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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 11/12/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0078707-06.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078707-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808335-24.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00858183 AGTE: POSTO SAO JOSE LIMITADA ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA ADVOGADO: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA AGDO: VIBRA S A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0006081-16.2021.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
002. APELAÇÃO 0006081-16.2021.8.19.0004 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0006081-16.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01010559 APELANTE: SAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. APELANTE: PRIMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A APELANTE: CEZANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: SEDICI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: BARI DL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME APELANTE: INARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA APELANTE: RRLM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ¿ EPP APELANTE: PARTAGE ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA APELANTE: ABL CX3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO: CRISTIANO FALCÃO MARTINS ADVOGADO: LORENA LOPES FREIRE ADVOGADO: JOSÉ LUCAS DA COSTA ZOMBARDI APELANTE: CASA & VÍDEO BRASIL S.A. ADVOGADO: THEO KEISERMAN DE ABREU APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0009079-13.2019.8.19.0008
003. APELAÇÃO 0009079-13.2019.8.19.0008 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA FAMILIA AÇÃO: 0009079-13.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00687356 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA MACEDO DE ARAUJO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS MARINHO DA SILVA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010050-41.2019.8.19.0026
004. APELAÇÃO 0010050-41.2019.8.19.0026 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0010050-41.2019.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.01094387 APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES APELADO: MARLY ROSA DOS SANTOS LOPES ADVOGADO: RAMON SABINO LOPES RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0806790-85.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
005. APELAÇÃO 0806790-85.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRANSPORTE AÉREO - AEROPORTO / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0806790-85.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01088183 APELANTE: MARIA ELIETE DE SENA DURANTE APELANTE: NICANDRO DURANTE ADVOGADO: BRUNA FLORES DOS PASSOS DE ALBUQUERQUE APELADO: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0819456-88.2024.8.19.0087
006. APELAÇÃO 0819456-88.2024.8.19.0087 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819456-88.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.01006830 APELANTE: PAULA NAIR MARTINS EUGENIO ADVOGADO: ILDA GRACIETE SANTOS DA SILVA APELADO: SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0837772-05.2024.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
007. APELAÇÃO 0837772-05.2024.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0837772-05.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01051569 APELANTE: CARLOS MARCELO DE OLIVEIRA LINHARES ADVOGADO: AMANDA THALYTA SALDANHA COLUCCI APELADO: VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0878440-66.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
008. APELAÇÃO 0878440-66.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0878440-66.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00812905 APELANTE: PORTO GÁVEA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: LEANDRO BRAGA RIBEIRO ADVOGADO: ISABELLA BANDEIRA DE MELLO DA FONSECA COSTA APELADO: SOCIEDADE HÍPICA BRASILEIRA SHB ADVOGADO: DANIEL MASCARENHAS DA GAMA ADVOGADO: GISELLE CRISTIANE FERNANDES ARCHANJO RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
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