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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2025 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS. O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM ACESSO ATRAVÉS DO LINK CONSTANTE NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA,NO https://www4.tjrj.jus.br/camarasweb/ConsultaCamara.aspx?OrgaoJulgador=12288
OU NO LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzQ0OGFmMDUtZjJkNy00NzRiLWI3ZWYtNDUxNzBjZTk0YzI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228be0dfa4-bbf7-4d16-a8f4-a2093c3b1a2c%22%7d
OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0016733-13.2017.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA
001. APELAÇÃO 0016733-13.2017.8.19.0011 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016733-13.2017.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00502498 APELANTE: JOÃO FARIAS BARBEITO ADVOGADO: NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO APELADO: DIVERSOES CANARINHOS LTDA ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0802216-23.2022.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
002. APELAÇÃO 0802216-23.2022.8.19.0066 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802216-23.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00517914 APELANTE: ITAOCA IMOBILIARIA LTDA - ME ADVOGADO: LUCIANO GOMES FILIPPO APELADO: VANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: CLEBER FERREIRA ADVOGADO: DIOMAR ROSA CAMARA ADVOGADO: HENRIQUE GONÇALVES GARCIA ADVOGADO: MARCELO TAVARES SILVA APELADO: LEOMAR BARBOSA GUEDES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0824219-56.2022.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0824219-56.2022.8.19.0038 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0824219-56.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00661487 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: THEREZINHA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANA CLAUDIA DE SOUZA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0005009-36.2019.8.19.0045 - RETIRADO DE PAUTA
004. APELAÇÃO 0005009-36.2019.8.19.0045 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005009-36.2019.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00977317 APELANTE: ALCEMIR DE PAULA SIQUEIRA ADVOGADO: ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES ADVOGADO: MIGUEL ELIAS DO AMARAL JUNIOR APELADO: MAPFRE VIDA S A ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0861652-77.2024.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
005. APELAÇÃO 0861652-77.2024.8.19.0021 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0861652-77.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00942319 APELANTE: CONDOMÍNIO VILLA BELLA RESIDENCES ADVOGADO: LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO APELADO: SPE VILLA BELLA INCORPORACOES LTDA RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0015771-56.2005.8.19.0028
006. APELAÇÃO 0015771-56.2005.8.19.0028 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015771-56.2005.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00103348 APELANTE: GLÓRIA TAVARES DA SILVA OLIVEIRA APELANTE: PAULO CESAR SILVA OLIVEIRA APELANTE: LUIS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA APELANTE: ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: MURILO BARRETO DO NASCIMENTO APELADO: ESPÓLIO DE ANTONIO CARREIRA APELADO: ESPÓLIO DE RACHEL PENNA FRANCA CARREIRA APELADO: CARINA CONBOY CARREIRA APELADO: JULIA RIZZO SOARES CARREIRA ADVOGADO: RICARDO PIMENTA PINHEIRO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0801300-86.2024.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA
007. APELAÇÃO 0801300-86.2024.8.19.0011 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801300-86.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00337137 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: QUELI CRISTINA DE MENESES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0824596-78.2022.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
008. APELAÇÃO 0824596-78.2022.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0824596-78.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00459768 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: ELPIDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: IRVYNG GREI DE DEUS RIBEIRO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0161466-97.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
009. APELAÇÃO 0161466-97.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0161466-97.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00476438 APELANTE: CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI ADVOGADO: CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: PAULO CÉSAR CABRAL FILHO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0856467-55.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
010. APELAÇÃO 0856467-55.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0856467-55.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00162101 APELANTE: HILÁRIO ESPÍRITO SANTO GUIMARÃES ADVOGADO: HILARIO ESPIRITO SANTO GUIMARAES APELADO: MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: PABILA PEZZO MARINHO ADVOGADO: GIULIANO BATISTA MOURA ADVOGADO: DR(A). LUCIANO PINHO NILO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
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