TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** SEGUNDA CAMARA CIVEL ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/09/2022, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DO ATO NORMATIVO Nº 20/2020 DO PJERJ E DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 02ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES).




0021578-48.2022.8.19.0000 - ADIADO

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021578-48.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0000581-65.2021.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2022.00202617 AGTE: DULCINETE DA ROCHA ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: CONDOMÍNIO ALDEIA 99 AGDO: ANTÔNIO CARLOS GARCIA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO LEONARDO SOARES CUPELLO ADVOGADO: CLAUDIO BASTOS CUPELLO RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0033960-73.2022.8.19.0000 - ADIADO

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033960-73.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000327-21.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2022.00318645 AGTE: LAYSA ELISA DANIEL AGTE: BENEDITO DANIEL ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SILVA CERQUEIRA ADVOGADO: MATHEUS ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: AMANDA LEAL DE ANDRADE AGDO: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO TEXTO:




0043920-53.2022.8.19.0000 - ADIADO

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043920-53.2022.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0040230-23.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00416500 AGTE: ARINDA RODRIGUES MANSO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ADVOGADO: BERNARDO BUOSI ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS ADVOGADO: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO AGDO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS AGDO: AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO TEXTO:




0032507-43.2022.8.19.0000 - ADIADO

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032507-43.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003121-20.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00304988 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CHRISTIANNE MAGALHÃES BASTOS ADVOGADO: ANDRE LUIZ LOPES PINTO RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0034610-23.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034610-23.2022.8.19.0000 ASSUNTO: EDITAL / LICITAÇÕES / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0093456-30.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00325490 AGTE: PEDRO DUARTE DOS SANTOS SOARES JUNIOR ADVOGADO: CAIO FREIRE LEAL ADVOGADO: YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCELO CALERO FARIA GARCIA RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0042533-03.2022.8.19.0000 - ADIADO

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042533-03.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0028391-04.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2022.00403577 AGTE: ANA PAULA GONCALVES MARINI ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA AGDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ ADVOGADO: DANIELI DA CRUZ SOARES AGDO: BAHIA COMERCIAL LTDA RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO TEXTO:




0043558-51.2022.8.19.0000 - ADIADO

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043558-51.2022.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010390-33.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2022.00413716 AGTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO AGDO: ELZA MARIA E SILVA DA ANNUNCIAÇÃO ADVOGADO: DAIANE CAPOCHIM OLIVEIRA ADVOGADO: LUCINEIA AGOSTINHO MENDES RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO TEXTO:




0045500-21.2022.8.19.0000 - ADIADO

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045500-21.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0028727-02.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2022.00430899 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: KAMYLLE GANDRA DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO CARLOS DA SILVA PINHO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0048205-89.2022.8.19.0000 - ADIADO

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048205-89.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PLANO DE SAÚDE - REAJUSTE POR IDADE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0315443-75.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00456383 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS AGDO: OSCAR MELO ADVOGADO: JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO TEXTO:




0016185-45.2022.8.19.0000 - ADIADO

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016185-45.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DESAPROPRIAÇÃO / INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0010052-88.2000.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2022.00145425 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: ESPÓLIO DE LUIZ ALBERTO SILVA INVENT: ALVANY MOURA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0109693-47.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

011. APELAÇÃO 0109693-47.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ABUSO DE PODER / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0109693-47.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00451167 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO APDO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0222393-63.2019.8.19.0001 - ADIADO

012. APELAÇÃO 0222393-63.2019.8.19.0001 ASSUNTO: IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0222393-63.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00381798 APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI ADVOGADO: MARCELO T CAVASSANI APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: EDUARDO MACCARI TELLES RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0014175-28.2022.8.19.0000 - ADIADO

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014175-28.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004624-50.1998.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2022.00124969 AGTE: FILO S.A ADVOGADO: BERNARDO BRAUNE AGDO: ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO TEIXEIRA MOTA REP/P/S/INVTE AUGUSTO TEIXEIRA DA MOTTA NETO ADVOGADO: PAULO FERREIRA CHOR RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO TEXTO:




