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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FOSNECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 15/06/2023, A PARTIR DAS 13:01:00, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0077634-38.2021.8.19.0000
001. ACAO RESCISORIA 0077634-38.2021.8.19.0000 ASSUNTO: FIANÇA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0029434-31.2016.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2021.04559962 AUTOR: ELLEN MIRANDA SOARES SANTANA ADVOGADO: RENATO CURVELO DE ARAUJO REU: EMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINENSE LTDA ADVOGADO: JEFFERSON CRETTON RIBEIRO RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0018968-15.2019.8.19.0000
002. ACAO RESCISORIA 0018968-15.2019.8.19.0000 ASSUNTO: LEVANTAMENTO DE VALOR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001067-17.2007.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2019.00186433 AUTOR: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO REU: ROSELI GONÇALVES DA SILVA RELATOR: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0055956-64.2021.8.19.0000
003. ACAO RESCISORIA 0055956-64.2021.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0013096-76.2012.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2021.04360666 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: FABRICIO SANTANA SANTOS REU: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA ADVOGADO: GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ADVOGADO: WANESSA DE SOUZA MORAES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0090423-69.2021.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0090423-69.2021.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0021543-03.2009.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2021.04678500 AUTOR: ABELARDO DE OLIVEIRA TRABUCO AUTOR: WANDA ANNUNZIATA TRABUCO ADVOGADO: ABELARDO OLIVEIRA TRABUCO ADVOGADO: NELSON LUIZ DE MIRANDA GOMES REU: ESPÓLIO DE HELENA DA SILVA FERNANDES REP/P/S/INV PEDRO GONÇALVES DE FRAGA FILHO ADVOGADO: GILBERTO RIBEIRO LEMGRUBER ADVOGADO: GENILZA BONAM LEMGRUBER RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043965-57.2022.8.19.0000
005. ACAO RESCISORIA 0043965-57.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0025536-81.2018.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2022.00416900 AUTOR: APARECIDA DE FATIMA MARTINS ADVOGADO: LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0085379-35.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0085379-35.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0057894-25.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00816869 ARGUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: RENATO DA SILVA SOARES INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(A). RICARDO NEGRAO ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO SANTOS ADVOGADO: SUELEN MARIANA HENK ADVOGADO: INGRID MEDREK RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004011-67.2023.8.19.0000
007. ACAO RESCISORIA 0004011-67.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0399103-11.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00037460 AUTOR: GLEIBE DE ANDRADE OLIVEIRA AUTOR: SELMA SÁ DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: RAUL CESAR DA COSTA VEIGA JUNIOR REU: EVELYN FRIED REU: SIMONE FRIED RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0015996-67.2022.8.19.0000
008. ACAO RESCISORIA 0015996-67.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0034480-95.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00143542 AUTOR: THARLES DAVISON DANTAS TEIXEIRA AUTOR: VANESSA VANINI TEIXEIRA ADVOGADO: LEONARDO MELLO HAICKI ADVOGADO: TASSIA RUSCHEL IBRAHIM REU: ATLANTIS RJ PARTICIPAÇÕES S/A REU: C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA RELATOR: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0026003-21.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. ACAO RESCISORIA 0026003-21.2022.8.19.0000 ASSUNTO: REVOGAÇÃO/CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0234698-16.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00245649 AUTOR: POSTO DE ABASTECIMENTO UBA GERAIS LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ MALUF CHAVES ADVOGADO: RENATO BARCELLOS DE SOUZA REU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0017090-16.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. ACAO RESCISORIA 0017090-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0020058-50.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00165564 AUTOR: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA ADVOGADO: SONIA CRISTINA DA COSTA LIMA REU: PATRICIA PINTO TAVARES RIBEIRO REU: FABRICIO PINTO TAVARES SANTOS RIBEIRO REU: CARLOS HEITOR PINTO TAVARES RIBEIRO RELATOR: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO TEXTO:
0080840-26.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. RECLAMACAO 0080840-26.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0800025-16.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00768311 RECLAMANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARCELLO SANTOS NEPOMUCENO ADVOGADO: CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN ADVOGADO: CAROLINA CORREIA BASSAN BOCK RELATOR: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA TEXTO:
