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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE / PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 29/01/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS E RETORNOS DE VISTA. O JULGAMENTO DOS PROCESSOS SERÁ ANUNCIADO PELA ORDEM DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA, OBSERVADAS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS.
PEDIDOS DE ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER ANOTADOS EM LISTA PRÓPRIA, DISPONÍVEL NA SECRETARIA NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JUGAMENTO, QUANDO DEVERÁ SER INFORMANDO O NÚMERO DO PROCESSO, ADVOGADO QUE ESTARÁ PRESENTE E NOME DA PARTE QUE IRÁ REPRESENTAR.
MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (Página Inicial / Institucional / Órgãos Julgadores / 2ª instância/ Câmaras / Nona Câmara de Direito Privado / Consultar).
0002082-16.2021.8.19.0211
001. APELAÇÃO 0002082-16.2021.8.19.0211 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002082-16.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00971419 APELANTE: ZORAIA PARREIRA LEMOS PITA ADVOGADO: JOSÉ WALDEMAR COSTA NETO APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0009360-10.2018.8.19.0038
002. APELAÇÃO 0009360-10.2018.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0009360-10.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00986941 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A APELANTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA APELANTE: ROSEMERE HONÓRIO ROCHA DE VICTA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI ADVOGADO: MARCELO MONTEIRO DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0800898-38.2022.8.19.0055
003. APELAÇÃO 0800898-38.2022.8.19.0055 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0800898-38.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00067545 APELANTE: TFFN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA APELANTE: VIVERDE SPA SPE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: GUILHERME MACHADO CABRAL DE ALMEIDA APELADO: ARLESSON SILVA COELHO ADVOGADO: JOÃO RAFAEL FONTENELES ABREU RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0805859-57.2022.8.19.0205
004. APELAÇÃO 0805859-57.2022.8.19.0205 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805859-57.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00767338 APELANTE: MARCIEL COUTO DA SILVA 09726353785 ADVOGADO: ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO ADVOGADO: LUIZA BARROS PALHARINI APELADO: ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: ERICK OTTO SPRINGER ADVOGADO: PEDRO ARAUJO ARONOVICH RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0035070-39.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035070-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0101535-71.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00384522 AGTE: MARTA DE SOUZA BESSAS ADVOGADO: MARCO ANDRÉ DE AZEVEDO SABOIA SANTOS ADVOGADO: RAFAEL SILVA FONSECA ADVOGADO: MARIANA FREITAS FERREIRA ADVOGADO: JULIA DA SILVA HINTERHOFF AGDO: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0067698-81.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067698-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0830141-21.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00756082 AGTE: GAEL FONTES DA SILVA OLIVEIRA REP/P/S/MÃE GRAZIELA LIMA FONTES AGTE: GRAZIELA LIMA FONTES ADVOGADO: RENATA MUNIZ FONSECA FERNANDES ADVOGADO: JULIANA MIRANDA FERNANDES AGDO: UNIMED LESTE FLUMINENSE ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0072856-20.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072856-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0901137-47.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00811849 AGTE: EDUARDO DA MOTA LIRA ADVOGADO: ANDRÉ VINICIUS TAVARES LIMA ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: BANCO PINE S/A AGDO: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0813869-52.2024.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0813869-52.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0813869-52.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00942141 APELANTE: AMANDA DA SILVA SOARES ADVOGADO: DIEGO AMERICO BERNARDS LEAL GOMES APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: BANCO INTER S.A. ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0927232-51.2023.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0927232-51.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0927232-51.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00905055 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELANTE: DELIVERY ALIMENTOS FORN. LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA FRANKLIN VIEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0081426-92.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081426-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001727-46.2016.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00903922 AGTE: ENGEVIX ENGENHARIA S.A. ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA AGDO: RUY JANONI DOURADO AGDO: RUBENS PIERONI CAMBRAIA ADVOGADO: RUY JANONI DOURADO ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO FROIS ADVOGADO: THALES ROMANO COELHO RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0281142-39.2020.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0281142-39.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0281142-39.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00666851 APELANTE: RODRIGO ESTABANEZ DE MELLO ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: ALINE MARINHO DE SÁ SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0800847-10.2023.8.19.0017
