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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0078362-11.2023.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0078362-11.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CORRUPÇÃO PASSIVA / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR / CRIMES MILITARES / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0007444-13.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00754147 IMPTE: JADE LEMOS CARNEIRO PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: JADIR ELIAS LEMOS DOS SANTOS AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0062219-10.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0062219-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007229-41.2021.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00686011 IMPTE: CLAUDIO JOSÉ CRUZ DE ALMEIDA SANTOS PACIENTE: JOSE DE FREITAS VIOTI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0070097-83.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0070097-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814641-86.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00783040 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MATHEUS SANTANA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0075605-10.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. HABEAS CORPUS 0075605-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0907986-35.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00840345 IMPTE: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA IMPTE: JOÃO BALTHAZAR DE MATOS IMPTE: PAULO VITOR PALMIERI SALGADO FERREIRA PACIENTE: ARLETE DOS SANTOS MARTINS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0078586-12.2024.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0078586-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0121460-09.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00871148 IMPTE: JOÃO FRANCISCO NETO IMPTE: PAULA MONTEIRO BARIONI IMPTE: FELIPE WIDER MALCHER PACIENTE: LEONARDO PESTANA SALES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0085250-59.2024.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0085250-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810042-25.2024.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00943863 IMPTE: PATRICK LUIZ SAMPAIO DE OLIVEIRA PACIENTE: GABRIEL VENCESLAU NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0089146-13.2024.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0089146-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803752-64.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00986278 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004017-47.2023.8.19.0203
008. EXCECAO DE SUSPEICAO 0004017-47.2023.8.19.0203 ASSUNTO: SUSPEIÇÃO / NULIDADE / AÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004017-47.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00495351 EXPTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN EXPTO: JUIZ DE DIREITO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0293198-36.2022.8.19.0001
009. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0293198-36.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0293198-36.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00774291 RECTE: PAULA MOITA QUINTÃO RODRIGUES ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA ADVOGADO: CARLOS AFONSO DA COSTA ADVOGADO: NATHÁLIA CHUVA FERNANDES ADVOGADO: KAREN CUSTODIO RODRIGUES RECDO: VITOR GONÇALVES FIGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802548-09.2024.8.19.0037
010. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802548-09.2024.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802548-09.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00318406 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: KAYKY DO NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041245-17.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
011. APELAÇÃO 0041245-17.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0041245-17.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00713726 APTE: MARLON DA COSTA SOARES DE MORAES ADVOGADO: JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO APTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARIFOUSE ADVOGADO: ÉRICA JACOBS OLIVIERI APTE: VICENTE CUNHA VIEIRA DE MELLO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MATHEUS FELIX DE MELLO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0121383-68.2022.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0121383-68.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0121383-68.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00764740 APTE: DIOGO SODRÉ CARMO ADVOGADO: JULIANA SANCHES RAMOS ADVOGADO: KAREN CUSTODIO RODRIGUES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JEAN DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0138045-44.2021.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0138045-44.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0138045-44.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00804288 APTE: MATHEUS LUIS LOPES PLESKY DE SIQUEIRA ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO NETO ADVOGADO: FELIPE WIDER MALCHER APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0150893-29.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
014. APELAÇÃO 0150893-29.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0150893-29.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00976186 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO ADVOGADO: LUCAS DUNLOP FERNANDES COACHMAN APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0200899-40.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
015. APELAÇÃO 0200899-40.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0200899-40.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00734752 APTE: MATHEUS FÉLIX DE MELLO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARLON DA COSTA SOARES DE MORAES CORREU: CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARIFOUSE CORREU: VICENTE CUNHA VIEIRA DE MELLO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000766-52.2022.8.19.0204
016. APELAÇÃO 0000766-52.2022.8.19.0204 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000766-52.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00190879 APTE: KÉFREN ABRAHÃO MELLO DA SILVA ADVOGADO: JEFERSON ANDRÉ DE ALMEIDA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002703-11.2020.8.19.0029
017. APELAÇÃO 0002703-11.2020.8.19.0029 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002703-11.2020.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00126243 APTE: LUIZ NOLIN NETO ADVOGADO: GILBERTO BORGES TALESFERO APTE: JUAN FELIPE DA CONCEIÇÃO DIAS ADVOGADO: PAULO PEREIRA DE AZEVEDO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ANDERSON RIBEIRO PESSOA FILHO CORREU: PAULO RICARDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006538-55.2021.8.19.0034
018. APELAÇÃO 0006538-55.2021.8.19.0034 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MIRACEMA 2 VARA AÇÃO: 0006538-55.2021.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2024.00184446 APTE: LUÍS FILIPE DOS SANTOS XAVIER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: PAULO SERGIO DOS SANTOS ROSA CORREU: THALIS DUVAL DOS SANTOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012525-06.2019.8.19.0014
019. APELAÇÃO 0012525-06.2019.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0012525-06.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00254609 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MATEUS ROSA SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS APDO: LUIZ EDUARDO COUTO RIBEIRO APDO: HIAN DA SILVA SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0049526-30.2020.8.19.0001
020. APELAÇÃO 0049526-30.2020.8.19.0001 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0049526-30.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00336666 APTE: RENAN PASSOS CRESPO ADVOGADO: CLAUDIO DOS SANTOS APTE: ARTHUR RIGO LIMA APTE: CAÍQUE SOARES FREIRE ALKIMIM ADVOGADO: ROSANGELA DE MELO SANTOS DA SILVA APTE: FELIPE DOS SANTOS SIQUEIRA ADVOGADO: BRUNO FELDENS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DIEGO JOSE MARIA RAMOS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079527-27.2022.8.19.0001
021. APELAÇÃO 0079527-27.2022.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0079527-27.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00561009 APTE: LEANDRO EMMANUEL MARQUES FONTES ADVOGADO: FELIPE CHALFUN FLORENTINO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800050-96.2023.8.19.0061
022. APELAÇÃO 0800050-96.2023.8.19.0061 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800050-96.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00562362 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA ADVOGADO: VINICIOS DA CRUZ GONÇALVES APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0819264-50.2023.8.19.0004
023. APELAÇÃO 0819264-50.2023.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819264-50.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00236064 APTE: MARCOS HENRIQUE COLARES DA SILVA RESENDE ADVOGADO: ROBERTO CARLOS COIMBRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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