0035104-17.2001.8.19.0001(2005.001.04776) - ADIADO

014. APELAÇÃO 0035104-17.2001.8.19.0001 (2005.001.04776) ASSUNTO: DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0035104-17.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2005.00025158 APELANTE: CARLOS BALBINO FIGUEIRA APELANTE: CAMARGO & BALBINO AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LTDA APELANTE: GERALDO CONCEICAO COURA ADVOGADO: CUSTODIO CLEMENTE DE SOUZA PINTO APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCAO APELADO: OS MESMOS APELADO: ALBERTO ALAN DOS SANTOS MEDINA APELADO: AMIRA INDUSTRIA E COMERCIO S A APELADO: ANA MARIA DE SA RODRIGUES APELADO: ANTONIO CARLOS MARTIN APELADO: BEATRIZ GALLIEZ PINTO RIBEIRO PEREIRA APELADO: CARLOS JOSE MONTEIRO CHAVES APELADO: LOURIVAL AMANCIO DE SOUZA APELADO: PAULO ANTONIO MARQUES MUNHOZ ADVOGADO: CUSTODIO CLEMENTE DE SOUZA PINTO RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO REVISOR: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0007636-46.2022.8.19.0000 - ADIADO

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007636-46.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0055766-95.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00068367 AGTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA AGDO: MARIA TERESA GARCIA ALVERNAZ REP/P/S/CURADORA MARIA PAULA GARCIA ALVERNAZ ADVOGADO: SABRINA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0140912-10.2021.8.19.0001 - ADIADO

016. APELAÇÃO 0140912-10.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0140912-10.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00165852 APELANTE: REYNALDO VILLAÇA LINS APELANTE: ESPÓLIO DE REGINA HELENA MARIA MACHADO LINS (REP/P/S/INVENTARIANTE REYNALDO VILLAÇA LINS JUNIOR) INVENT: REYNALDO VILLAÇA LINS JUNIOR APELANTE: DAISY LINS FABRIANI APELANTE: PAULO CÉSAR VILLAÇA LINS APELANTE: ESPÓLIO DE OSWALDO LINS JÚNIOR (REP/P/S/INVENTARIANTE MARGARIDA MARIA EULÁLIO PERPÉTUO LINS) INVENT: MARGARIDA MARIA EULÁRIO PERPÉTUO LINS ADVOGADO: LUCIANA ESCOBAR LARANGEIRA ADVOGADO: PAULA TAVARES FIGUEIRA APELANTE: IVAN DE ÁREA LEÃO ADVOGADO: RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO ADVOGADO: SABRINA GABURO QUINTINO ADVOGADO: ÁGHATA SUELLEN DA SILVA ORESTES APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA LUIZA ADVOGADO: LUCIANO LANZILLOTTI PEREIRA RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO TEXTO:




0226367-40.2021.8.19.0001 - ADIADO

017. APELAÇÃO 0226367-40.2021.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0226367-40.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00195243 APELANTE: JOSE CARLOS DE SOUZA GORDEANO ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES APELADO: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM RIO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTA GOBERT TORRES RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO TEXTO:




0005821-79.2016.8.19.0014 - ADIADO

018. APELAÇÃO 0005821-79.2016.8.19.0014 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0005821-79.2016.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00057554 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO PROC. EST.: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0062651-10.2016.8.19.0000 - ADIADO

019. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0062651-10.2016.8.19.0000 ASSUNTO: ADICIONAL DE DESEMPENHO / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2016.00663827 IMPETRANTE: VIRGINIA ESTELA PIMENTA SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: ALEXANDRE REINOL DA SILVA IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO PROC.MUNIC.: ROBERTA NOVELLI DOMINGUES VIEIRA LIMA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0016821-84.2017.8.19.0000 - ADIADO

020. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0016821-84.2017.8.19.0000 ASSUNTO: ADICIONAL DE DESEMPENHO / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2017.00162405 IMPETRANTE: CAROLINA ELIZA DOS SANTOS BARRETO GERONCIO IMPETRANTE: DENISE BRANDÃO PINHEIRO VIEIRA IMPETRANTE: MARILENE ROCHA DE SOUZA PEIXOTO IMPETRANTE: VANILE VANINE DA COSTA ADVOGADO: RUBENS CORRÊA DE AGUIAR IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0039841-31.2022.8.19.0000 - ADIADO

