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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** OITAVA CAMARA CRIMINAL ***

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EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª. DES. VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO PRESIDENTE DA(O) OITAVA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PROXIMO DIA 03/07/2013, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:




0016689-66.2013.8.19.0000

001. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0016689-66.2013.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0365183-61.2005.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00101294 AGTE: SERGIO AUGUSTO BARBOSA PINTO - RG: 09374130-4 ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0025902-96.2013.8.19.0000

002. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0025902-96.2013.8.19.0000 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0375311-04.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00167498 AGTE: EDNEI GONÇALVES PEREIRA - RG: 06371034-7 ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ AGDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0031718-59.2013.8.19.0000

003. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0031718-59.2013.8.19.0000 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0355334-26.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00206412 AGTE: ANDERSON FRANCISCO DA SILVA - RG: 09908123-4 ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0416878-10.2012.8.19.0001

004. REEXAME NECESSARIO 0416878-10.2012.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0416878-10.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00143756 RECTE: JUIZO DE DIREITO DA 37ª. VARA CRIMINAL - CAPITAL INTERESSADO: EZIO GARDENGHI OUTRO NOME: ELZIO GARDENGHI INTERESSADO: AGNALDA SOARES FERREIRA ADVOGADO: DR(A). EDUVILIO RODRIGUES GARCIA RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0023467-52.2013.8.19.0000

005. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0023467-52.2013.8.19.0000 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0028522-94.2012.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2013.00153628 RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECORRIDO: MAURICIO FONSECA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO: ELISETE SOUZA RODRIGUES DE CARVALHO RELATOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0028149-50.2013.8.19.0000

006. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0028149-50.2013.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0067850-46.2012.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2013.00174386 RECTE: ANDREY DE OLIVEIRA PONTES ADVOGADO: JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR ADVOGADO: GUILHERME BRAGA FILHO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: ROBERTO SOUZA GONÇALVES RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0000793-70.2008.8.19.0060

007. APELAÇÃO 0000793-70.2008.8.19.0060 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0000793-70.2008.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2012.00880519 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: GUIMEY ANDERSON DA SILVA ADVOGADO: MARIA HELENA MENDONCA SANTOS RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0117951-95.2009.8.19.0001

008. APELAÇÃO 0117951-95.2009.8.19.0001 ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0117951-95.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2012.00774703 APTE: GILMAR BARROS CAPETINI ADVOGADO: SUELY XAVIER DA SILVEIRA DA CANCELA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO REVISOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0000197-26.2007.8.19.0059

009. APELAÇÃO 0000197-26.2007.8.19.0059 ASSUNTO: DISPARO DE ARMA DE FOGO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRA ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0000197-26.2007.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2013.00188981 APTE: JEAN PIERRI DE ABREU RIBEIRO ADVOGADO: AMERICO DA SILVA COSTA ADVOGADO: TELMA MARIA PIMENTA DE FRANCA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES REVISOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0000663-91.2010.8.19.0066

010. APELAÇÃO 0000663-91.2010.8.19.0066 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000663-91.2010.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2013.00101452 APTE: LUIZ FERNANDES DE ARAÚJO APTE: CLEIDE DUARTE DA SILVA ROCHA ADVOGADO: MARIA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO REVISOR: DES. VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0000997-03.2012.8.19.0084

011. APELAÇÃO 0000997-03.2012.8.19.0084 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000997-03.2012.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2013.00145992 APTE: GUILHERME JUNIOR SOUZA MIRANDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0001228-50.2008.8.19.0058

012. APELAÇÃO 0001228-50.2008.8.19.0058 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PRE ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0001228-50.2008.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2013.00165337 APTE: DOUGLAS LEMES SILVA OUTRO NOME: DOUGLAS LEMES DA SILVA ADVOGADO: FABIO GAMA SPINELLI APTE: CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO REVISOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0001260-82.2012.8.19.0036

