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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FOSNECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 25/05/2023, A PARTIR DAS 13:01:00, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0036620-40.2022.8.19.0000
001. ACAO RESCISORIA 0036620-40.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0028706-96.2016.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00345008 AUTOR: DANIEL MARMELLO BAHIA ADVOGADO: ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO REU: LIDER RIO VEÍCULOS S/A ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0083296-51.2019.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. ACAO RESCISORIA 0083296-51.2019.8.19.0000 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001338-79.2011.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2019.00822021 AUTOR: BANCO CÉDULA S A ADVOGADO: RAFAEL JOSÉ DA COSTA REU: TANIA MARIA GAMA PESSANHA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS HELI CARDINOT MEIRA RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0040397-67.2021.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. ACAO RESCISORIA 0040397-67.2021.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000157-15.2005.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2021.00535227 AUTOR: PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO ADVOGADO: LORENA LAYSE VIEIRA SANTIAGO REU: NATÁLIA GUIMARÃES DE ANDRADE REU: CARLA CÉLIA GUIMARÃES DE ANDRADE REU: JÉSSICA ALVES GUIMARÃES MACHADO REU: LUARYA DA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO: SALVADORA ROSÂNGELA ROCHA SORRENTINO RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060879-36.2021.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0060879-36.2021.8.19.0000 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007094-15.2010.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2021.04401440 AUTOR: VALTER FERREIRA DE MATOS AUTOR: LARISSA RIBEIRO MATOS AUTOR: VITOR RIBEIRO MATOS AUTOR: MAIARA MARIA DE FATIMA RIBEIRO MATOS ADVOGADO: INÁCIO JOSÉ DE FARIAS NETO REU: ESPÓLIO DE HILDA VAZ REP/P/S/INV MARISTELA BITTENCOURT COSTA LESSA RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0085024-59.2021.8.19.0000
005. ACAO RESCISORIA 0085024-59.2021.8.19.0000 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO / PESSOAS JURÍDICAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0005320-71.2010.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2021.04628526 AUTOR: JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS AUTOR: CARLOS ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA AUTOR: JOSÉ SILVA DE SOUZA AUTOR: JOSÉ PETRÚCIO HONORATO AUTOR: JOSÉ TITO LOURENÇO DE SOUZA AUTOR: PAULO ROBERTO GUASTI AUTOR: ARI GOMES CARNEIRO AUTOR: VANDERLEI DA GUIA GLORIA AUTOR: JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: ANA PAULA LEITE MENDONÇA LAZZARONI ADVOGADO: ANGELO MONTEIRO CORREIA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA AUTOR: ISAIAS MARQUES ADVOGADO: ROSILENE GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: JORGE DECCACHE REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REU: FUNDAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ESTALEIRO VEROLME RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023213-64.2022.8.19.0000
006. ACAO RESCISORIA 0023213-64.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0405754-30.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00219196 AUTOR: LÍGIA SILVA-HART ADVOGADO: ISABELLA CORRÊA DANTAS REU: SUELI DONIZETE DA SILVA ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0083648-04.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. ACAO RESCISORIA 0083648-04.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0091605-24.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00798279 AUTOR: IVAN AFONSO DO CARMO ADVOGADO: IVAN AFONSO DO CARMO REU: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0094842-98.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
008. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0094842-98.2022.8.19.0000 ASSUNTO: BENEFÍCIO ATRASADO CUMULADO COM CORREÇÃO MONETÁRIA / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0112675-63.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00915393 ARGUENTE: ALINE DE SOUZA RODRIGUES ARGUENTE: ANA CLAUDIA MODESTO SOARES ARGUENTE: FERNANDO MACHADO FILHO ARGUENTE: JOSILENE DA SILVA LISBOA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026281-85.2023.8.19.0000
009. ACAO RESCISORIA 0026281-85.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0291604-65.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00250196 AUTOR: SOLANGE VITAL DA SILVA ADVOGADO: ENZIO RODRIGO OLIVEIRA NEVES ADVOGADO: STENIO FERREIRA DE MEDEIROS REU: ANA MARIA OLIVEIRA MATTOS REU: MARIA AUREA SOUSA FARIAS RELATOR: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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