0039091-63.2021.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. ACAO RESCISORIA 0039091-63.2021.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002522-34.2019.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2021.00487040 AUTOR: CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL ADVOGADO: GUSTAVO CANTINHO MARIZ ADVOGADO: MARCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA REU: KATIA ROSALINA DO AMARAL REU: CINTIA ROSALINA AMARAL MOREIRA REU: CARLA DO AMARAL DE AGUIAR REU: JANDIARA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: VERA LÚCIA ANGELI DE ARAUJO ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO MAIA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0073986-50.2021.8.19.0000
013. ACAO RESCISORIA 0073986-50.2021.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0117364-97.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04524868 AUTOR: C M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI REU: TOP LIFE PROMOÇÃO E MARKETING ME ADVOGADO: ARIEL DIOGO BANDEIRA DE MELLO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0081772-14.2022.8.19.0000
014. ACAO RESCISORIA 0081772-14.2022.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0054887-94.2021.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2022.00778428 AUTOR: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MORADA DO CAMPO ASSOMOC ADVOGADO: ALEX SANDRO PIRES SIMÕES REU: VALERIANA DO AMARAL CANUTO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0057858-86.2020.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. ACAO RESCISORIA 0057858-86.2020.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007812-53.2012.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2020.00528630 AUTOR: TRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDA ADVOGADO: DR(A). BRUNO PIRES MALAQUIAS ADVOGADO: EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO REU: TRANSPORTES TONIATO LTDA ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0061866-09.2020.8.19.0000
016. ACAO RESCISORIA 0061866-09.2020.8.19.0000 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0038641-98.2009.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2020.00571894 AUTOR: BANCO CÉDULA S A ADVOGADO: MARCELO DICKSTEIN ADVOGADO: EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO REU: MARIA JOSE MANHÃES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCELA GUIMARAES FREIRE ADVOGADO: MARCOS HELI CARDINOT MEIRA PERITO JUDICIAL: DENISE RIVERA RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021013-50.2023.8.19.0000
017. ACAO RESCISORIA 0021013-50.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0162911-63.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00200275 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTA VÉRAS NORBERTO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0050782-40.2022.8.19.0000
018. RECLAMACAO 0050782-40.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0000511-37.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2022.00481051 RECLAMANTE: RAFAEL TAVARES SZAMES ADVOGADO: LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANAS S A ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0073880-54.2022.8.19.0000
019. RECLAMACAO 0073880-54.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0002296-07.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2022.00703336 RECLAMANTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A RECLAMANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BRUNO DE FARIA VIANA GONÇALVES ADVOGADO: ALINE DA COSTA PEREIRA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0061941-14.2021.8.19.0000
020. ACAO RESCISORIA 0061941-14.2021.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0041356-66.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2021.04410487 AUTOR: CLAMAR DEMARRE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS REU: COMPAGNIA AEREA ITALIANA SPA ALITALIA ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO RELATOR: DES. NAGIB SLAIBI FILHO TEXTO:
0088371-66.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. ACAO RESCISORIA 0088371-66.2022.8.19.0000 ASSUNTO: POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0017762-91.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00850018 AUTOR: ARTHUR NUNES TEIXEIRA FILHO AUTOR: LEONARDO LAHASS TEIXEIRA AUTOR: WILTON VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS METRAN REU: ESPÓLIO DE ADÃO TEIXEIRA REP/P/S/INV ROSEMARY PIRES TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: CELSO SEGAL ADVOGADO: LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0027146-11.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
022. ACAO RESCISORIA 0027146-11.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006866-94.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00258865 AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO HERBELLA ADVOGADO: ROQUE Z ROBERTO VIEIRA REU: LUIZ CARLOS DE CASTRO SELLOS CORREA RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0062813-68.2017.8.19.0000
023. ACAO RESCISORIA 0062813-68.2017.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 1040875-04.2011.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2017.00618409 AUTOR: LEANDRO RIOS DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO SILVA DE ANDRADE REU: NITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S A - NITTRANS ADVOGADO: ROGERIO SANTOS TOFFANO PEREIRA ADVOGADO: SAMANTHA CYNTHIA M P DE AZEVEDO LIXA MUCHADJI RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057770-77.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
024. RECLAMACAO 0057770-77.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0032493-66.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00548942 RECLAMANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JORGE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN ADVOGADO: CAROLINA CORREIA BASSAN BOCK RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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