015.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0255580-04.2015.8.19.0001 ASSUNTO: AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0255580-04.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00846398 APTE: MARCOS PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: JOÃO CAPANEMA TANCREDO APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: PROCURADOR DO INSS RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 28/10/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0073206-76.2022.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073206-76.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0017393-36.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00696916 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO AGDO: NAIR DE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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