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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FABIO DUTRA PRESIDENTE Em exercício DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/10/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0032693-08.2018.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032693-08.2018.8.19.0000 ASSUNTO: ICMS- OUTROS / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0001680-31.2018.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2018.00338980 AGTE: PATRÍCIA DE PAIVA RIBEIRO GUIMARÃES ADVOGADO: JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0044951-16.2019.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044951-16.2019.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0002514-42.2010.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2019.00443051 AGTE: CLARO S A ADVOGADO: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA AGDO: VIRTUAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA ME ADVOGADO: MÁRCIO NUNES RODRIGUES ADVOGADO: SEBASTIÃO FREIRE RODRIGUES RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0091597-16.2021.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091597-16.2021.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0190197-45.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04690052 AGTE: ARMCO STACO S A INDÚSTRIA METALÚRGICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REP/P/ADMINISTRADOR JUDICIAL COSTA RIBEIRO FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO: JORGE MESQUITA JUNIOR AGDO: COSTA RIBEIRO FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: RODRIGO FARIA BOUZO ADVOGADO: FREDERICO COSTA RIBEIRO AGDO: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A ADVOGADO: DR(A). WILLIAM CARMONA MAYA ADVOGADO: FERNANDO DENIS MARTINS AGDO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: DR(A). WILLIAM CARMONA MAYA ADVOGADO: FERNANDO DENIS MARTINS RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053151-07.2022.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053151-07.2022.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0060979-27.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00502491 AGTE: ESPOLIO DE ARTHUR BERNARDES ALVES DE SOUZA REP/P/S/INV LUCILIA HELENA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ RODOLFO DA ASSUNÇÃO RYFF ADVOGADO: SERGIO MAZZILLO ADVOGADO: BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO ADVOGADO: CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA AGDO: AC LOBATO S.A. AGDO: PONTAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO BASILIO RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES TEXTO:
0004916-35.2006.8.19.0011(2007.001.35673) - RETIRADO DE PAUTA
005. APELAÇÃO 0004916-35.2006.8.19.0011 (2007.001.35673) ASSUNTO: DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004916-35.2006.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2007.00177781 APELANTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: IVANA DA COSTA ARAUJO APELADO: MILTON GONCALVES DA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002938-81.2007.8.19.0045
006. APELAÇÃO 0002938-81.2007.8.19.0045 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002938-81.2007.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2010.00273927 APELANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: GUSTAVO VILLACA DA SILVA ADVOGADO: DILSON LUIZ SANTA BARBARA GUSMAO JUNIOR RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0047575-12.2008.8.19.0004
007. APELAÇÃO 0047575-12.2008.8.19.0004 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0047575-12.2008.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2010.00245725 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR ADVOGADO: VIVIANE MARTINS DA CRUZ APELADO: HAMILTON MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENATA PORTO PIRES RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0089864-63.2008.8.19.0002
008. APELAÇÃO 0089864-63.2008.8.19.0002 ASSUNTO: POUPANÇA / EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0089864-63.2008.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2010.00008289 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: TELMO DA CONCEICAO ADVOGADO: FRANCISCO EDUARDO NAMBU RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE TEXTO:
0267645-41.2009.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0267645-41.2009.8.19.0001 ASSUNTO: LEI DE IMPRENSA / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0267645-41.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2011.00053688 APELANTE: DANIEL VALENTE DANTAS ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA NUNES DA CUNHA BORGES ADVOGADO: MARIANA SOUZA BARROS REZENDE ADVOGADO: PÂMELA CRISTINA MOTTA MORELLI APELADO: ESPÓLIO DE PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM REP/P/S/INVENTARIANTE GEORGIA CARDOSO PINHEIRO ADVOGADO: FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI ADVOGADO: JOEL DE MATOS PEREIRA RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE TEXTO:
0035867-34.2009.8.19.0002
010. APELAÇÃO 0035867-34.2009.8.19.0002 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0035867-34.2009.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2012.00162516 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO APELADO: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S A ADVOGADO: MELHIM NAMEM CHALHUB ADVOGADO: DANIELLA ARAUJO ROSA APELADO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: MARINA ARANTES DE MATTOS ADVOGADO: MARINA ARANTES DE MATTOS RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001456-44.2009.8.19.0202
011. APELAÇÃO 0001456-44.2009.8.19.0202 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001456-44.2009.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2013.00280324 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO APELADO: ALBINO TIRRE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028285-76.2017.8.19.0042
012. APELAÇÃO 0028285-76.2017.8.19.0042 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0028285-76.2017.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2018.00651917 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LETÍICIA LACROIX DE OLIVEIRA APDO: WENDEL VIEGAS WENDLING DUARTE ADVOGADO: TEGNO CARNEIRO DE FREITAS ROCHA ADVOGADO: STEPHANE MOREIRA DA ROCHA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0238269-29.2017.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0238269-29.2017.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0238269-29.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00547813 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELANTE: CONDOMINIO FRIENDS RESIDENCIAL ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0009518-49.2018.8.19.0205
014. APELAÇÃO 0009518-49.2018.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0009518-49.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2020.00538584 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APDO: CECILIA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: F. AB. ZONA OESTE S/A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019792-62.2019.8.19.0003
015. APELAÇÃO 0019792-62.2019.8.19.0003 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019792-62.2019.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2020.00495333 APELANTE: LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: MICHELLE SÁ RODRIGUES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO PROC. EST.: HAROLDO SANTAROSA FREIRE RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0244480-13.2019.8.19.0001
016. APELAÇÃO 0244480-13.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0244480-13.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00184986 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO INAGE ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A ADVOGADO: BRUNO CALFAT RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0034312-56.2013.8.19.0029
017. APELAÇÃO 0034312-56.2013.8.19.0029 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0034312-56.2013.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2022.00781829 APELANTE: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAGÉ APELADO: JOAO MARQUES MACEDO RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0044348-71.2018.8.19.0001
018. APELAÇÃO 0044348-71.2018.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0044348-71.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00595662 APELANTE: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO: DR(A). TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER ADVOGADO: DR(A). EVARISTO ARAGAO FERREIRA SANTOS ADVOGADO: DR(A). MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
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