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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) QUARTO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 30/07/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, em vídeoconferência, feitos inclusos em mesa, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processsos e os porventura adiados
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O link de acesso ao plenário da sessão por videoconferência disponível no sítio eletrônico desta corte: Página inicial = > Órgãos Julgadores => Grupos de câmaras = Quarto Grupo de Câmaras Criminais
0004327-12.2025.8.19.0000
001. REVISAO CRIMINAL 0004327-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802608-43.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00046207 REQTE: CLAUDIO NATHAN FARIAS RAFAEL ADVOGADO: ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008291-13.2025.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0008291-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0113814-70.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00085362 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: JONATHAN CONCEIÇÃO ALVES RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018147-98.2025.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0018147-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0001899-91.2018.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00180320 REQTE: WILLIAM DA SILVA ADVOGADO: YAGO JOIOZO VASCONCELLOS GOMES ADVOGADO: PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025001-11.2025.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0025001-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033368-73.2017.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00258481 REQTE: VALNEI SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025545-96.2025.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0025545-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0124316-82.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00265273 REQTE: ALAN MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025656-80.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. REVISAO CRIMINAL 0025656-80.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0289461-45.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00266113 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES ADVOGADO: ADILSON GOMES SEABRA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028853-43.2025.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0028853-43.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006796-91.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00301534 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: RHUDNEY DE OLIVEIRA GUEDES ALVES ADVOGADO: BRUNA BATISTA ROCHA DA CUNHA RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030134-34.2025.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0030134-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005273-61.2014.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00316758 REQTE: DAVI DE OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0053667-22.2025.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0053667-22.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012959-94.2012.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00580545 REQTE: CARLOS JOSE PEREIRA ROSA ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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