----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, QUINTA-FEIRA A PARTIR DE 00:01:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0060549-39.2021.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060549-39.2021.8.19.0000 ASSUNTO: ATOS PROCESSUAIS / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0420126-13.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04399358 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGDO: MASSA FALIDA AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇAO LTDA ADVOGADO: DENISE MORAES SARDENBERG ROSA E SILVA ADVOGADO: AUGUSTO BERARDO RÜCKER ADVOGADO: GABRIELLA DIAS SILVA INTERESSADO: RUCKER E LONGO ADVOGADOS RELATOR: DES. CLEBER GHELFENSTEIN TEXTO:
0017586-98.2013.8.19.0031
002. APELAÇÃO 0017586-98.2013.8.19.0031 ASSUNTO: SERVIDÃO / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0017586-98.2013.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2021.00120135 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO APELANTE: MUNICIPIO DE MARICA PROC.MUNIC.: FABIO COSTELHA DE CARVALHO APELADO: OS MESMOS APELADO: LUIZ ROBERTO CHARNAUX SERTÃ APELADO: MARIA LUCIA LIMA CHARNAUX SERTÃ ADVOGADO: MARIO DIAS DE MESQUITA ADVOGADO: BRUNO VELOSO DE MESQUITA APELADO: RAIMUNDA MEDEIROS BAPTISTA DAMASCENO APELADO: MARILENE BATISTA DAMASCENO COSTA APELADO: PEDRO ANOTONIO MEDEIROS BATISTA DAMASCENO ADVOGADO: PAULO PEDRO PALMESCIANO ASSISTENTE: NSF MEIO AMBIENTE E SERVICOS LTDA ADVOGADO: MÁRCIO FREZZA SGARIONI RELATOR: DES. JOSE CARLOS PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012721-15.2019.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0012721-15.2019.8.19.0001 ASSUNTO: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0012721-15.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00941836 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CLEBER GHELFENSTEIN FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
Retornar