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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 28/11/2024, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.
0000810-28.2024.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000810-28.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MAGISTRATURA AÇÃO: 2024-06088027 PROTOCOLO: 0522/2024.00002835 RECTE: VERA LUCIA NOYA DE ALENCAR ADVOGADO: JOSE CICERO DA SILVA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO
0000810-28.2024.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000810-28.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MAGISTRATURA AÇÃO: 2024-06088027 PROTOCOLO: 0522/2024.00002835 RECTE: VERA LUCIA NOYA DE ALENCAR ADVOGADO: JOSE CICERO DA SILVA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO
0000744-48.2024.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000744-48.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2022-06047511 PROTOCOLO: 0522/2024.00002619 RECTE: FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO, JD RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000744-48.2024.8.19.0810
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000744-48.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2022-06047511 PROTOCOLO: 0522/2024.00002619 RECTE: FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO, JD RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000820-72.2024.8.19.0810
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000820-72.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2024-06053075 PROTOCOLO: 0522/2024.00002860 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000820-72.2024.8.19.0810
006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000820-72.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2024-06053075 PROTOCOLO: 0522/2024.00002860 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000859-69.2024.8.19.0810
007. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000859-69.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001716-20.2024.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2024.00002958 RECTE: JORGE CORREIA ADVOGADO: JORGE CORREIA INTERESSADO: MAGALI COUTINHO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA
0000859-69.2024.8.19.0810
008. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000859-69.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001716-20.2024.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2024.00002958 RECTE: JORGE CORREIA ADVOGADO: JORGE CORREIA INTERESSADO: MAGALI COUTINHO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA
0000691-41.2022.8.19.0033
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000691-41.2022.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0000691-41.2022.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00001927 APTE: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS CIDADE DAS ROSAS LTDA EPP APTE: ERIK TAVARES VILELA ADVOGADO: LUCILA GOMES SEREJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GISELE CAVADAS BARBOSA APDO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000691-41.2022.8.19.0033
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000691-41.2022.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0000691-41.2022.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00001927 APTE: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS CIDADE DAS ROSAS LTDA EPP APTE: ERIK TAVARES VILELA ADVOGADO: LUCILA GOMES SEREJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GISELE CAVADAS BARBOSA APDO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000788-67.2024.8.19.0810
011. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000788-67.2024.8.19.0810 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 082047 PROTOCOLO: 0522/2024.00002751 APTE: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, PELO OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA APDO: EVERTON COELHO MELO APDO: ADRIANA VERLY AXT MELO ADVOGADO: ADRIANA VERLY AXT MELO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000788-67.2024.8.19.0810
012. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000788-67.2024.8.19.0810 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 082047 PROTOCOLO: 0522/2024.00002751 APTE: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, PELO OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA APDO: EVERTON COELHO MELO APDO: ADRIANA VERLY AXT MELO ADVOGADO: ADRIANA VERLY AXT MELO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000791-22.2024.8.19.0810
013. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000791-22.2024.8.19.0810 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 084294 PROTOCOLO: 0522/2024.00002754 APTE: CARTÓRIO DO RCPN DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU APDO: MÁRCIO GRÁCIAS SARAIVA APDO: PATRÍCIA DE FARIA SARAIVA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000791-22.2024.8.19.0810
014. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000791-22.2024.8.19.0810 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 084294 PROTOCOLO: 0522/2024.00002754 APTE: CARTÓRIO DO RCPN DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU APDO: MÁRCIO GRÁCIAS SARAIVA APDO: PATRÍCIA DE FARIA SARAIVA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0057575-02.2016.8.19.0001
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0057575-02.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0057575-02.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002270 APTE: PARACHOS EUSTRATIOS CHADIMENOS ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE JESUS MARQUES ADVOGADO: NATHALY MAGAR TEIXEIRA APDO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS PROC.MUNIC.: KAREN FERNANDES SARAIVA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0057575-02.2016.8.19.0001
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0057575-02.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0057575-02.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002270 APTE: PARACHOS EUSTRATIOS CHADIMENOS ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE JESUS MARQUES ADVOGADO: NATHALY MAGAR TEIXEIRA APDO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS PROC.MUNIC.: KAREN FERNANDES SARAIVA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0279566-45.2019.8.19.0001
017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0279566-45.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0279566-45.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002577 APTE: ESPÓLIO DE HILDA SOARES ALVES, PELA INVENTARIANTE MARIA LÚCIA ALZUGUIR GUTIERREZ ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA ALZUGUIR APDO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0279566-45.2019.8.19.0001
018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0279566-45.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0279566-45.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002577 APTE: ESPÓLIO DE HILDA SOARES ALVES, PELA INVENTARIANTE MARIA LÚCIA ALZUGUIR GUTIERREZ ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA ALZUGUIR APDO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0001282-37.2021.8.19.0033
