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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS:
OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 12/11/2024
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 21/11/2024 A 27/11/2024.
LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 28/11/2024
0052821-83.2017.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052821-83.2017.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005787-91.2017.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2017.00519944 AGTE: WANDERSON VASTI DE ANDRADE ADVOGADO: FLAVIO MEDEIROS MENDONÇA AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO ZENNI TRAVASSOS AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 28/11/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS:
OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 12/11/2024
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 21/11/2024 A 27/11/2024.
LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 28/11/2024
0223573-27.2013.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0223573-27.2013.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0223573-27.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2017.00690184 APTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO ADMINISTRAÇAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO APTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO APTE: ORLANDO SANTOS DINIZ ADVOGADO: ROBERTO TEIXEIRA APTE: EDITORA CONFIANÇA LTDA APTE: MARCELO JOSE CRUZ AULER ADVOGADO: CLAUDIO MAURICIO FREDDO ADVOGADO: DR(A). VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA ADVOGADO: MARCIO MARÇAL FERNANDES DE SOUZA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA TEXTO:
0253400-83.2013.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0253400-83.2013.8.19.0001 ASSUNTO: RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0253400-83.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00193916 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELANTE: MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTOSSETORIAL ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES ADVOGADO: DIOGO DE ALMEIDA LECHETA ADVOGADO: MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA ADVOGADO: DR(A). THOMAZ LUIZ SANT ANA APELADO: OS MESMOS APELADO: INFOCO MODAS LTDA ADVOGADO: RENATO ANET RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0011431-32.2016.8.19.0045 - RETIRADO DE PAUTA
004. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0011431-32.2016.8.19.0045 ASSUNTO: ICMS- OUTROS / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0011431-32.2016.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2022.00364491 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO APDO: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
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