TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** QUARTA CAMARA CIVEL ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DR. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE Em exercício DA QUARTA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/10/2022, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL.




0055061-69.2022.8.19.0000

001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0055061-69.2022.8.19.0000 ASSUNTO: APURAÇÃO DE HAVERES / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004469-88.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2022.00522733 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE BANGU SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE BANGU INTERESSADO: CELSO DE ALEXANDRE ADVOGADO: BÁRBARA DE OLIVEIRA INTERESSADO: ELAINE CRISTINA MEIRELES COREIRO DE ALEXANDRE RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0061756-39.2022.8.19.0000

002. CONFLITO DE COMPETENCIA 0061756-39.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIOS E PARTILHAS DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0281704-14.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00586730 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALLAN DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MG126090) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO GUEVARA DE ALMEIDA (MG103982) ADVOGADO: DIEGO GUEVARA DE ALMEIDA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0028711-49.2019.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028711-49.2019.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0042311-18.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2019.00284847 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NATÁLIA SILVEIRA WINTER ADVOGADO: OLIVIA FURST BASTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTO DUARTE BUTTER ADVOGADO: DANILO MAIATO GOMES BUTTER RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0051264-22.2021.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051264-22.2021.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0002299-09.2012.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2021.04317962 AGTE: VANETE PROVAZI ADVOGADO: ALINE CORREA DA SILVA ADVOGADO: ESTER NAIR MARQUES DE OLIVEIRA AGDO: ESPÓLIO DE ALMIR DE OLVEIRA JUNIOR/REP/INV/RENATO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA AGDO: FAMILIA VIANA IMOVEIS AGDO: JOSE CARLOS PEREIRA VIANA ADVOGADO: TARCILA DE CASSIA REZENDE REIS RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0051445-23.2021.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051445-23.2021.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0285171-40.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04319494 AGTE: DEBENS - RJ PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: TIAGO DE CASTILHO MUNOZ (SP331672) ADVOGADO: TIAGO DE CASTILHO MUNOZ AGDO: DTP PARTICIPAÇÕES & INVESTIMENTOS S.A. AGDO: DELTA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ ADVOGADO: FERNANDA ROCHA DAVID RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0066582-45.2021.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066582-45.2021.8.19.0000 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0022939-89.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2021.04455233 AGTE: CASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LT ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI AGDO: S.L.J VILLELA PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: EDUARDO VALLE DE MENEZES CORTES ADVOGADO: MARIANA BEZERRA DE MENEZES CÔRTES RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0067781-05.2021.8.19.0000