019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001282-37.2021.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0001282-37.2021.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00002776 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: CARLOS COSTA BISNETO ADVOGADO: WAYNNER MAZZOCCO DE SOUZA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0001282-37.2021.8.19.0033
020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001282-37.2021.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0001282-37.2021.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00002776 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: CARLOS COSTA BISNETO ADVOGADO: WAYNNER MAZZOCCO DE SOUZA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0002539-97.2021.8.19.0033
021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0002539-97.2021.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0002539-97.2021.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00002777 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: REGINA CELIA CABRAL RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0002539-97.2021.8.19.0033
022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0002539-97.2021.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0002539-97.2021.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00002777 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: REGINA CELIA CABRAL RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0011222-96.2022.8.19.0063
023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0011222-96.2022.8.19.0063 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0011222-96.2022.8.19.0063 PROTOCOLO: 0522/2024.00002703 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TRÊS RIOS, POR SEU DELEGATÁRIO LUIZ GUSTAVO FARIA DE SOUSA INTERESSADO: THALES DOS SANTOS SOARES RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0011222-96.2022.8.19.0063
024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0011222-96.2022.8.19.0063 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0011222-96.2022.8.19.0063 PROTOCOLO: 0522/2024.00002703 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TRÊS RIOS, POR SEU DELEGATÁRIO LUIZ GUSTAVO FARIA DE SOUSA INTERESSADO: THALES DOS SANTOS SOARES RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0871226-24.2023.8.19.0001
025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0871226-24.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0871226-24.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002764 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ELIANE SOARES COSTA DE BARROS ADVOGADO: MONICA MILAGRE GODINHO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0871226-24.2023.8.19.0001
026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0871226-24.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0871226-24.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002764 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ELIANE SOARES COSTA DE BARROS ADVOGADO: MONICA MILAGRE GODINHO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0968951-13.2023.8.19.0001
027. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0968951-13.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0968951-13.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002554 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: JOSE FRANCISCO PORTELLA DUARTE ADVOGADO: WILSON DUARTE DE CARVALHO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0968951-13.2023.8.19.0001
028. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0968951-13.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0968951-13.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002554 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: JOSE FRANCISCO PORTELLA DUARTE ADVOGADO: WILSON DUARTE DE CARVALHO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0205106-82.2022.8.19.0001
029. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0205106-82.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0205106-82.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002571 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA INTERESSADO: RODRIGO LIANOT DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0205106-82.2022.8.19.0001
030. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0205106-82.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0205106-82.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002571 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA INTERESSADO: RODRIGO LIANOT DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0327233-22.2022.8.19.0001
031. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0327233-22.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0327233-22.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002573 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: VÂNIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN ADVOGADO: VÂNIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0327233-22.2022.8.19.0001
032. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0327233-22.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0327233-22.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002573 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: VÂNIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN ADVOGADO: VÂNIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0254237-26.2022.8.19.0001
033. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0254237-26.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0254237-26.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002883 COSLTE: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES INTERESSADO: CARLOS FERNANDO NICOLAU LEANDRO ADVOGADO: ANA LUCIA MASCARENHAS DOS SANTOS RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0254237-26.2022.8.19.0001
034. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0254237-26.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0254237-26.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002883 COSLTE: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES INTERESSADO: CARLOS FERNANDO NICOLAU LEANDRO ADVOGADO: ANA LUCIA MASCARENHAS DOS SANTOS RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0331603-44.2022.8.19.0001
035. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0331603-44.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0331603-44.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002750 COSLTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: BENEDITO PEREIRA LEITE (SP039881) INTERESSADO: MANUEL FERREIRA GONÇALVES ADVOGADO: FABIANA MARQUES DOS REIS GONZALEZ ADVOGADO: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS INTERESSADO: GS CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA ME ADVOGADO: FLÁVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0331603-44.2022.8.19.0001
036. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0331603-44.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0331603-44.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002750 COSLTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: BENEDITO PEREIRA LEITE (SP039881) INTERESSADO: MANUEL FERREIRA GONÇALVES ADVOGADO: FABIANA MARQUES DOS REIS GONZALEZ ADVOGADO: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS INTERESSADO: GS CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA ME ADVOGADO: FLÁVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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