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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 30/10/2025, ÀS 11:00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0012639-74.2017.8.19.0026
001. APELAÇÃO 0012639-74.2017.8.19.0026 ASSUNTO: ICMS / INCIDÊNCIA SOBRE O ATIVO FIXO / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0012639-74.2017.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2018.00414465 APTE: MARIA DAS GRACAS QUARTO TOLEDO ADVOGADO: MARIA DO CARMO TOSTES PINTO APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA ADVOGADO: THAMYRES DE BARROS WIDMER RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0272054-79.2017.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0272054-79.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0272054-79.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00278632 APELANTE: LUCIO VERISSIMO FELIPE FERREIRA ADVOGADO: ELINE D'AVILA DOVAL MARTINS APELADO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:
PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, DO PROXIMO DIA 30/10/2025, ÀS 11:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0102174-84.2020.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0102174-84.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0102174-84.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04517350 APELANTE: OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO APELANTE: ROXANE ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE SALDANHA CAVALCANTE ADVOGADO: RODRIGO EIDELVEIN DO CANTO ADVOGADO: DR(A). FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO ADVOGADO: GABRIELA SUDBRACK CRIPPA ADVOGADO: DR(A). CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO APELADO: JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO CAPANEMA TANCREDO INTERESSADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS TEXTO:
PEDRO MOACIR FARIA ROCHA, SECRETÁRIO.
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