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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 30/06/2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.
0000355-29.2025.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000355-29.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MAGISTRATURA AÇÃO: 2025-06239895 PROTOCOLO: 0522/2025.00000948 RECTE: CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
0000294-71.2025.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000294-71.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2025-06014183 PROTOCOLO: 0522/2025.00000791 RECTE: JONATAS DO AMARAL RANGEL JÚNIOR RECTE: PATRÍCIA DA SILVA AMARAL RECTE: SILAS SOARES BARBALHO ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000330-16.2025.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000330-16.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2025-06012705 PROTOCOLO: 0522/2025.00000893 RECTE: LUCIANA DE SOUZA LEONARDO ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000082-50.2025.8.19.0810
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000082-50.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2022-06041214 PROTOCOLO: 0522/2025.00000197 RECTE: CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, POR SEU DELEGATÁRIO PEDRO CASTILHO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FRANCISCO CASTILHO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
0000197-71.2025.8.19.0810
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000197-71.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2023-06118106 PROTOCOLO: 0522/2025.00000555 RECTE: MAURO LÚCIO GOMES INTERESSADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE VOLTA REDONDA, POR SEU TITULAR EDUARDO SÓCRATES CASTANHEIRA SARMENTO FILHO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
0027312-72.2025.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027312-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: BLOQUEIO DE MATRÍCULA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0801995-08.2023.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2025.00000666 AGTE: MIGUEL PEREIRA ATLETICO CLUBE ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LEAL ALEIXO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0963458-55.2023.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0963458-55.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0963458-55.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000727 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: GILSON PAULINO DA SILVA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0804978-74.2024.8.19.0055
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0804978-74.2024.8.19.0055 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0804978-74.2024.8.19.0055 PROTOCOLO: 0522/2025.00000844 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERESSADO: ROBERTA GOES PEREIRA ADVOGADO: LEONARDO NOVO CABALEIRO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0245775-80.2022.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0245775-80.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0245775-80.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000855 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: SEBASTIANA ZENÓBIA SALLES PEREIRA ADVOGADO: GERALDO KAUTZNER MARQUES RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0919785-12.2023.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0919785-12.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0919785-12.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000899 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JORGE ALBERTO DE CASTRO MACIEIRA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0056257-08.2021.8.19.0001
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0056257-08.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0056257-08.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000256 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: IVETE SIMÕES ADVOGADO: SWE HELLEN DE ARAUJO NOGUEIRA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0847564-94.2024.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0847564-94.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0847564-94.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000638 SUSCTE: CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JOSUE VIEIRA RIBEIRO ADVOGADO: JOSIMAR FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0817108-59.2023.8.19.0014
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0817108-59.2023.8.19.0014 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0817108-59.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2025.00000464 SUSCTE: CARTÓRIO DO RCPN DO 17º DISTRITO DE CAMPOS DO GOYTACAZES INTERESSADO: MARCIA BARBOSA BARRETO ADVOGADO: DJAIR DE SOUZA ROSA ADVOGADO: JAQUELINE MURATORI FERREIRA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000331-98.2025.8.19.0810
014. LICENCAS DE JUIZES DE 1A. INSTANCIA 0000331-98.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06266250 PROTOCOLO: 0522/2025.00000898 REQTE: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
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