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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) NO PRÓXIMO DIA 29/01/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
0058502-87.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058502-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0808186-34.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00643270 AGTE: VORIQUES COMERCIO DE OPTICA LTDA ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS AGDO: PETRA GOLD SECURITIES S.A. AGDO: EDUARDO MONTEIRO WANDERLEY AGDO: SIMONE DE ALBUQUERQUE CADINELLI AGDO: DIEGO RIBEIRO DE JESUS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0066646-50.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066646-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0893782-83.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00743503 AGTE: SANTA CATARINA RESTAURANTE, ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE ADVOGADO: CAMILLA VIANA DE FREITAS AGDO: WISH S.A. ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES AGDO: WISH BOSSA NOVA EMPREENDIMENTOS S/A. ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0066945-27.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066945-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0893782-83.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00746523 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0067663-24.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067663-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0856675-05.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00755588 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NICOLAS HUBERT OTT AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA CORDEIRO CHAMMA ADVOGADO: ANA CAROLINA COUTINHO DE FELIPPI TRAJANO ADVOGADO: LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0069946-20.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069946-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0803321-72.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00781340 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANE SALES MELO ADVOGADO: ROBERTA MEIRELLES PENICHE DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA ADVOGADO: LUIZA ALVARENGA COSTA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0072642-29.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072642-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0893782-83.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00809870 AGTE: SANTA CATARINA RESTAURANTE, ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: CAMILLA VIANA DE FREITAS AGDO: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE AGDO: GJP BOSSA NOVA EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: GEOVANI MILANÊS JULIO ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0073334-28.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073334-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0893782-83.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00816831 AGTE: WISH BOSSA NOVA EMPREENDIMENTOS SA ADVOGADO: DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES AGDO: WISH SA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES AGDO: SANTA CATARINA RESTAURANTE ENTRETENIMENTO E PARTICIÇAÇÕES SA ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE ADVOGADO: CAMILLA VIANA DE FREITAS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0076190-62.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076190-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006864-63.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00845487 AGTE: CENTRO DE DIAGNÓSTICO VETERINÁRIO LTDA. AGTE: PCA COMÉRCIO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. EPP ADVOGADO: MARIANA DE AZEVEDO CUNHA LOPES ADVOGADO: MAURICIO GAMA BOTELHO AGDO: JOSÉ ANDRÉ LESSA DAMASCENO FERREIRA AGDO: REGINA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO FUNES NETTO RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0083730-64.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083730-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0069510-29.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00928940 AGTE: ROMANI S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL ADVOGADO: JOSE RICARDO BRASIL ADVOGADO: DÉBORA PALMEIRO BRASIL ADVOGADO: MARCIO DE BORBA GONZAGA AGDO: CIA DE NAVEGACAO NORSUL ADVOGADO: MARIA CAROLINA BICHARA MOTTA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0084709-26.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084709-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0926970-67.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00938947 AGTE: ANTONIO HUGO SANT'ANNA OLIVEIRA ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO ADVOGADO: NYLO FRANCO BATISTA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0044050-45.2019.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0044050-45.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0044050-45.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00267120 APTE: VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A. ADVOGADO: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES ADVOGADO: GABRIELA REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO APTE: BELLA BELC JÓIAS LTDA APTE: SHANA JOIAS LTDA ADVOGADO: MARIANA ZONENSCHEIN ADVOGADO: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0001201-61.2021.8.19.0042
012. APELAÇÃO 0001201-61.2021.8.19.0042 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001201-61.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01048993 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO ADVOGADO: INGRID FOLTZ HANSER APELADO: ELSEN MARINI ANDRADE APELADO: JÚLIO WALTER MATTOS ADVOGADO: RENATO WALTER MATTOS ADVOGADO: ANDRE FELIPE WEINSCHUTZ GHEREN RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0002728-63.2015.8.19.0202
013. APELAÇÃO 0002728-63.2015.8.19.0202 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002728-63.2015.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01027545 APELANTE: YASMIN PEREIRA DE ALCANTARA ADVOGADO: LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA APELADO: BANCO ITAU CARD S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0003370-38.2021.8.19.0004