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067781-05.2021.8.19.0000 ASSUNTO: EXCESSO DE EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0166365-07.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04467234 AGTE: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ADVOGADO: BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR ADVOGADO: ANDRE TOSTE VAN AGDO: RA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA. ADVOGADO: BICHARA ABIDÃO NETO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0079782-22.2021.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079782-22.2021.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0136791-27.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04581263 AGTE: WILSON DUARTE DE CARVALHO ADVOGADO: FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL COSTA SAMPAIO ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR AGDO: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0087986-55.2021.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087986-55.2021.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0041727-04.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04657186 AGTE: GUILHERME JOSE BLOOMFIELD GAMA ADVOGADO: ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA AGDO: MASSA FALIDA DE S A VIAÇAO AEREA RIO GRANDENSE REP/P/S/ADM JUDICIAL K2 CONSULTORIA ECONOMICA AGDO: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S A REP/P/S/ADM JUDICIAL K2 CONSULTORIA ECONOMICA AGDO: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S A REP/P/S/ADM JUDICIAL K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONÔMICA ADVOGADO: RODOLPHO ANTÔNIO LEITE PÓVOA ADVOGADO: VICTOR GOULART DE CARVALHO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0088048-95.2021.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088048-95.2021.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0253073-31.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04657936 AGTE: SIMONE RANGEL FACTORINE ADVOGADO: JACQUELINE PETRONILHA SABINO PEREIRA ADVOGADO: MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA AGDO: FAGE PARTICIPACOES LTDA AGDO: ZZ INVEST VENTURES SA AGDO: FERNANDO AUGUSTO GIFONE ESPINDULA ADVOGADO: LUCIANA PAGLIARO DE MOARES SARMENTO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0093714-77.2021.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093714-77.2021.8.19.0000 ASSUNTO: PLANO DE SAÚDE / REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0283192-04.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04706851 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A ADVOGADO: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO ADVOGADO: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO AGDO: ISABELA MOREIRA JESUS REP/P/S/MÃE THAIS MOREIRA ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0094189-33.2021.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094189-33.2021.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0204484-71.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04711421 AGTE: MARCELO FELIPE LIMA AGTE: CARLOS OMAR DOS REIS POLASTRI ADVOGADO: FLÁVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA AGDO: SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA AGDO: SUMAPAR PARTICIPACOES LTDA AGDO: CESBRA QUIMICA LTDA AGDO: LORENVEL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: ROBERTO GOMES NOTARI RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0002325-74.2022.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002325-74.2022.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001775-69.2012.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2022.00020009 AGTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: JOSE CLAUDIO SOARES MARQUES ADVOGADO: SAYONARA ALECRIM FERREIRA AGDO: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: DR(A). MARCIO RECCO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0002683-39.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002683-39.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0168210-79.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00022672 AGTE: ARQUATRO ARQUITETURA LTDA ADVOGADO: AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES ADVOGADO: ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES AGDO: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: RAFAEL DO VALE CRUZ ADVOGADO: MAGDALENA INOCENCIO DUTRA NICACIO DE FRANCA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0003459-39.2022.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003459-39.2022.8.19.0000 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0033794-42.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00029938 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA AGDO: RAFAEL MARQUES RODRIGUES REP/P/S/MÃE MARIA DO CARMO MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: ALANNA DURO MONTAGNER PEREIRA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0003525-19.2022.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003525-19.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0027466-05.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00030588 AGTE: JANICE DE OLIVEIRA SANTOS COSTA ADVOGADO: CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO AGDO: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: LUCAS RENAULT CUNHA ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES AGDO: FUNDACAO SAUDE ITAU ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0004528-09.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004528-09.2022.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA TELEFONIA FIXA - PLANO DE FRANQUIA/SERVIÇO - SEM SOLICITAÇÃO DO USUÁRIO. / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0249785-07.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00040354 AGTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA AGDO: TUIUIÚ ADMINISTRADORES DE PLANO SE SAÚDE LTDA. ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: BRAULIO SALES DA SILVA RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0006557-32.2022.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006557-32.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0218147-87.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00058674 AGTE: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: PRS FUTEBOL CLUBE LTDA ADVOGADO: JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0006621-42.2022.8.19.0000

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006621-42.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0005963-54.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00059028 AGTE: HEITOR RIEGER TARASCONI ADVOGADO: YAGO GOMES FREYESLEBEN ADVOGADO: ALEXANDRE GUERRIERI FREYESLEBEN AGDO: M.F. DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADVOGADO: VICTOR GOULART DE CARVALHO ADVOGADO: RODOLPHO ANTÔNIO LEITE PÓVOA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0006833-63.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006833-63.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0010179-84.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00061297 AGTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO AGDO: HUGO AGUIAR SILVA BARBOSA ADVOGADO: JULIANA PEIXOTO LAGE SAVINO ADVOGADO: RICARDO STEELE GARRIDO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0007027-63.2022.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007027-63.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0308323-78.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00062752 AGTE: ENGEMOLDE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE ADVOGADO: JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA AGDO: CONSORCIO PENNOIL ATLANTIS ADVOGADO: ANDERSON FREITAS AZEVEDO ADVOGADO: ROBERT DE SOUZA BAPTISTA ADVOGADO: HENRIQUE SÉRGIO DE MEDEIROS FERREIRA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0007624-32.2022.8.19.0000

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007624-32.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONSIGNAÇÃO DE CHAVES / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0213430-95.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00068250 AGTE: L A JUNGER LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: ADELINA ROXO JUNGER DE VASCONCELLOS AGDO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0008852-42.2022.8.19.0000