013. APELAÇÃO 0001260-82.2012.8.19.0036 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001260-82.2012.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2013.00140935 APTE: MINISTERIO PUBLICO APTE: MAXWELL DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0002125-65.2010.8.19.0072

014. APELAÇÃO 0002125-65.2010.8.19.0072 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002125-65.2010.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2013.00171385 APTE: MILTON HANG MACIEL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO REVISOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0002941-50.2010.8.19.0071

015. APELAÇÃO 0002941-50.2010.8.19.0071 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGI ORIGEM: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0002941-50.2010.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2013.00064217 APTE: SIGILOSO FILIACAO: SIGILOSO FILIACAO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0003880-14.2010.8.19.0044

016. APELAÇÃO 0003880-14.2010.8.19.0044 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0003880-14.2010.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2013.00183483 APTE: WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0004617-18.2012.8.19.0021

017. APELAÇÃO 0004617-18.2012.8.19.0021 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PRE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004617-18.2012.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2013.00150481 APTE: FRANCIS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: VALMIR LIMA SOARES APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0007080-23.2010.8.19.0046

018. APELAÇÃO 0007080-23.2010.8.19.0046 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PRE ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007080-23.2010.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2013.00198148 APTE: JOSE ROBERTO COSTA DA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0007149-39.2012.8.19.0061

019. APELAÇÃO 0007149-39.2012.8.19.0061 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PRE ORIGEM: TERESOPOLIS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007149-39.2012.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2013.00109756 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: MAURICIO GASPAR DAS CANDEIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0007154-54.2012.8.19.0031

020. APELAÇÃO 0007154-54.2012.8.19.0031 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PRE ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007154-54.2012.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2013.00155080 APTE: MINISTERIO PUBLICO APTE: BRUNO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES REVISOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0007423-58.2012.8.19.0075

021. APELAÇÃO 0007423-58.2012.8.19.0075 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PRE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007423-58.2012.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2013.00157414 APTE: ANTONIO JUNIOR SANDES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0009628-33.2011.8.19.0063

022. APELAÇÃO 0009628-33.2011.8.19.0063 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PRE ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0009628-33.2011.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2013.00150344 APTE: JOSE MARIO DUARTE CLAUDINO FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.: M.V.DOS A.DE S. FILIACAO: MARCIA CRISTINA VIEIRA DOS ANJOS FILIACAO: CELSO DE SOUZA FILHO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0010009-21.2012.8.19.0026

023. APELAÇÃO 0010009-21.2012.8.19.0026 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PRE ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0010009-21.2012.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2013.00132114 APTE: EDIMAR DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON COSME DOS SANTOS FERREIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0012105-92.2011.8.19.0042

024. APELAÇÃO 0012105-92.2011.8.19.0042 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA OS COSTUMES / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012105-92.2011.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2013.00186339 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0012492-78.2012.8.19.0202

025. APELAÇÃO 0012492-78.2012.8.19.0202 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012492-78.2012.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2013.00155095 APTE: MANOEL MESSIAS SÁ DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0019072-24.2012.8.19.0203

026. APELAÇÃO 0019072-24.2012.8.19.0203 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019072-24.2012.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2013.00157512 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: RAFAEL JOSE RICARDO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0019196-63.2012.8.19.0055

027. APELAÇÃO 0019196-63.2012.8.19.0055 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0019196-63.2012.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2013.00176384 APTE: ANANIAS DE SOUZA JANUÁRIO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0019389-47.2011.8.19.0206

028. APELAÇÃO 0019389-47.2011.8.19.0206 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PRE ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019389-47.2011.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2013.00076929 APTE: MARCOS ANTONIO DA GLORIA FONTES JUNIOR ADVOGADO: LUIS FABIANO DE OLIVEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO REVISOR: DES. VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0021191-79.2012.8.19.0001

029. APELAÇÃO 0021191-79.2012.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0021191-79.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00177047 APTE: RODRIGO BERNARDO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0026158-86.2011.8.19.0007

