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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FOSNECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 30/01/2025, A PARTIR DAS 13:01:00, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0010828-60.2017.8.19.0000
001. ACAO RESCISORIA 0010828-60.2017.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0063069-16.2014.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2017.00105444 AUTOR: HEBER LOPES ADVOGADO: RAYANNE VIANA DOS SANTOS REU: MANUEL ANTUNES REU: ESPOLIO DE MANUEL ANTUNES REP/P/S/INV LEONARDO MANUEL DA SILVA ANTUNES ADVOGADO: MELISSA AREAL PIRES ADVOGADO: ALEXIA GIORGIA DE ABREU COSTA ADVOGADO: GUSTAVO AREAL PIRES RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0038312-50.2017.8.19.0000
002. ACAO RESCISORIA 0038312-50.2017.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007362-38.2002.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2017.00375633 AUTOR: LILIANA MARIA FERREIRA D AZAMBUJA RAMOS ADVOGADO: REINALDO DE ARAUJO ARLÊO JAPIASSÚ ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA REU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES RELATOR: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA TEXTO:
0061622-46.2021.8.19.0000
003. ACAO RESCISORIA 0061622-46.2021.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO DE HERANÇA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0016452-22.2019.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2021.04407524 AUTOR: DORALICE MICHELI DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS AURELIO LOUREIRO REU: IOLANDA VENTURELLI MOSCONI ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0034852-79.2022.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0034852-79.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0293834-80.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00328110 AUTOR: REGINALDO RODRIGUES SOBRAL ADVOGADO: JORGE GUILHERME PFISTERER JUNIOR REU: ANGELA MARIA DE BELLIS ROTHSTEIN RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0068142-51.2023.8.19.0000
005. ACAO RESCISORIA 0068142-51.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0021076-47.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00653697 AUTOR: TRANSPORTES BARRA LTDA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES REU: CLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:
0018308-45.2024.8.19.0000
006. ACAO RESCISORIA 0018308-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0026632-02.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00189200 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: SIMONE ALMEIDA DA SILVA REU: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023540-38.2024.8.19.0000
007. ACAO RESCISORIA 0023540-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0102100-50.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00250669 AUTOR: JANE MARIA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA VICTOR SOBRINHO REU: RENATO LUIZ DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: MÔNICA ARAUJO DOS SANTOS DANTAS RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:
0030051-52.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
008. ACAO RESCISORIA 0030051-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0229984-47.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00327796 AUTOR: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. AUTOR: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA REU: DAYANE KELLY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE LIMA BEHNKEN ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0048276-57.2023.8.19.0000
009. ACAO RESCISORIA 0048276-57.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002725-28.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00458875 AUTOR: MARCIO CAMPOS MAIA ADVOGADO: THIAGO PAIXÃO BARBOSA REU: STATUS VEÍCULOS LTDA REU: FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO ARAUJO ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO ARAUJO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0052100-87.2024.8.19.0000
010. ACAO RESCISORIA 0052100-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AUTOFALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0073668-04.2020.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2024.00570329 AUTOR: NOVALACALIS ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS PARA A GESTÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS GESTÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS ADVOGADO: DR(A). ELIAS MUBARAK JUNIOR REU: MASSA FALIDA DA COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS S/A RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043761-13.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. ACAO RESCISORIA 0043761-13.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0024232-41.2014.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00415354 AUTOR: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A AUTOR: DAN HEBERT PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: RODRIGO FUX REU: MEDIDATA INFORMÁTICA S/A ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0047545-61.2023.8.19.0000
012. RECLAMACAO 0047545-61.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0803316-77.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00452262 RECLAMANTE: VALNÉA PAES VIANA RECLAMANTE: CAIO VIANA PEREIRA ADVOGADO: DBRIANE APARECIDA PEREIRA ADVOGADO: JORGE SAFE E SILVA ADVOGADO: LAISA CRISTINE RIBEIRO FONSECA RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0091758-55.2023.8.19.0000
013. RECLAMACAO 0091758-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0813049-25.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00885283 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA FIGUERAS ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0066451-65.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
014. RECLAMACAO 0066451-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0816477-27.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00740539 RECLAMANTE: PROLAGOS S A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: EDILCE DA SILVA MEDEIROS CRUZ ADVOGADO: LUCAS DA COSTA ABREU RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0083601-59.2024.8.19.0000
015. RECLAMACAO 0083601-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0807961-03.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00927526 RECLAMANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIBILL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO LUIZ CALADO DAS NEVES RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005293-77.2022.8.19.0000
016. ACAO RESCISORIA 0005293-77.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0196181-78.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00047234 AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO ADVOGADO: RODRIGO DA HORA SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRA BATISTA BEÇA BARBOSA ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN REU: ESPÓLIO DE YEDA NIZE LÉDO GUIMARÃES REP/P/S/INV HELIANA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0087333-82.2023.8.19.0000
017. ACAO RESCISORIA 0087333-82.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0320490-30.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00842896 AUTOR: ANA LUCIA DE CAMPOS DANIEL ADVOGADO: ISADORA AMARAL XAVIER REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0104680-31.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
018. ACAO RESCISORIA 0104680-31.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007514-33.2018.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.01014977 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA SOARES MARQUES REU: SIGILOSO ADVOGADO: FELLIPE DOS SANTOS MALIZIA RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL TEXTO:
0008089-70.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
019. ACAO RESCISORIA 0008089-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0012847-09.2017.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00087485 AUTOR: ALEXANDRA BRUNA MUNIZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: ANDRÉ SÁ DO ESPÍRITO SANTO REU: PERFORMANCE BANGU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0048914-56.2024.8.19.0000
020. RECLAMACAO 0048914-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0800212-24.2022.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.00536400 RECLAMANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ALLAN PRADO BARBOZA INTERESSADO: MARCELE CARREIRO FONSECA ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA ADVOGADO: ENIO DA SILVA FONTES RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0083459-89.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. ACAO RESCISORIA 0083459-89.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001325-80.2009.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2023.00807424 AUTOR: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: MARIA CAROLINA BICHARA MOTTA ADVOGADO: MATHEUS LIMA SENNA ADVOGADO: CAROLINE STIVELMAN CORRÊA DA SILVA ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT ADVOGADO: ANNA MARIA ALVES DUARTE GOMES ADVOGADO: RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU REU: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0087322-53.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
022. ACAO RESCISORIA 0087322-53.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0018366-02.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00842774 AUTOR: JOSE CARLOS MASELLO ADVOGADO: CAIO CESAR MIRABELLI REU: RICARDO SAAD RODRIGUES ADVOGADO: REINALDO WEIGNATER TEIXEIRA ADVOGADO: VANESSA DE SOUZA PEREIRA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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