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008852-42.2022.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006145-66.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00076661 AGTE: EZ CAPITAL E GESTÃO EIRELI ADVOGADO: VINICIUS BRAGA PRADO AGDO: IRAN GARCIA DA COSTA AGDO: MARIA LENIRA DE PAULA DIAS DA COSTA ADVOGADO: GABRIEL LESSA FERREIRA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0009471-69.2022.8.19.0000

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009471-69.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0330193-82.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00080559 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES MARTINS AGDO: MANUEL RODRIGUES GIL ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO TORRES DE MELLO PEREIRA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0010837-46.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010837-46.2022.8.19.0000 ASSUNTO: MARCA / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0318016-86.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00092828 AGTE: EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT`ANNA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGTE: C F R GESTÃO DE MARCAS LTDA ADVOGADO: ANA LAURA ALMEIDA DE ARAUJO AGDO: TEAM NOGUEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: SAULO VELOSO SILVA ADVOGADO: CARLOS ANDRE RICCI ADVOGADO: LEONARDO PINHEIRO LIMA RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0012196-31.2022.8.19.0000

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012196-31.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITOS DA PERSONALIDADE / PESSOAS NATURAIS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0018485-80.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2022.00106842 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA CRISTINA MORAIS NUNES DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE ZONARO GIACCHETTA ADVOGADO: BIANCA PUMAR COELHO ADVOGADO: CAROLINA PORTELLA IZAY RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:




0013055-47.2022.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013055-47.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITOS DA PERSONALIDADE / PESSOAS NATURAIS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0018485-80.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2022.00114717 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BIANCA PUMAR COELHO ADVOGADO: ANDRE ZONARO GIACCHETTA ADVOGADO: CAROLINA PORTELLA IZAY AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA CRISTINA MORAIS NUNES DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:




0013121-27.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013121-27.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0000108-25.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00115257 AGTE: JUST PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: FABIANE VERÇOSA AZEVEDO SOARES AGDO: SÉRGIO LUIZ MACEDO FERNANDES ADVOGADO: MARCIO ARAUJO DE JESUS RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0014018-55.2022.8.19.0000

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014018-55.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004828-22.2014.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00119014 AGTE: SPE XINGÚ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: FÁBIO GARIBE AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMAZONAS ADVOGADO: RICARDO LEITE DO NASCIMENTO AGDO: GRUPO AVANÇO ALIADOS ADVOGADO: CEZAR VIANA DA SILVA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0014085-20.2022.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014085-20.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0017282-77.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00124212 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA AGDO: ANTONIO MARTINEZ FANDINO ADVOGADO: YVES LIMA NASCIMENTO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0015316-82.2022.8.19.0000

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015316-82.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0017016-90.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00136657 AGTE: MARIA LEDA NOGUEIRA DO MONTE REP/P THERCIO MEANDA ADVOGADO: ANA IZABEL CARVANA DE HOLLANDA AGDO: ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0016221-87.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016221-87.2022.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0298214-05.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00145737 AGTE: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO: DR(A). CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA AGDO: BSC SHOPPING CENTER SA ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES ADVOGADO: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0017684-64.2022.8.19.0000

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017684-64.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005961-31.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2022.00161381 AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DANIEL FIGUEIREDO RAMOS AGDO: EVILTON VITORINO DA SILVA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0017918-46.2022.8.19.0000

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017918-46.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0075482-19.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00163950 AGTE: BANCO MODAL S.A. ADVOGADO: RODRIGO FUX ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS ADVOGADO: RENATA FERREIRA KINGSTON AGDO: ECMAN ENGENHERIA S.A. AGDO: LOMATER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AGDO: TIUÁ EMPREENDIMENTOS LTDA. AGDO: LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO INTERESSADO: IOAL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: FABIANE DA SILVA LOURENÇO INTERESSADO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0019337-04.2022.8.19.0000