012. APELAÇÃO 0800847-10.2023.8.19.0017 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0800847-10.2023.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00937298 APELANTE: BANCO PAULISTA S A ADVOGADO: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO APELADO: VILMA GONCALVES MACEDO ADVOGADO: IVIS SILVA INACIO RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0815142-79.2023.8.19.0202
013. APELAÇÃO 0815142-79.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0815142-79.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00952158 APTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APDO: DIVALDO SANTOS DUTRA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE LIMA RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0845628-05.2022.8.19.0001
014. APELAÇÃO 0845628-05.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0845628-05.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00942908 APELANTE: MARCELO MENDES DE GOES ADVOGADO: LETÍCIA TOMÉ DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TANURE CORREA APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES TEXTO:
0024482-63.2018.8.19.0038
015. APELAÇÃO 0024482-63.2018.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0024482-63.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00923863 APELANTE: GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO: CAIO MONTEIRO PÔRTO APELADO: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU ADVOGADO: MARIANA ZONENSCHEIN ADVOGADO: JULIA MARIANA SILVA JÁCOME ADVOGADO: MARIANA ZONENSCHEIN APELADO: ROSA MARIA LIMP PEREIRA ADVOGADO: SÔNIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVÃO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0174059-61.2020.8.19.0001
016. APELAÇÃO 0174059-61.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0174059-61.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00962386 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VARANDAS DA TIJUCA ADVOGADO: JORGE NIEMEYER DE FARIAS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0244570-89.2017.8.19.0001
017. APELAÇÃO 0244570-89.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0244570-89.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00937751 APELANTE: VERA REGINA MAUTONE MONTEAGUDO ADVOGADO: MARIANNA LOBO SANTOS COSTA ADVOGADO: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RANIH ADVOGADO: AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA ADVOGADO: FREDERICO PESSANHA SARAIVA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0800504-51.2024.8.19.0058
018. APELAÇÃO 0800504-51.2024.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0800504-51.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00975681 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APTE: ALAN DE SOUZA FREIRE ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA ADVOGADO: MARIELLE ROBAINA GLORIA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0815306-23.2023.8.19.0209
019. APELAÇÃO 0815306-23.2023.8.19.0209 ASSUNTO: TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0815306-23.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00982175 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DR(A). LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA APELADO: CONDOMINIO CITTA AMERICA ADVOGADO: ALVARO VIEIRA OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRE LEÇA XAVIER RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0007539-75.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007539-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0830217-52.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00082785 AGTE: F.AB. ZONA OESTE S.A. ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO AGDO: CONDOMINIO MORADA DO CAMPO VERDE ADVOGADO: MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0077365-91.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077365-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RITOS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0059068-04.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00858242 AGTE: PROTEST ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUNDECK RESIDENCE SERVICE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0025937-03.2011.8.19.0202
022. APELAÇÃO 0025937-03.2011.8.19.0202 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0025937-03.2011.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00748151 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI ADVOGADO: FELIPE MENDES FERNANDES DE OLIVEIRA BRAGA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800276-60.2023.8.19.0204
023. APELAÇÃO 0800276-60.2023.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0800276-60.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00854791 APELANTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: BIANCA PUMAR COELHO ADVOGADO: PEDRO PAULO BARRADAS BARATA ADVOGADO: ANDRESSA BENEDETTI APELADO: RODRIGO WALTZ DE AZEVEDO DA CONCEICAO ADVOGADO: ALINE WALTZ DE AZEVEDO ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO PIEDADE DA SILVA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0801759-24.2023.8.19.0076
024. APELAÇÃO 0801759-24.2023.8.19.0076 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0801759-24.2023.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2024.01028350 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: MARCOS DOS SANTOS EDUARDO ADVOGADO: JHONI BROCHADO DOS SANTOS RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
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