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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 11/12/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0009120-09.2016.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009120-09.2016.8.19.0000 ASSUNTO: DEPOIMENTO / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0302525-83.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00093811 AGTE: CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA ADVOGADO: OSCAR GRAÇA COUTO NETO ADVOGADO: DANIEL FERREIRA DA PONTE ADVOGADO: ALEXANDRE ABBY AGDO: FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEPERJ ADVOGADO: RODOLFO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE ADVOGADO: RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0085914-83.2007.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
002. APELAÇÃO 0085914-83.2007.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0085914-83.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00265434 APELANTE: FLAVIO FELICIO DE MATOS ADVOGADO: SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0002319-08.2017.8.19.0044
003. APELAÇÃO 0002319-08.2017.8.19.0044 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0002319-08.2017.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2018.00174896 APELANTE: NILCE MACEDO DE LIMA FREITAS ADVOGADO: JESSIKA DE SOUZA CHAVES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0006115-53.2010.8.19.0011
004. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0006115-53.2010.8.19.0011 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006115-53.2010.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2012.00114003 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: FERNANDA CAMERANO B C AVILA APDO: ANTONIO RODRIGUES SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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