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039841-31.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PISO SALARIAL / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0129175-73.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00377714 AGTE: MONICA VIEIRA DA SILVA BATISTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0042596-28.2022.8.19.0000 - ADIADO

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042596-28.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONSÓRCIO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR AÇÃO: 0800583-25.2022.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2022.00404093 AGTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS AGDO: GUILHERME BERRIEL PEREIRA PIRES ADVOGADO: MICHAELA SOUZA SANTOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0025783-23.2022.8.19.0000 - ADIADO

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025783-23.2022.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0326953-85.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00243134 AGTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: BRUNO GLORIA SILVA AGDO: LUCIA IZABEL ZAPATA REP/P/S/CURADOR MIGUEL ANGEL CEFERINO PONTARI ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0030121-40.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030121-40.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003342-03.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00280524 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO NETO CONDE DE PAIVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO SALDANHA CARVALHO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0007550-81.2017.8.19.0087 - ADIADO

025. APELAÇÃO 0007550-81.2017.8.19.0087 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007550-81.2017.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2022.00576976 APELANTE: CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-9 LTDA APELANTE: DOMINUS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: ELTON NUNES NETTO ADVOGADO: DAYANE DE SOUZA DUARTE ADVOGADO: CARLA ROCHA DE FIGUEREDO SILVA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0006360-61.2020.8.19.0028 - ADIADO

026. APELAÇÃO 0006360-61.2020.8.19.0028 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006360-61.2020.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2022.00408308 APTE: LUCIANA LEMOS MOTA ADVOGADO: JOAO PAULO DA COSTA CUNHA APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0031027-61.2017.8.19.0208 - ADIADO

027. APELAÇÃO 0031027-61.2017.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0031027-61.2017.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00578797 APELANTE: MATHEUS DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: RENATA CASTRO XAVIER DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: ELIZABETH FREITAS VIEIRA ADVOGADO: LEONARDO FREITAS VIEIRA ADVOGADO: CAMILA FREITAS VIEIRA APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL S A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0042692-47.2016.8.19.0002 - ADIADO

028. APELAÇÃO 0042692-47.2016.8.19.0002 ASSUNTO: FABRICANTE E/OU PRODUTOR E/OU CONSTRUTOR E/OU IMPORTADOR / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0042692-47.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2021.04659802 APELANTE: EP770 EMPREITEIRA LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: FILIPE FERNANDES SALES APELADO: SUYANNE CANDIDO DA SILVA SALES ADVOGADO: VERÔNICA MONTEIRO SERANTES TEIXEIRA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0349283-47.2019.8.19.0001 - ADIADO

029. APELAÇÃO 0349283-47.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0349283-47.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00122814 APELANTE: LA RESERVE HOTEL RESIDÊNCIA ADVOGADO: JORGE NIEMEYER DE FARIAS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0003472-38.2022.8.19.0000 - ADIADO

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003472-38.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0019513-64.2019.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2022.00030046 AGTE: FABIANO MENEGUELLE DE SÁ MACHADO ADVOGADO: ANDRE LUIS DE CARVALHO GOMES AGDO: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0020700-26.2022.8.19.0000 - ADIADO

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020700-26.2022.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0036768-74.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00192418 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0010503-86.2013.8.19.0045 - ADIADO

032. APELAÇÃO 0010503-86.2013.8.19.0045 ASSUNTO: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0010503-86.2013.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2022.00050826 APELANTE: SERGIO MURILO CABRAL ADVOGADO: JOSE ADOLFO NUNES DE OLIVEIRA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0050601-39.2022.8.19.0000 - ADIADO

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050601-39.2022.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0215331-40.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00479598 AGTE: LAB-MODA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA-EPP ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO ADVOGADO: BERNARDO GOMES LEÃO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0053033-31.2022.8.19.0000 - ADIADO

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053033-31.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0159675-25.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00501351 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO AGDO: FRANCISCO DE ASSIS PALOMO ADVOGADO: RAPHAEL STEPHAN POULA GOMES RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0055244-40.2022.8.19.0000 - ADIADO

