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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DO SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00 NA SALA DE SESSÕES DO SEGUNDO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS- LÂMINA IV , SALA 206- FÓRUM CENTRAL- OS SEGUINTES PROCESSOS:
0078694-75.2023.8.19.0000
001. REVISAO CRIMINAL 0078694-75.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0290133-04.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00758702 REQTE: MATHEUS DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: DJEFFERSON AMADEUS DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: KAREN CUSTODIO RODRIGUES ADVOGADO: JULIANA SANCHES RAMOS ADVOGADO: JOEL LUIZ DO NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO: MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS ADVOGADO: CÍCERA DAMIANA DAVID SIEBRA ADVOGADO: MAGNOLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXAO ADVOGADO: NATIELLEN DE JESUS CARVALHO RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090409-17.2023.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0090409-17.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0125963-40.2005.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00873097 REQTE: MAYKON JECSONN VIDEIRA DE SOUSA ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003455-31.2024.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0003455-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO SEGUIDA DE MORTE / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0050593-02.2009.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00037148 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIA PINHEIRO FRÓES RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004467-80.2024.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0004467-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0006025-81.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00049515 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO MARCONDES KOZLOWSKI RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006784-51.2024.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0006784-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007021-17.2004.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00074793 REQTE: JOSÉ RICARDO COUTO E SILVA ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015382-91.2024.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0015382-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0127455-04.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00159546 REQTE: JOÃO PAULO FIRMIANO MENDES DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022233-49.2024.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0022233-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0287631-92.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00235981 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINE MANTOVANI FOMM ADVOGADO: LEVY LEONARDO DE LUNA MONTEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031316-89.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
008. REVISAO CRIMINAL 0031316-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0038915-97.2013.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00339908 REQTE: JOSE MAURICIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: ANNY CAROLYNE MACHADO DE CARVALHO LASSANCE RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041751-25.2024.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0041751-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO FORMAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0288414-16.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00459732 REQTE: JOÃO VICTOR MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0820898-90.2023.8.19.0001
010. PETICAO - CRIMINAL 0820898-90.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0820898-90.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00464384 QUELTE: KATIA CRISTINA MIKI DA SILVA ADVOGADO: MARCELLO MARTINS DOS SANTOS QUELDO: MARIO REIS ESTEVES ADVOGADO: JAMILE DA SILVEIRA PAIVA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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