----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 30/10/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:31:00 HORAS.
0000497-33.2025.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000497-33.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001738-78.2024.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2025.00001495 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000674-94.2025.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000674-94.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06321737 PROTOCOLO: 0522/2025.00001986 RECTE: MAURA TERESA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: CAMILA MENDES BALESTIERO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000579-64.2025.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000579-64.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06264729 PROTOCOLO: 0522/2025.00001723 RECTE: EDMEA DO AMARAL RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA
0000689-63.2025.8.19.0810
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000689-63.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: ASSES ÀS COMISSÕES DOS CONCURSOS PARA MAGISTRATURA AÇÃO: 2025-06323477 PROTOCOLO: 0522/2025.00002047 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
0888842-12.2023.8.19.0001
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0888842-12.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0888842-12.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001983 APTE: ALBERTO EVANGELISTA BRANDAO ADVOGADO: ALCINO BARATA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0802313-85.2024.8.19.0055
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0802313-85.2024.8.19.0055 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0802313-85.2024.8.19.0055 PROTOCOLO: 0522/2025.00001882 APTE: CESAR CAGNARELLI FORTUNATO JUNIOR ADVOGADO: IURY MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA ADVOGADO: RAPHAELA SOUZA DA SILVA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0809176-28.2025.8.19.0021
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0809176-28.2025.8.19.0021 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE OUTROS DADOS ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0809176-28.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 0522/2025.00001841 APTE: SERVIÇO DO RCPN DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS INTERESSADO: ELISABETE DA GLORIA ROCHA ADVOGADO: ANA LÚCIA VITÓRIA DOS SANTOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000668-87.2025.8.19.0810
008. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000668-87.2025.8.19.0810 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 090508 PROTOCOLO: 0522/2025.00001954 APTE: CARTÓRIO DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DO RCPN DE NOVA IGUAÇU, POR SEU OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA INTERESSADO: EMERSON MOREIRA REIS INTERESSADO: ROSANE ALVES DA SILVA REIS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0004361-27.2022.8.19.0053
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0004361-27.2022.8.19.0053 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA AÇÃO: 0004361-27.2022.8.19.0053 PROTOCOLO: 0522/2025.00001844 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE SÃO JOÃO DA BARRA, POR SUA TITULAR MÔNICA M. DE BIVAR INTERESSADO: MARIA JOSEPHA LORENZ RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO: PEDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE CASTRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0912476-03.2024.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0912476-03.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0912476-03.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001881 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: JULIO CESAR OLIVEIRA VALENCA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800282-50.2024.8.19.0069
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800282-50.2024.8.19.0069 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0800282-50.2024.8.19.0069 PROTOCOLO: 0522/2025.00001976 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE IGUABA GRANDE INTERESSADO: MARIO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCELO CALUMBY LISBOA ADVOGADO: FERNANDO EULEOTERO OROSKI DA SILVA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0945941-37.2023.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0945941-37.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0945941-37.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001940 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: LIANA DE ANDRADE BIAR ADVOGADO: BRUNO LIMA SOARES PESTANA ADVOGADO: ESTELA DELIBERO TATSCH ADVOGADO: FILIPI PEREIRA AZAMBUJA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0898749-11.2023.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0898749-11.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0898749-11.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001756 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: WALLASE TAVARES DA SILVA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000490-41.2025.8.19.0810
014. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000490-41.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2025-06249467 PROTOCOLO: 0522/2025.00001478 EMBGTE: LUCIANA LOYOLA DE ARAÚJO ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
Retornar