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055244-40.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E / OU DA RELAÇÃO JURÍDICA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001467-73.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2022.00524247 AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTINARI ADVOGADO: LIVIO DA COSTA DANTAS ADVOGADO: ALAN DA COSTA DANTAS AGDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0057321-22.2022.8.19.0000 - ADIADO

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057321-22.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO ATRASADO / CORREÇÃO MONETÁRIA / CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0306673-30.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00544826 AGTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE ADVOGADO: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA ADVOGADO: MATEUS DE MOURA LIMA GOMES AGDO: SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: JOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0058141-41.2022.8.19.0000 - ADIADO

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058141-41.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0104720-44.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00552246 AGTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA AGDO: CONDOMÍNIO CENTRO EMPRESARIAL CANDELÁRIA ADVOGADO: ROBERTA ACCIOLY SOUHAMI ADVOGADO: MARIA HELENA CALDAS OSORIO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0155805-74.2019.8.19.0001 - ADIADO

038. APELAÇÃO 0155805-74.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0155805-74.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00268174 APELANTE: MARIA TELMA DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE: FRANCISCO FRANCINETE DE OLIVEIRA APELANTE: ARTHUR LIMA OLIVEIRA REP/P/S/ PAI MARCOS VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA APELANTE: PEDRO HENRIQUE LIMA OLIVEIRA REP/PS/PAI MARCOS VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA APELANTE: MARCOS VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO DOS ANJOS DE LIMA APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0005671-72.2020.8.19.0042 - ADIADO

039. APELAÇÃO 0005671-72.2020.8.19.0042 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E / OU DA RELAÇÃO JURÍDICA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005671-72.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2022.00604603 APELANTE: CLAUIR DAMASCENO ADVOGADO: DEBORA HANG PASSOS APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0003997-58.2009.8.19.0070 - ADIADO

040. APELAÇÃO 0003997-58.2009.8.19.0070 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0003997-58.2009.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2022.00516959 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA APELADO: ARI MACIEIRA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0012659-11.2009.8.19.0070 - ADIADO

041. APELAÇÃO 0012659-11.2009.8.19.0070 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0012659-11.2009.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2022.00532969 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA APELADO: MANOEL GONCALVES GUIMARAES RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0026049-85.2010.8.19.0208 - ADIADO

042. APELAÇÃO 0026049-85.2010.8.19.0208 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0026049-85.2010.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00568458 APTE: MARIA LUCIENE DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0050116-44.2020.8.19.0021 - ADIADO

043. APELAÇÃO 0050116-44.2020.8.19.0021 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO OU CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO / REGISTRO DE IMÓVEIS / REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0050116-44.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00582364 APELANTE: JADER RANGEL DE ABREU JUNIOR REP/P/S/CURADORA ANA LUCIA BARBOSA CORTE REAL ADVOGADO: DORGIVAL ALVES DE MOURA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0809703-21.2022.8.19.0203 - ADIADO

044. APELAÇÃO 0809703-21.2022.8.19.0203 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0809703-21.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00608738 APELANTE: MARINETE DA CONCEICAO VICENTE DE ALAMAR ADVOGADO: DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0269340-44.2020.8.19.0001 - ADIADO

045. APELAÇÃO 0269340-44.2020.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0269340-44.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00608630 APELANTE: SHIRLEY EUNICE GONÇALVES FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA JUNIOR APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0297476-17.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

046. REMESSA NECESSARIA 0297476-17.2021.8.19.0001 ASSUNTO: MATRÍCULA / ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0297476-17.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00622250 AUTOR: GAVIN BORGES FUENTES ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE ADVOGADO: BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR REU: FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CECIERJ PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0012170-71.2009.8.19.0070 - ADIADO

047. APELAÇÃO 0012170-71.2009.8.19.0070 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0012170-71.2009.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2022.00575935 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA APELADO: LUNO DE SOUZA PINTO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0016397-07.2009.8.19.0070 - ADIADO

048. APELAÇÃO 0016397-07.2009.8.19.0070 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0016397-07.2009.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2022.00575836 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA APELADO: SERGIO PELEGRINO ABREU RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0023014-05.2019.8.19.0208 - ADIADO