030. APELAÇÃO 0026158-86.2011.8.19.0007 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026158-86.2011.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2013.00157678 APTE: JULIANO PEDRO MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: GEOVANE ALVES DOS SANTOS RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0027243-31.2012.8.19.0021

031. APELAÇÃO 0027243-31.2012.8.19.0021 ASSUNTO: FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA OS C ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0027243-31.2012.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2013.00170857 APTE: OTAMIRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SERGIO ANDRE MORAIS APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0030249-14.2005.8.19.0014

032. APELAÇÃO 0030249-14.2005.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE / CRIMES DA LEI DE ENTORPECENTES - REVOGADA PELA LEI Nº 1 ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030249-14.2005.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2013.00198165 APTE: MINISTERIO PUBLICO APTE: JULIO CESAR CRESPO DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APTE: ANTONIO CARLOS DIAS ADVOGADO: FERNANDO DE SOUZA TAVARES APDO: MINISTERIO PUBLICO APDO: ANTONIO CARLOS DIAS ADVOGADO: FERNANDO DE SOUZA TAVARES APDO: JULIO CESAR CRESPO DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0044129-54.2012.8.19.0038

033. APELAÇÃO 0044129-54.2012.8.19.0038 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0044129-54.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2013.00190796 APTE: MINISTERIO PUBLICO APTE: DIEGO COSTA VALE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO APDO: DIEGO COSTA VALE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES REVISOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0115044-79.2011.8.19.0001

034. APELAÇÃO 0115044-79.2011.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0115044-79.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00152796 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: ANISIO SOUZA BAPTISTA OUTRO NOME: ANISIO SOUZA BATISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES REVISOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0142883-45.2012.8.19.0001

035. APELAÇÃO 0142883-45.2012.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0142883-45.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00103868 APTE: DANILO ESPIRITO SANTO BERNARDINO DE PAULO APTE: MARCOS VINICIUS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO REVISOR: DES. VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0175955-23.2012.8.19.0001

036. APELAÇÃO 0175955-23.2012.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0175955-23.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00116539 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: VAGNER DIAS DA SILVA OUTRO NOME: WAGNER DIAS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO REVISOR: DES. VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0197155-77.2012.8.19.0004

037. APELAÇÃO 0197155-77.2012.8.19.0004 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0197155-77.2012.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2013.00198617 APTE: CARLOS MAGNO DA ROSA NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES REVISOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0200642-64.2012.8.19.0001

038. APELAÇÃO 0200642-64.2012.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA OS COSTUMES / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0200642-64.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00160316 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA DUARTE MAXIMO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0239424-43.2012.8.19.0001

039. APELAÇÃO 0239424-43.2012.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PRE ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0239424-43.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00152368 APTE: GABRIEL REYNERES D' ALBUQUERQUE OUTRO NOME: GABRIEL REYNERES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0262601-07.2010.8.19.0001

040. APELAÇÃO 0262601-07.2010.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0262601-07.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00131606 APTE: FÁBIO ALBUQUERQUE NACCARATO OUTRO NOME: FÁBIO ALBUQUERQUE NACARATO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APTE: JAIR ALMEIDA DE QUEIROZ OUTRO NOME: JAIR ALMEIDA QUEIROZ ADVOGADO: DR(A). NARCISO FUSER APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0336277-17.2012.8.19.0001

041. APELAÇÃO 0336277-17.2012.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0336277-17.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00170667 APTE: GABRIEL ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0372836-75.2009.8.19.0001

042. APELAÇÃO 0372836-75.2009.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0372836-75.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2013.00087880 APTE: MINISTERIO PUBLICO APTE: JOAO DANIEL BLAUTH ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. RONALDO ASSED MACHADO REVISOR: DES. VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0000553-34.2005.8.19.0045

043. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0000553-34.2005.8.19.0045 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000553-34.2005.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2013.00138278 EMBARGANTE: GILBERTO CASSEMIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA






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