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019337-04.2022.8.19.0000 ASSUNTO: SAÚDE MENTAL / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0064108-64.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00179478 AGTE: ANA CAROLINA IMBELONI MELLO REP/P/S/MAE ADRIANA IMBELONI CABRAL MELLO ADVOGADO: LEIDINEIA KATIA BOSI AGDO: BRADESCO SAUDE S A RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0021930-06.2022.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021930-06.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0118735-63.1995.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00206132 AGTE: ESPOLIO MANOEL PEREIRA MACHADO REP/P/S/INVTE LOURDES MACHADO DUARTE ADVOGADO: JOSÉ GOMES RIBEIRO NETO ADVOGADO: ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0022328-50.2022.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022328-50.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002026-69.2018.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2022.00210218 AGTE: ESPÓLIO DE JÓSE BUENO CRUZ JÚNIOR REP/P/S/INVENTARIANTE MICHELLE BUENO CRUZ ADVOGADO: MATEUS SCISINIO CONDE MOTA AGDO: PIERRE BUENO CRUZ ADVOGADO: SILVANE BISSOLI RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0022509-51.2022.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022509-51.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VASSOURAS 2 VARA AÇÃO: 0001040-31.2011.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2022.00212463 AGTE: ANDRÉ RODRIGUES CALDAS ADVOGADO: ANDRE RODRIGUES CALDAS AGDO: MARCELO DA SILVA DE CARVALHO AGDO: ALMAZEM DAS MARCAS COMERCIAL LTDA ME AGDO: TOCA DAS MARCAS COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA ME AGDO: PLUMEY ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME AGDO: MARCELO S DE CARVALHO ME AGDO: COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS SHOPP DAS MARCAS LTDA ME ADVOGADO: ROBERTO CARLOS DUTRA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0023151-24.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023151-24.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0141598-02.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00218601 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA MAIA SERRA ADVOGADO: NATALIE AFONSO TOLEDO ADVOGADO: RICARDO LUIZ PEIXOTO SERRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO HENRIQUE SOUZA CHAGAS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA GUERRA DA CRUZ ADVOGADO: RAFAEL SERRA DE CARVALHO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0023218-86.2022.8.19.0000

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023218-86.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0039109-49.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00219216 AGTE: FREDERICO TEIXEIRA LEITE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ARIEL DIOGO BANDEIRA DE MELLO ADVOGADO: MARCELO CARRADA TORRES ADVOGADO: RICARDO ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA AGDO: CONDOMÍNIO JARDINS DE MONET ADVOGADO: LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0023328-85.2022.8.19.0000

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023328-85.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0226893-07.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00220436 AGTE: ANA MARIA DE SOUZA AUSIER CASTRO ADVOGADO: VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA AGDO: CHECK UP HOSPITAL LTDA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0023729-84.2022.8.19.0000

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023729-84.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013562-80.2010.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00224879 AGTE: BEATRIZ DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO: ROCINI PERICLES BRAYNER AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN COAST RESIDENCE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0024736-14.2022.8.19.0000

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024736-14.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0007491-09.2021.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2022.00232207 AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: ELIZIA CARVALHO DA SILVA RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0025038-43.2022.8.19.0000

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025038-43.2022.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA FAMILIA AÇÃO: 0000394-90.2022.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2022.00235974 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MATHEUS JOSÉ DE ALMEIDA TEIXEIRA ADVOGADO: BRUNO BARREIRA DA ROCHA KURIKE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEX RISKI FILHO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0027540-52.2022.8.19.0000

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027540-52.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001323-27.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00259889 AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI AGDO: PAULO ROBERTO PEREIRA DA CUNHA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0028114-75.2022.8.19.0000

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028114-75.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001173-50.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2022.00264350 AGTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: MARIA ISABEL DE VASCONCELLOS CERQUEIRA ADVOGADO: MARINA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA PINHO ADVOGADO: JANINE SILVEIRA DE SOUZA RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0028277-55.2022.8.19.0000

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028277-55.2022.8.19.0000 ASSUNTO: VIAGEM AO EXTERIOR / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0042153-74.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00265440 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO RODOLPHO MARTINS FERREIRA DE CARVALHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ PEREIRA LYRIO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0028600-60.2022.8.19.0000

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028600-60.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0009529-79.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00268516 AGTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES ADVOGADO: NILTON CABRAL SILVA ADVOGADO: THIAGO ANDERSON OLIVEIRA DO ROSARIO AGDO: MACK COLOR GRÁFICA LTDA ADVOGADO: SABRINA DO NASCIMENTO ADVOGADO: LUIZ GUILHERME GOMES PRIMOS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0029510-87.2022.8.19.0000