049. APELAÇÃO 0023014-05.2019.8.19.0208 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0023014-05.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00591894 APELANTE: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO ADVOGADO: LEANDRO REIS BENJAMIN APELADO: LEILA DE ABREU DAVID ADVOGADO: JULIANO PEREIRA DE SÁ ROSA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0170943-47.2020.8.19.0001 - ADIADO

050. APELAÇÃO 0170943-47.2020.8.19.0001 ASSUNTO: MULTA COMINATÓRIA / ASTREINTES / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0170943-47.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00614091 APTE: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO ADVOGADO: BRUNO TABERA DA SILVA ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO APDO: NILMA TERESINHA RISSO DE ARAUJO LIMA R.LEGAL: NEY EDUARDO RISSO DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: NATÁLIA DA SILVA QUIRINO ADVOGADO: ALDINAR DE OLIVEIRA CEZAR RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0016685-76.2021.8.19.0023 - ADIADO

051. APELAÇÃO 0016685-76.2021.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016685-76.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2022.00621262 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO APELADO: DALTON CARDOSO DOS REIS ADVOGADO: LUIZ CARVALHO DE MENDONÇA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0000244-51.2015.8.19.0016 - ADIADO

052. APELAÇÃO 0000244-51.2015.8.19.0016 ASSUNTO: ANULAÇÃO DE REGISTRO/REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS / REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS / REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CARMO VARA UNICA AÇÃO: 0000244-51.2015.8.19.0016 PROTOCOLO: 3204/2022.00332996 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ADEMIR MACEDO ABRAHÃO JUNIOR RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0034966-49.2017.8.19.0014 - ADIADO

053. APELAÇÃO 0034966-49.2017.8.19.0014 ASSUNTO: GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0034966-49.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00619672 APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0091354-70.2012.8.19.0038 - ADIADO

054. APELAÇÃO 0091354-70.2012.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0091354-70.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00445181 APELANTE: ELSA HELENA HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: LUCIENE FERREIRA APELADO: COMPANHIA MUTUAL SEGUROS (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER APELADO: LINAVE TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: BRUNO GILI FILHO ADVOGADO: DEBORA LEITAO QUEIROZ GILI RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0334164-46.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

055. APELAÇÃO 0334164-46.2019.8.19.0001 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0334164-46.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00603979 APTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE APTE: CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A. ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0017636-39.2017.8.19.0014 - ADIADO

056. APELAÇÃO 0017636-39.2017.8.19.0014 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0017636-39.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00626436 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO APDO: VASCONCELOS RANGEL MOTOCICLETAS LTDA ME ADVOGADO: MARCELO NETTO MARTINS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0028444-35.2019.8.19.0208 - ADIADO

057. APELAÇÃO 0028444-35.2019.8.19.0208 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0028444-35.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00624574 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0381303-38.2012.8.19.0001 - ADIADO

058. APELAÇÃO 0381303-38.2012.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO DE ESGOTO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0381303-38.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00154335 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: ILLYDIA EUGENIA DE ASSIS ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DE ASSIS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0041158-64.2022.8.19.0000 - ADIADO

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041158-64.2022.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: NOVA FRIBURGO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0008232-12.2005.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2022.00390064 AGTE: ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA ADVOGADO: HÉLIO MENDES DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA ADVOGADO: ALEX SILVA SANCHES AGDO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0000321-17.1999.8.19.0050 - ADIADO

060. APELAÇÃO 0000321-17.1999.8.19.0050 ASSUNTO: LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0000321-17.1999.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2022.00439018 APELANTE: SERGIO BRUM FERREIRA APELANTE: ELISABETH DE ALMEIDA FERREIRA APELANTE: NILSON FERREIRA COUTINHO APELANTE: FATIMA APARECIDA ZUZA FERNANDES COUTINHO ADVOGADO: FERNANDO FREITAS PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:




0010438-03.2017.8.19.0029 - ADIADO

061. APELAÇÃO 0010438-03.2017.8.19.0029 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010438-03.2017.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2022.00426466 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA ADVOGADO: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA APELADO: ALÉDIO DE OLIVEIRA JOSÉ ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0042604-05.2022.8.19.0000 - ADIADO

