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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DESEMBARGADOR ESTENIO CANTARINO CARDOZO, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA I, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 30/01/2025, 13:00:00, QUINTA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0093944-85.2022.8.19.0000
001. ACAO RESCISORIA 0093944-85.2022.8.19.0000 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0504331-72.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00907079 AUTOR: FRANCISCO VALENTIM BRAGA FILHO ADVOGADO: JOSE LUIZ RIBEIRO DE AGUIAR REU: ITAU UNIBANCO S A REU: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:
0052815-32.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. ACAO RESCISORIA 0052815-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000492-07.2016.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00578667 AUTOR: FRANCISCO DANTAS PESSOA ADVOGADO: GABRIELA DOS SANTOS FERREIRA BOTELHO ADVOGADO: JOSÉ LUIZ FERREIRA BOTELHO ADVOGADO: BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA BOTELHO REU: FÁTIMA REGINA DE SOUZA DANTAS RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0064715-12.2024.8.19.0000
003. INCIDENTE DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA 0064715-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0011895-38.2019.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00720180 ARGUENTE: ALEXANDRA LEANDRO MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO PORTÃO PUZINE GONÇALVES ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA DA SILVA SEVERO INTERESSADO: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: SERGIO CHERMONT DE BRITTO ADVOGADO: GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE ADVOGADO: LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: ANDERSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: JULIA BARBOSA SCAFFA FALCÃO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049289-57.2024.8.19.0000
004. RECLAMACAO 0049289-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0802043-79.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00540941 RECLAMANTE: JESSICA KELLY ALVES MIGUEL DIAS ADVOGADO: MARIA CELIA DE SOUZA DIAS RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ZELIO RESENDE BARBOSA ADVOGADO: LUCIMAR COSTA MAGALHAES RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:
0016647-31.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. RECLAMACAO 0016647-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0802558-24.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00171541 RECLAMANTE: AJR FINANCIAL SECURITIZADORA DE CREDITO S/A. RECLAMANTE: ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHO RECLAMANTE: BANKAP SECURITIZADORA DE CREDITO SA RECLAMANTE: FERNANDO MONTEIRO DA CUNHA RECLAMANTE: JOSE ARLINDO CESAR MARCONDES RECLAMANTE: LEVY WANG RECLAMANTE: M.B. GUTIERREZ INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA RECLAMANTE: MPARTNERS CONSULTORIA LTDA RECLAMANTE: RAPHAEL BAPTISTA NETTO ADVOGADO: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ROSEMARIE MACARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL TEXTO:
0009137-40.2019.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. ACAO RESCISORIA 0009137-40.2019.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0196940-52.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00089619 AUTOR: TN INDUSTRIAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0087160-58.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. ACAO RESCISORIA 0087160-58.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0021496-92.2010.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00841451 AUTOR: JACQUELINE TEODÓSIO FERNANDES DA SILVA AUTOR: ESPÓLIO DE SANDRA TEODÓSIO FERNANDES AUTOR: ESPÓLIO DE EUGENIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL DA ROCHA SANTOS REU: EXPRESSO UNIÃO LTDA ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL TEXTO:
0012389-75.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
008. ACAO RESCISORIA 0012389-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0124029-09.1989.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00126995 AUTOR: ETHOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL PERÍCIA E COMPLIANCE LTDA ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO ADVOGADO: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0093109-63.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. ACAO RESCISORIA 0093109-63.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0058388-83.2003.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00899133 AUTOR: ELITA ALVES AUTOR: SAMUEL ALVES FILHO ADVOGADO: MÁRCIA VERÔNICA EVANGELISTA DANTAS REU: ANA CAROLINE COSTA DA SILVA ADVOGADO: CLEONE DA SILVA MORELO RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0086289-28.2023.8.19.0000
010. ACAO RESCISORIA 0086289-28.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EMPREITADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0049012-53.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00832926 AUTOR: ALUMINI ENGENHARIA S A ADVOGADO: FELIPE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: DR(A). MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA ADVOGADO: ARNOLDO WALD FILHO ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI REU: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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