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029510-87.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806055-33.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00274300 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL TELLES LIFE ADVOGADO: ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA ADVOGADO: FERNANDA LOPES CAMPANELLI DE MORAIS AGDO: DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0031260-27.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031260-27.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / MEDIDA CAUTELAR / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0808923-81.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00291713 AGTE: RENNAN SOARES CORREA ADVOGADO: BRENNO MARTINS SOARES ADVOGADO: DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM AGDO: CLARO S.A. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0031457-79.2022.8.19.0000

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031457-79.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005801-55.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2022.00293764 AGTE: VALDILEIA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO SANTOS ROCHA AGDO: BANCO MASTER S/A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO ADVOGADO: NATHÁLIA SATZKE BARRETO DUARTE AGDO: KAIQUE FERNANDES DO NASCIMENTO 48352075802 RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0032590-59.2022.8.19.0000

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032590-59.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011751-64.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00305741 AGTE: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ ADVOGADO: YAMBA SOUZA LANNA ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONÔMICA ADVOGADO: VICTOR GOULART DE CARVALHO AGDO: EDIVAN MACEDO FREITAS ADVOGADO: JOYCE DE ARAUJO MARTINS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0032612-20.2022.8.19.0000

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032612-20.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0077925-40.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00305884 AGTE: ARTUR CREMONINI ADVOGADO: ALEXANDRE GUERRIERI FREYESLEBEN ADVOGADO: YAGO GOMES FREYESLEBEN ADVOGADO: BIANCA SOUZA SANT'ANNA AGDO: M.F. DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADVOGADO: VICTOR GOULART DE CARVALHO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0032623-49.2022.8.19.0000

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032623-49.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0015321-93.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00306026 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO ADVOGADO: GABRIELLA DANTAS DA COSTA SIMEONE AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LELHA NESIA SOARES GOMES CANEDO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0032946-54.2022.8.19.0000

055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032946-54.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANULAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS / QUESTÕES / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003472-49.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2022.00308019 AGTE: CAIO MIGUEL COELHO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR AGDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0033353-60.2022.8.19.0000

056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033353-60.2022.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0204484-71.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00312111 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA AGDO: SUMAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA AGDO: CESBRA QUIMICA LTDA AGDO: LORENVEL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: ROBERTO GOMES NOTARI RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0034209-24.2022.8.19.0000

057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034209-24.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0032158-37.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00319666 AGTE: CONSORCIO PENNOIL ATLANTIS ADVOGADO: ROBERT DE SOUZA BAPTISTA AGDO: ENGEMOLDE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA ADVOGADO: JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0034819-89.2022.8.19.0000

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034819-89.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0019744-17.2012.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00327863 AGTE: ESTHER DIAS VIEIRA JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA SANTOS AGDO: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0036811-85.2022.8.19.0000

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036811-85.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0095928-04.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00346977 AGTE: DIEGO ARMANDO CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: RAMON SOARES MOTERVINOS ADVOGADO: NATHALIE HAUA AGDO: ANTONIO SOARES DE SOUZA AGDO: JOSEFA ALVES DE LIMA ADVOGADO: MARCELO COELHO PEREIRA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0036883-72.2022.8.19.0000

060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036883-72.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0808351-22.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00347774 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0038263-33.2022.8.19.0000

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038263-33.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003121-41.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2022.00360936 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0039632-62.2022.8.19.0000

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039632-62.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0227884-85.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00375830 AGTE: FRANCISCO DIAS DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DIAS DA SILVA AGDO: MASSA FALIDA DE VARIG S A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE REP/P/S/ADM/JUD/ K2 CONSULTORIA ECONOMICA AGDO: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS S A REP/P/S/ADM/JUD/ K2 CONSULTORIA ECONOMICA AGDO: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AEREAS S A REP/P/S/ADM/JUD/ K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADVOGADO: RODOLPHO ANTÔNIO LEITE PÓVOA ADVOGADO: VICTOR GOULART DE CARVALHO INTERESSADO: RITA DE CÁSSIA RANGEL DA FONSECA ADVOGADO: FRANCISCO DIAS DA SILVA ADVOGADO: ROMAR NAVARRO DE SÁ RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0039801-49.2022.8.19.0000