014. APELAÇÃO 0003370-38.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003370-38.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01073519 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO APELADO: DIONE MARIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: CAMILA DA SILVA COSTA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0004948-80.2020.8.19.0033
015. APELAÇÃO 0004948-80.2020.8.19.0033 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0004948-80.2020.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2024.01012828 APELANTE: WANDERLEY MALTA SILVA APELANTE: ANA LUCIA DA CRUZ PADILHA MALTA ADVOGADO: ROQUE ANTONIO BITTENCOURT APELADO: EDILEUZA SANTANA LOBO ADVOGADO: ELIANA CRISTINA DOS SANTOS FARIA ADVOGADO: DAVID DE MELLO BENTES RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0011152-45.2022.8.19.0042
016. APELAÇÃO 0011152-45.2022.8.19.0042 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0011152-45.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00925530 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DAVID PATERMAN BRASIL ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: TERIANE FERNANDA SEGANTINI RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012831-81.2018.8.19.0087
017. APELAÇÃO 0012831-81.2018.8.19.0087 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0012831-81.2018.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01068993 APELANTE: GUILHERME VIEIRA ZANELLI ADVOGADO: ROSELY SILVEIRA DE FREITAS APELADO: VIAÇÃO RIO DO OURO LTDA ADVOGADO: RENATA BOECHAT VARGAS GARCIA ADVOGADO: SOLANGE ALVES DA ROCHA BARROS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0020271-40.2019.8.19.0202
018. APELAÇÃO 0020271-40.2019.8.19.0202 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0020271-40.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00768341 APELANTE: MICHELLE REGINA ROCHA DA SILVA ADVOGADO: REGINA CELIA DOS SANTOS E SOUZA AMERICO ADVOGADO: WANDERSON LUIS BARBOSA LEMOS APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0027009-32.2019.8.19.0206
019. APELAÇÃO 0027009-32.2019.8.19.0206 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027009-32.2019.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01019926 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELANTE: MALBER DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0032442-08.2019.8.19.0209
020. APELAÇÃO 0032442-08.2019.8.19.0209 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0032442-08.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01023454 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARCANE I ADVOGADO: SERGIO SENDER APELADO: JULIO CORDEIRO DA CUNHA APELADO: MONIQUE CORDEIRO DA CUNHA CAVALCANTE APELADO: ADALBERTO ROCHA MACHADO ADVOGADO: JULIO CORDEIRO DA CUNHA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0038045-90.2019.8.19.0038
021. APELAÇÃO 0038045-90.2019.8.19.0038 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0038045-90.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01054110 APELANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA APELADO: FUNDACAO SAUDE ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI ADVOGADO: CAMILA BARROSO VIEIRA ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0094234-68.2020.8.19.0001
022. APELAÇÃO 0094234-68.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0094234-68.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00673539 APELANTE: MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE MORHAN ADVOGADO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT APELADO: GEORGIDES RODRIGUES GOLÇALVES RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0099826-16.2008.8.19.0001
023. APELAÇÃO 0099826-16.2008.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0099826-16.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01006606 APELANTE: JEANPETER KÜBLER APELANTE: PÉ DE COELHO RESTAURANTE E BAR LTDA APELANTE: NEVANDO NA LUA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: GUSTAVO PINTO ALBERTINO APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0182685-69.2020.8.19.0001
024. APELAÇÃO 0182685-69.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0182685-69.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00951707 APELANTE: ARTUR MIRANDA DE SA E SILVA ADVOGADO: MIGUEL ANGELO MOREIRA LEÃO APELANTE: CELIA MARIA BARROS GUTIERREZ ADVOGADO: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0191091-16.2019.8.19.0001
025. APELAÇÃO 0191091-16.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0191091-16.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00843031 APTE: TERRA NETWORKS BRASIL LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APDO: ANA MARIA LESSA E SOUZA ALVES CORREIA ADVOGADO: CAMILA SOUZA CARTIER RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0810994-79.2022.8.19.0066
026. APELAÇÃO 0810994-79.2022.8.19.0066 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810994-79.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.01029147 APELANTE: REGINA ROSA DA SILVA RICAS ADVOGADO: JÚLIA DO CARMO BOA MORTE APELADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS TEXTO:
0813576-44.2022.8.19.0004
027. APELAÇÃO 0813576-44.2022.8.19.0004 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0813576-44.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00857490 APELANTE: ANDRE DOS SANTOS MACIEL ADVOGADO: VICTOR HUGO MENEZES DO NASCIMENTO BRIONES APELADO: WESLEY HENRIQUE MOURA DA SILVA ADVOGADO: TIAGO JOÃO FERREIRA APELADO: APVS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇO SOCIAL ADVOGADO: ALICE FRANCO SABADINI ADVOGADO: JOSE MARCIO DE ALMEIDA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
0871278-20.2023.8.19.0001
028. APELAÇÃO 0871278-20.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0871278-20.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00838686 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME TEXTO:
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