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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal Cível, QUE SERÃO JULGADOS POR VIDEOCONFERÊNCIA (PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS), NO PRÓXIMO DIA 30/10/2025, às 13:00:00, QUINTA-FEIRA, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, BEM COMO LINK DE ACESSO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 03/2020.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA.
SEGUE O LINK PARA ACESSO À SESSÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA:
Sessão por videoconferência da Quinta Turma Recursal Cível de 30/10/2025 - 13:00h | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams
0806954-49.2025.8.19.0066
001. RECURSO INOMINADO 0806954-49.2025.8.19.0066 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA II JUI ESP CIV AÇÃO: 0806954-49.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 8818/2025.00116938 RECTE: ANTONIO MAURICIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: DIEGO DE ASSIS FERREIRA RECORRIDO: AMBEV S A ADVOGADO: ERICK OTTO SPRINGER ADVOGADO: PEDRO ARAUJO ARONOVICH RELATOR: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO TEXTO:
0841660-51.2024.8.19.0209
002. RECURSO INOMINADO 0841660-51.2024.8.19.0209 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 7. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) AÇÃO: 0841660-51.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 8818/2025.00122625 RECTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA RECORRIDO: GEANI SILVA PORTELLA ADVOGADO: VICTO AUGUSTO CARNEIRO FIGUEREDO ADVOGADO: ROSANA BRUM LIMA DA ROCHA SANTOS RELATOR: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ TEXTO:
0801832-73.2025.8.19.0254
003. RECURSO INOMINADO 0801832-73.2025.8.19.0254 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA AÇÃO: 0801832-73.2025.8.19.0254 PROTOCOLO: 8818/2025.00119213 RECTE: NOE T. G. DE ALVARENGA SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: DR(A). PALOVA AMISSES PARREIRAS RECORRIDO: RAQUEL RODRIGUES MOURA AUGUSTO ADVOGADO: RAQUEL RODRIGUES MOURA AUGUSTO RECORRIDO: LABYOU DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA RELATOR: PAULO MELLO FEIJO TEXTO:
0809308-21.2025.8.19.0204
004. RECURSO INOMINADO 0809308-21.2025.8.19.0204 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL AÇÃO: 0809308-21.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 8818/2025.00118163 RECTE: KELLY CRISTINA LIMA SOARES DE SOUSA ADVOGADO: LARISSA DA SILVA DANTAS FOLY ADVOGADO: MARCIA IZABEL DANTAS FLORA RECORRIDO: PAGEDU TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA RELATOR: PAULO MELLO FEIJO TEXTO:
0800854-04.2025.8.19.0026
005. RECURSO INOMINADO 0800854-04.2025.8.19.0026 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA JUI ESP CIV AÇÃO: 0800854-04.2025.8.19.0026 PROTOCOLO: 8818/2025.00128018 RECTE: LORENNA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO RECORRIDO: AUTO ESCOLA OPCAO EM ITAPERUNA LTDA ADVOGADO: GABRIEL DE SOUZA SANTOS RELATOR: PAULO MELLO FEIJO TEXTO:
0802119-98.2025.8.19.0007
006. RECURSO INOMINADO 0802119-98.2025.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA I JUI ESP CIV AÇÃO: 0802119-98.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 8818/2025.00128394 RECTE: PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROSANGELA MONTEIRO PADILHA DE CARVALHO RECORRIDO: QUALIBANKING PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: ADRIANA PACHECO DE LIMA RELATOR: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ TEXTO:
0805181-56.2025.8.19.0037
007. RECURSO INOMINADO 0805181-56.2025.8.19.0037 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO I JUI ESP CIV AÇÃO: 0805181-56.2025.8.19.0037 PROTOCOLO: 8818/2025.00140346 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR RECORRIDO: GILBERTO GONCALVES BAZILIO ADVOGADO: ARIADNE BRUST FERNANDES RELATOR: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ TEXTO:
0810911-66.2025.8.19.0031
008. RECURSO INOMINADO 0810911-66.2025.8.19.0031 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA JUI ESP CIV AÇÃO: 0810911-66.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 8818/2025.00141467 RECTE: PAULO AUGUSTO CAMACHO ADVOGADO: CAROLINE LIMA CAMACHO DE OLIVEIRA RECORRIDO: SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO COUTINHO BARROS DA SILVA RELATOR: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ TEXTO:
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