063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039801-49.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0005898-89.2000.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00377428 AGTE: PEDRO ITALI FILIZZOLA ADVOGADO: ANGELA MOREIRA GARCIA DIAS AGDO: ELZA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0040659-80.2022.8.19.0000

064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040659-80.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DE ESGOTO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0268406-86.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00385531 AGTE: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PANAMBY ADVOGADO: PAULA BARBIERE GOLDRAJCH ADVOGADO: MARTA MARIA ALONSO DE SIQUEIRA AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0040723-90.2022.8.19.0000

065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040723-90.2022.8.19.0000 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0024840-55.2013.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00386048 AGTE: JANAÍNA JESUÍNO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: JORGE JESUINO DE SOUZA E SILVA AGDO: WILSON MARQUEZINI ADVOGADO: ALEXANDRE BAROLLI BRITO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0041276-40.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041276-40.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016536-98.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00391254 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO AGDO: CLAUDIA SANTOS FERREIRA ADVOGADO: PAULO CESAR DA GAMA MENEZES ADVOGADO: ANA VALÉRIA DE ALMEIDA QUEIROGA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0041340-50.2022.8.19.0000

067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041340-50.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009057-03.2020.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2022.00391934 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: CLÍNICA VET E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS TAUA LTDA ADVOGADO: JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0041723-28.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041723-28.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003979-27.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2022.00394959 AGTE: JOAQUIM DOS ANJOS BARBOZA REP/P/S/MÃE ALINE DE JESUS DOS ANJOS ADVOGADO: RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA ADVOGADO: RAPHAEL PAREDES BRUNO AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0042358-09.2022.8.19.0000

069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042358-09.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0803073-77.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2022.00401987 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO AGDO: ROBERTO CARLOS DA COSTA ADVOGADO: ROSSANA MARIA NOGUEIRA BARBOSA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0042423-04.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042423-04.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0089424-17.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00402593 AGTE: PATAMAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA AGDO: AFAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA AGDO: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE AGDO: FERNANDO ANTÔNIO NUNEZ AGDO: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A REP/P/S/SÍNDICO EDF NOGUEIRA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE EMPRESAS ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE ADVOGADO: CAMILLA VIANA DE FREITAS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0043005-04.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043005-04.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000055-65.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00407998 AGTE: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LIMITADA ADVOGADO: MARTA ANDREIA VASQUES DE SOUSA ADVOGADO: VALÉRIO LIMA VIDAL AGDO: GLAUBER MEDEIROS POUBEL ADVOGADO: THIAGO LIMA MORAES RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0043265-81.2022.8.19.0000

072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043265-81.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PLANO DE SAÚDE - REAJUSTE POR IDADE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0131179-83.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00410332 AGTE: UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: IGOR MACIEL ANTUNES ADVOGADO: DR(A). DENISE SOUZA MARQUES SERENO AGDO: IGOR ANTONIO GONDIM ALMEIDA ADVOGADO: OTAVIO CARVALHO NAPOLIS COSTA INTERESSADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA INTERESSADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0043577-57.2022.8.19.0000

073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043577-57.2022.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004106-07.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00413882 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANILO RAMOS DE SOUZA COELHO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0043715-24.2022.8.19.0000

074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043715-24.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0190920-45.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00415115 AGTE: SERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PAIVA BASTOS ADVOGADO: RODRIGO DE BARROS LOPES AGDO: LUIS ANTONIO DA SILVA AGDO: JANDIRA FERREIRA DA COSTA SILVA AGDO: LUIS ANTONIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA ADVOGADO: RENATO NORDI ADVOGADO: RENATO JORGE PEREIRA AYMAR RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0044007-09.2022.8.19.0000

075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044007-09.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0073216-20.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00417477 AGTE: ALBERTO CÂNDIDO GUIMARÃES TOURINHO NETO ADVOGADO: ALEXANDRE FIGER AGDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0044173-41.2022.8.19.0000

