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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 30/01/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0045193-43.2017.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045193-43.2017.8.19.0000 ASSUNTO: ICMS- OUTROS / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0412048-59.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2017.00443184 AGTE: BIG GAS VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA AGTE: POSTO DE SERVIÇOS BIG AÇO LTDA AGTE: POSTO DE SERVIÇOS BIG DUTRA LTDA AGTE: CENTRO AUTOMOTIVO BIG JALISCO DE RESENDE LTDA AGTE: POSTO JK 2000 LTDA ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO ZENNI TRAVASSOS RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0065018-65.2020.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065018-65.2020.8.19.0000 ASSUNTO: SUSPENSÃO DO PROCESSO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0020027-08.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2020.00605167 AGTE: PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0251227-91.2010.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0251227-91.2010.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO DE ESGOTO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0251227-91.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2012.00335379 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER ADVOGADO: RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS APELADO: MIRIAN FECHER DE FREITAS ADVOGADO: VANESSA MACHADO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0294265-90.2009.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0294265-90.2009.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO DE ESGOTO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0294265-90.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2012.00889597 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER ADVOGADO: RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS APELADO: ITANIRA FERNANDES QUINTÃO ADVOGADO: DR(A). ELENA MARIA MONTEIRO CORREA RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0027396-55.2016.8.19.0205
005. APELAÇÃO 0027396-55.2016.8.19.0205 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0027396-55.2016.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2018.00540939 APELANTE: FUX ADVOGADOS ADVOGADO: RODRIGO FUX APELADO: JOSÉ JOAQUIM RENTE GONÇALVES APELADO: AMÉRICO RENTE GONÇALVES ADVOGADO: JAIME CANUTO FERNANDES ADVOGADO: LUCILA GERUNDIO DE AZEVEDO ADVOGADO: BEATRIZ SILVA LOUREIRO RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0021123-23.2019.8.19.0054
006. APELAÇÃO 0021123-23.2019.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0021123-23.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2020.00320565 APELANTE: UBIRAJARA BATISTA APELANTE: DELMA DE SOUSA CORRÊA BATISTA ADVOGADO: JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: THIAGO RENAN RAMOS DE OLIVEIRA APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0257526-40.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
007. APELAÇÃO 0257526-40.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0257526-40.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00266547 APELANTE: ROSARIA JOSEFA MARIA ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES APELADO: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0051206-07.2007.8.19.0001
008. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0051206-07.2007.8.19.0001 ASSUNTO: ICMS- OUTROS / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0051206-07.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2012.00155492 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FRANCESCO CONTE APTE: LOJAS AMERICANAS S A ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA ADVOGADO: VALERIA NUNES LINS AMANTE APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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