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042604-05.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL / CRÉDITO TRIBUTÁRIO / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0068053-59.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00404141 AGTE: MARIA DA LUZ IRIA MELO ADVOGADO: SIMONE ALMEIDA DA SILVA AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0012909-76.2020.8.19.0064 - ADIADO

063. APELAÇÃO 0012909-76.2020.8.19.0064 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: VALENCA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0012909-76.2020.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2022.00624652 APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA APELADO: COOP. DOS TRABALHADORES METARLÚGICOS DE VALENÇA LTDA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0013304-66.2016.8.19.0207 - ADIADO

064. APELAÇÃO 0013304-66.2016.8.19.0207 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0013304-66.2016.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2022.00408067 APTE: JOÃO FORTE ENGENHARIA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APDO: ROBERTO DE MOURA ARAUJO ADVOGADO: CINTIA SANTOS DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0027771-10.2017.8.19.0209 - ADIADO

065. APELAÇÃO 0027771-10.2017.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0027771-10.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00445741 APELANTE: HURB TECHNOLOGIES S/A ADVOGADO: OTAVIO SIMÕES BRISSANT ADVOGADO: TARCISIO BURLANDY DE MELO APELADO: BUSCA DESCONTOS SERVIÇOS DE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: LEANDRO BUENO FONTE RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0020416-87.2019.8.19.0205 - ADIADO

066. APELAÇÃO 0020416-87.2019.8.19.0205 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0020416-87.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00399235 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR APELANTE: LANA BRAGA TORQUETI (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: PRISCILA GIL ALVES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:




0002368-64.2011.8.19.0010 - ADIADO

067. APELAÇÃO 0002368-64.2011.8.19.0010 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0002368-64.2011.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2012.00252578 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARINA CORREA DE MATTOS APELADO: CARLOS BORGES GARCIA ADVOGADO: DR(A). FERNANDO COUTO GARCIA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:




0034992-16.2022.8.19.0000 - ADIADO

068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034992-16.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807809-92.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00329254 AGTE: SCJ MÓVEIS E DECORAÇÕES DO CACHAMBI EIRELI ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO AGDO: F G 2012 INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI ADVOGADO: LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:




0027822-90.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027822-90.2022.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / REGIME ESTATUTÁRIO / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0035031-10.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00262736 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS AGDO: CARMEM LUCIA MORAES DE CARVALHO ADVOGADO: GLAUBER DE BRITTES PEREIRA ADVOGADO: TAYNÁ TAVARES DAS CHAGAS RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:




0046621-84.2022.8.19.0000 - ADIADO

070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046621-84.2022.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PARAIBA DO SUL 2 VARA AÇÃO: 0800343-66.2022.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2022.00433473 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EVELIN PENA NUNES ADVOGADO: SIDNEI NUNES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0048347-93.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048347-93.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0154351-54.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00457713 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: AMANDA MAIONE CURIO BENTES COLLARES ADVOGADO: VANESSA DA SILVEIRA VIANA ADVOGADO: ANDRESSA MOSTACADA BEZERRA DA SILVA AGDO: MARLY DE ALMEIDA LEITE PERORAZIO TAVARES CURADOR: DENISE DE ALMEIDA TAVARES ADVOGADO: TERESA MARIA MAGALHÃES PIMENTA RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0047533-81.2022.8.19.0000 - ADIADO

072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047533-81.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0001427-60.2021.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2022.00449618 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: DORALICE MACHADO FERRREIRA ADVOGADO: LUCAS LOUREDO RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:




0001442-75.2021.8.19.0061 - ADIADO

073. APELAÇÃO 0001442-75.2021.8.19.0061 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001442-75.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2022.00309476 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: IZA MARIA DOS SANTOS LIMA DA SILVA PEREIRA APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA MENEZES DE PAULA LAUAND ADVOGADO: FABRICIO BENTO SILVA APELADO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0001721-41.2015.8.19.0071 - ADIADO

074. APELAÇÃO 0001721-41.2015.8.19.0071 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0001721-41.2015.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2022.00162941 APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO REAL ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA DA COSTA ADVOGADO: SIMONE REGINA EUSEBIO MARTINS APELADO: GUSTAVO ADOLFO DE PAULA KLOTZ ADVOGADO: RAMIREZ MELO NOGUEIRA RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:




0041090-25.2007.8.19.0038 - ADIADO

075. APELAÇÃO 0041090-25.2007.8.19.0038 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0041090-25.2007.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00373752 APELANTE: SEVERINA FARIAS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: SILVIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: WASHINGTON OLIVEIRA PESSOA DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0012566-91.2002.8.19.0038 - ADIADO

076. APELAÇÃO 0012566-91.2002.8.19.0038 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0012566-91.2002.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00373751 APELANTE: SEVERINA FARIAS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: SILVIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0013103-07.2016.8.19.0003 - ADIADO

077. APELAÇÃO 0013103-07.2016.8.19.0003 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013103-07.2016.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2022.00127397 APELANTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: MICHELLE SA RODRIGUES APELADO: NUNCIA DE SOUSA LEAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REJANE WESP KELLER RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0017866-60.2021.8.19.0202 - ADIADO

078. APELAÇÃO 0017866-60.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0017866-60.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2022.00403316 APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS OLINTO DA SILVA ADVOGADO: SILVIA REGINA DE OLIVEIRA PINHEIRO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:




0102217-84.2021.8.19.0001 - ADIADO

079. APELAÇÃO 0102217-84.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0102217-84.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00417002 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL APELADO: LUCIANO PIRES PALMERINI ADVOGADO: GLEICE BRAGA FERREIRA DE ORNELLAS ADVOGADO: WANDERSON BITENCOURT DE ORNELLAS ADVOGADO: DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:




0020113-08.2017.8.19.0023 - ADIADO

080. APELAÇÃO 0020113-08.2017.8.19.0023 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0020113-08.2017.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2021.04602658 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS APELADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ ADVOGADO: MICHELLE DE BARROS AZEVEDO BALDINI RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:




0036109-42.2022.8.19.0000 - ADIADO

081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036109-42.2022.8.19.0000 ASSUNTO: USUFRUTO / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0020653-57.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2022.00340573 AGTE: ISABELA DA SILVA COSTA MESQUITA ADVOGADO: MARCO AURELIO PACHA AGDO: LUCIANO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: CHRISTINNE GRANGE NEVES RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:




0043291-54.2019.8.19.0204 - ADIADO

082. APELAÇÃO 0043291-54.2019.8.19.0204 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0043291-54.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2022.00319969 APELANTE: FAB ZONA OESTE S/A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: MONICA RODRIGUEZ DA CUNHA ADVOGADO: LUCIANA KALK DA SILVA ADVOGADO: WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:




0016530-44.2015.8.19.0036 - ADIADO

083. APELAÇÃO 0016530-44.2015.8.19.0036 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016530-44.2015.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2022.00348935 APELANTE: FELIPE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RONALD SILVA DE ALMEIDA APELADO: AUTO VIAÇÃO REDENTOR ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA ADVOGADO: PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA NETO RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:




0041479-34.2015.8.19.0004 - ADIADO

084. APELAÇÃO 0041479-34.2015.8.19.0004 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0041479-34.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00314052 APELANTE: LUIZ CARLOS DE MATTOS FILHO APELANTE: FABIANA DA COSTA SÁ ADVOGADO: RAFAEL SILVA NEVES ADVOGADO: LETICIA BRAYNER DO REGO BARROS APELADO: OSWALDO LESSA ADVOGADO: GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:




0243352-84.2021.8.19.0001 - ADIADO

085. APELAÇÃO 0243352-84.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0243352-84.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00255920 APELANTE: JORGE PEREIRA PORTO ADVOGADO: LEONARDO SAMPAIO PORTO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MARCELO ZENNI TRAVASSOS RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:




0059141-64.2019.8.19.0038 - ADIADO

086. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0059141-64.2019.8.19.0038 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0059141-64.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00364882 APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APDO: SABINO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0308617-33.2021.8.19.0001 - ADIADO

087. APELAÇÃO 0308617-33.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA DE DIFERENÇAS PAGAS EM ATRASO / REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0308617-33.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00375070 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES APELADO: DENIZE DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SILVA REZENDE RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:






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