076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044173-41.2022.8.19.0000 ASSUNTO: MARCA / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0179128-55.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00418896 AGTE: DIAGEO NORTH AMERICA INC AGTE: DIAGEO BRASIL LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS TORRES ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES AGDO: DIALCOOL EXPORT IND E COM DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: SERGIO MAZZILLO ADVOGADO: FERNANDO JACOB NETTO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0045116-58.2022.8.19.0000

077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045116-58.2022.8.19.0000 ASSUNTO: T. O. I. - TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0021862-88.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2022.00427498 AGTE: GOOD MILK COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMNETICIOS EIRELI ADVOGADO: SIMONE PEREIRA NASSER AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0045371-16.2022.8.19.0000

078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045371-16.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0005584-19.2021.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2022.00429761 AGTE: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S A ADVOGADO: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO ADVOGADO: EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA AGDO: LOCADORA VAI BEM DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: ADRIANA ARAÚJO FURTADO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0045411-95.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

079. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045411-95.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INGRESSO E EXCLUSÃO DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0021932-43.2013.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00430136 AGTE: RUTH PATRICIO PETROWICZ ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES AGDO: NOEMI PATRICIO NASCIMENTO SIMÕES ADVOGADO: FABIO FRACAROLI NEVES AGDO: ESCOLA CAROLINA DE ANDRADE PATRICIO LTDA ADVOGADO: VILMA MARQUESE TEIXEIRA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0046452-97.2022.8.19.0000

080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046452-97.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LIQUIDAÇÃO / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0084985-98.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00439468 AGTE: RAFAEL LOUZADA BODANESE AGTE: SPORTS FOR FUN PARTICIPAÇÕES LTDA. AGTE: GAIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: ANDERSON SCHREIBER ADVOGADO: FELIPE RAMOS RIBAS SOARES ADVOGADO: ANNA CLARA MARQUES MACHADO DA COSTA AGDO: GIUSEPPE SEBASTIANO DIOGUARDI JUNIOR ADVOGADO: RENAN VAROLLO PERLATI ADVOGADO: DR(A). ROGERIO CARMONA BIANCO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0046970-87.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046970-87.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801526-23.2022.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2022.00443337 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA AGDO: ANA MARIA DOS REIS PINTO SILVA ADVOGADO: RAFAEL FRANCO TAKAMINI RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0047270-49.2022.8.19.0000

082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047270-49.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO AÇÃO: 0028684-61.2022.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2022.00435708 AGTE: ESPOLIO DE JULIO DE MIRANDA BASTOS REP/P/S/INV JULIO DE MIRANDA BASTOS FILHO AGTE: ESPÓLIO DE ELZA AMARAL DE MIRANDA BASTOS REP/P/S/INV JULIO DE MIRANDA BASTOS FILHO AGTE: JULIO DE MIRANDA BASTOS FILHO ADVOGADO: CESAR DE BRITO CORRÊA AGDO: CONDOMINIO DA VILA NOVA AGDO: PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LIMITADA AGDO: GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA AGDO: MARCOS ANDRES MONTEIRO DA ROCHA LOPES RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0047402-09.2022.8.19.0000

083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047402-09.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0001294-07.2020.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2022.00446047 AGTE: LEVI GONÇALVES DA SILVA AGTE: MARIANO GONÇALVES DA SILVA AGTE: DJALMA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS AGDO: ELOÁ FERNANDES AGDO: JOSUE VILELA SOARES ADVOGADO: ELOÁ FERNANDES RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0047493-02.2022.8.19.0000

084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047493-02.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0084920-21.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00449141 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA AGDO: ALMIR VEIGA FILHO ADVOGADO: CRISTIANE AZEREDO GOMES SILVA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0047502-61.2022.8.19.0000

085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047502-61.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0800528-72.2022.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2022.00449254 AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI AGDO: FABIANE SANTOS ROSA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0050328-60.2022.8.19.0000

