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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal Cível, QUE SERÃO JULGADOS POR VIDEOCONFERÊNCIA (PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS), NO PRÓXIMO DIA 29/01/2026, às 13:00:00, QUINTA-FEIRA, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, BEM COMO LINK DE ACESSO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 03/2020.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA.
SEGUE O LINK PARA ACESSO À SESSÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA:
Sessão por videoconferência da Quinta Turma Recursal Cível de 29/01/2026 - 13:00h | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams
0800577-44.2025.8.19.0072
001. RECURSO INOMINADO 0800577-44.2025.8.19.0072 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PATY DO ALFERES J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0800577-44.2025.8.19.0072 PROTOCOLO: 8818/2025.00162370 RECTE: TRYCIA GALBA DE PAULA ADVOGADO: TRYCIA GALBA DE PAULA RECORRIDO: ENJOEI COM BR ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: ANA LAURA MORENO GALESCO RELATOR: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO:
0800110-38.2025.8.19.0081
002. RECURSO INOMINADO 0800110-38.2025.8.19.0081 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITATIAIA J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0800110-38.2025.8.19.0081 PROTOCOLO: 8818/2025.00166068 RECTE: TERESA BEATRIZ DE MORAIS BERNARDES ADVOGADO: AMANDA LEAL DE ANDRADE ADVOGADO: MATHEUS ALMEIDA PEREIRA RECORRIDO: FACULDADE UNICA LTDA ADVOGADO: VINICIUS MATTOS FELICIO RELATOR: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO TEXTO:
0804070-30.2025.8.19.0007
003. RECURSO INOMINADO 0804070-30.2025.8.19.0007 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA I JUI ESP CIV AÇÃO: 0804070-30.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 8818/2025.00167024 RECTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA FILGUEIRAS RECORRIDO: RAPHAEL FREITAS NUNES ADVOGADO: LUCIANE CARREIRO VIEIRA RELATOR: PAULO MELLO FEIJO TEXTO:
0800353-29.2025.8.19.0033
004. RECURSO INOMINADO 0800353-29.2025.8.19.0033 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MIGUEL PEREIRA J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0800353-29.2025.8.19.0033 PROTOCOLO: 8818/2025.00167343 RECTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RECORRIDO: GISELE DE SOUZA VICENTE FIRMO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE ABREU JUNIOR RELATOR: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO:
0800328-95.2025.8.19.0039
005. RECURSO INOMINADO 0800328-95.2025.8.19.0039 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARACAMBI J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0800328-95.2025.8.19.0039 PROTOCOLO: 8818/2025.00172635 RECTE: DIEGO SANTOS SILVA CONCEICAO ADVOGADO: NATALIA CORREA CANTALISTA RECORRIDO: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RECORRIDO: MERO ATACADISTA LTDA RELATOR: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO:
0805571-51.2025.8.19.0061
006. RECURSO INOMINADO 0805571-51.2025.8.19.0061 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS II JUI ESP CIV AÇÃO: 0805571-51.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 8818/2025.00175638 RECTE: ORLANDINA RODRIGUES MARTINS ADVOGADO: ROGERIO FORTI RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR RECORRIDO: AMBEC ADVOGADO: DANIEL GERBER RELATOR: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO TEXTO:
0802724-27.2025.8.19.0045
007. RECURSO INOMINADO 0802724-27.2025.8.19.0045 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE JUI ESP CIV AÇÃO: 0802724-27.2025.8.19.0045 PROTOCOLO: 8818/2025.00160067 RECTE: HUMBERTO DA SILVA MARIA ADVOGADO: TÂNIA RODRIGUES RECORRIDO: OPEN INVEST COBRANCAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA RECORRIDO: MAX CRED INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI ADVOGADO: STEVAN REQUENA GARCIA RELATOR: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ TEXTO:
0800357-66.2025.8.19.0033
008. RECURSO INOMINADO 0800357-66.2025.8.19.0033 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MIGUEL PEREIRA J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0800357-66.2025.8.19.0033 PROTOCOLO: 8818/2025.00167332 RECTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RECORRIDO: KARLA SIMONE DE SOUZA PORTAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE ABREU JUNIOR RELATOR: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ TEXTO:
0800925-54.2025.8.19.0010
009. RECURSO INOMINADO 0800925-54.2025.8.19.0010 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA J ESP ADJ CIV AÇÃO: 0800925-54.2025.8.19.0010 PROTOCOLO: 8818/2025.00165401 RECTE: JOÃO VICTOR JACOMINE VARGAS RECTE: LIVIA SILVA JACOMINE VARGAS ADVOGADO: JOAO PAULO GELANDI FIGUEIREDO RECORRIDO: MARCOS ANTONIO MACHARETH DA SILVA ADVOGADO: ALBERT LIMA MACHADO ADVOGADO: LUCAS NUNES LEPRE RELATOR: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ TEXTO:
0814112-33.2025.8.19.0042
010. RECURSO INOMINADO 0814112-33.2025.8.19.0042 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS I JUI ESP CIV AÇÃO: 0814112-33.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 8818/2025.00172195 RECTE: CAROLINA DUARTE DE FREITAS RECTE: CLAUDETE ARAUJO DUARTE ADVOGADO: CAROLINA DUARTE DE FREITAS RECORRIDO: CLARO S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ TEXTO:
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