----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/01/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.
A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.
Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).
Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).
Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados:
Des. Maria Inês Gaspar: gab.desmariaines@tjrj.jus.br
Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br
Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br
Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br
Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br
0486723-61.2014.8.19.0001
001. APELAÇÃO 0486723-61.2014.8.19.0001 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO / GRATIFICAÇÕES ESTADUAIS ESPECÍFICAS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0486723-61.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00176970 APELANTE: ELIEZER BARBOZA ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA ADVOGADO: DANIELLA DUARTE LOPES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FELIPE DE MELO FONTE RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0008887-62.2019.8.19.0208
002. APELAÇÃO 0008887-62.2019.8.19.0208 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / ASSOCIAÇÃO / PESSOAS JURÍDICAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0008887-62.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00170734 APTE: CARLOS FERNANDO NICOLAU LEANDRO ADVOGADO: ANA LUCIA MASCARENHAS DOS SANTOS APTE: MAURICIO RAMOS VILLA FORTE APTE: JOSIMAR NUNES DOS SANTOS APTE: PEDRO PROVENZANO CORREA MAIA APTE: ORLANDO RIBEIRO APTE: MARIA ALICE RAMOS APTE: PAULO CARDOSO DE ALMEIDA APTE: PEDRO CARDOSO DE ALMEIDA APTE: JORGE ALBERTO ALVES CARNEIRO APTE: PAULO CARDOSO DE ALMEIDA FILHO APTE: PAULA REGINA DE ALMEIDA APTE: CLEIDE MARIA DOS SANTOS APTE: CARLOS EDUARDO BARROSO APTE: IVAN VARELA DAMASCENO APTE: JOSE LUIS BAPTISTA TEIXEIRA APTE: ROBERTO PONTES APTE: MARCOS TEIXEIRA BRAZ APTE: LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL - LIESB ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0008791-84.2022.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008791-84.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0026887-19.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2022.00076383 AGTE: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: GABRIELA GONÇALVES PATROCINIO AGDO: JM DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA AGDO: LGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA AGDO: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0098327-09.2022.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098327-09.2022.8.19.0000 ASSUNTO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA / PROCESSO COLETIVO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO AÇÃO: 0807291-18.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2022.00944784 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURAD: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058421-48.2018.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0058421-48.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0058421-48.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00765815 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GUSTAVO MOTA GUEDES APELANTE: REDE D¿OR SÃO LUIZ S A ADVOGADO: FERNANDO CHARNAUX ROCHA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDA WOLF V. A. TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
Retornar