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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º A 8º DO ATO NORMATIVO 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 31/08/2023, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 4º, §2º , DO ATO NORMATIVO 25/2020.
0000231-17.2023.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000231-17.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2023-06025649 PROTOCOLO: 0522/2023.00000701 RECTE: MARCELLO ANTONIO LIMA MADEIRA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
0000257-15.2023.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000257-15.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2022-06109887 PROTOCOLO: 0522/2023.00000836 RECTE: SILMAIR MARTINS RAMOS RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
0000389-72.2023.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000389-72.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2023-06025167 PROTOCOLO: 0522/2023.00001312 RECTE: FLÁVIA MATTOS DA ROCHA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO
0000339-46.2023.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000339-46.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2022-06125645 PROTOCOLO: 0522/2023.00001116 EMBGTE: VICTOR PINA BASTOS ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
0000427-84.2023.8.19.0810
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000427-84.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2023-06006498 PROTOCOLO: 0522/2023.00001448 RECTE: SIND-JUSTIÇA - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000346-38.2023.8.19.0810
006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000346-38.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2022-06121684 PROTOCOLO: 0522/2023.00001162 RECTE: CARLOS FREDERICO TOLINI ADVOGADO: PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
0000418-25.2023.8.19.0810
007. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000418-25.2023.8.19.0810 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 077275 PROTOCOLO: 0522/2023.00001393 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DE NOVA IGUAÇU, POR SEU OFICIAL HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000971-83.2021.8.19.0053
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000971-83.2021.8.19.0053 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA AÇÃO: 0000971-83.2021.8.19.0053 PROTOCOLO: 0522/2023.00001100 APTE: CLAUDIA MARCIA GONÇALVES PESSANHA DE LIMA ADVOGADO: LUCIMERE DE AZEVEDO ESTEVAO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA, POR SUA TITULAR MÔNICA M. DE BIVAR RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0133249-44.2020.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0133249-44.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0133249-44.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001403 APTE: DÉSIRÉE LISIEUX TEIXEIRA DUTRA ADVOGADO: MARCOS OCTÁVIO DORIA DE ARAUJO ADVOGADO: FLÁVIO CUSANO SILVEIRA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0168404-11.2020.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0168404-11.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0168404-11.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001206 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LEONARDO ANDRÉ RIBEIRO ORÇAY ADVOGADO: BENEDITA CAVALCANTE DE SOUZA RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0188687-26.2018.8.19.0001
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0188687-26.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0188687-26.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000143 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: CAROLINE SANTOS HADDAD RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0406173-45.2015.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0406173-45.2015.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0406173-45.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000147 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: RODRIGO FRANCO MIRANDA ADVOGADO: ROSANE PINTO MIRANDA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0006983-26.2020.8.19.0061
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0006983-26.2020.8.19.0061 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006983-26.2020.8.19.0061 PROTOCOLO: 0522/2023.00001165 COSLTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE TERESÓPOLIS INTERESSADO: ESPÓLIO DE BORIS ASTRACHAN ADVOGADO: LUIZ SÉRGIO BOUHID ADVOGADO: JAQUELINE DA COSTA SOARES INTERESSADO: PEDRO ELIAS ALVES BEZERRA ADVOGADO: FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0205636-23.2021.8.19.0001
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0205636-23.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0205636-23.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001310 COSLTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FABIANNE RIBEIRO BONNET, POR SUA PROCURADORA SONIA RIBEIRO BONNET ADVOGADO: LUCAS MONTEIRO TINÉ INTERESSADO: SIPASSA GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÃO LTDA. ADVOGADO: LUCAS ANDRADE DE ARAUJO PENNA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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