086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050328-60.2022.8.19.0000 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE DADOS COMPLEMENTARES REGISTRAIS (NASCIMENTO, CASAMENTO OU ÓBITO) / REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS / REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001815-25.2020.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2022.00476897 AGTE: PATRICIA APARECIDA TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAGNER DOS ANJOS SILVA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0050425-60.2022.8.19.0000

087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050425-60.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO AÇÃO: 0806905-87.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00477877 AGTE: CAMILA SOUZA DA CRUZ ADVOGADO: ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: BRUNO SOUZA DA CRUZ ADVOGADO: DIEGO HONORATO DE ALMEIDA ADVOGADO: LUCIA ANDRE SAUER AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO TELEFÔNCA COOPERTEL RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0050762-49.2022.8.19.0000

088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050762-49.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E / OU DA RELAÇÃO JURÍDICA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0099314-42.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00480878 AGTE: ALVARO DE ABREU GUIMARÃES NETO ADVOGADO: JOAO BATISTA SANTIAGO AGDO: LIGHT ENERGIA S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0050931-36.2022.8.19.0000

089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050931-36.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809330-87.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00482577 AGTE: GISELLE COELHO CARDOSO ADVOGADO: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA AGDO: CLARISSE DE CARVALHO RIBEIRO AGDO: YURI STEFANO CORREA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0050999-83.2022.8.19.0000

090. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050999-83.2022.8.19.0000 ASSUNTO: REQUISITOS / TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002187-61.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00483117 AGTE: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ ADVOGADO: YAMBA SOUZA LANNA AGDO: ANA PAULA DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO VARGAS TERRA INTERESSADO: K2 CONSULTORIA ECONÔMICA ADVOGADO: RODOLPHO ANTÔNIO LEITE PÓVOA ADVOGADO: VICTOR GOULART DE CARVALHO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0051327-13.2022.8.19.0000

091. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051327-13.2022.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0806963-90.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00483662 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIOLA DA SILVA VIDAL AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0051507-29.2022.8.19.0000

092. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051507-29.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0092534-14.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00486617 AGTE: UNIDOS PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES AGDO: OI S A ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0051509-96.2022.8.19.0000

093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051509-96.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0023833-25.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00486644 AGTE: SÔNIA CORRÊA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ELIANE GUIMARAES FERREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0051653-70.2022.8.19.0000

094. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051653-70.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0039609-21.2015.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00487798 AGTE: SAXÔNIA - COMÉRCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO MEDEIROS TAVARES AGDO: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0052092-81.2022.8.19.0000

095. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052092-81.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0020954-82.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00492470 AGTE: GISELY LANDER DA SILVA E SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO FERNANDES AGDO: VIA VAREJO S A ADVOGADO: MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES AGDO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0052185-44.2022.8.19.0000

096. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052185-44.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0003400-06.2020.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2022.00493153 AGTE: VALDINEIA PESSANHA DE SOUZA ADVOGADO: ANGELO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: RANIERI ROSA FARIA ROCHA INVDO: EUCLIDES DE ARAÚJO FILHO -FALECIDO INTERESSADO: ISABEL CRISTINA CORDEIRO DE LIMA ARAÚJO ADVOGADO: LUCIMERE DE AZEVEDO ESTEVAO INTERESSADO: SOLANGE MOREIRA MACHADO INTERESSADO: CECÍLIA MOREIRA MACHADO ARAÚJO ADVOGADO: DEBORA MENEGARDO BORTOLOTTI (ES027358) ADVOGADO: DEBORA MENEGARDO BORTOLOTTI ADVOGADO: MARCELO DO ROSARIO MARTINS (ES013814) ADVOGADO: MARCELO DO ROSARIO MARTINS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0052725-92.2022.8.19.0000

097. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052725-92.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0043942-36.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00497926 AGTE: JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA ADVOGADO: DANIELA NALIO SIGLIANO AGDO: ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA AGDO: JOSÉ SCIOTTA FILHO AGDO: GILBERTO SCIOTTA ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE PINELLA DE ANDRADE RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0052726-77.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

098. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052726-77.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801936-05.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2022.00497940 AGTE: CLEBIO ROCHA DA CRUZ ADVOGADO: JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO AGDO: JC CRIACAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI AGDO: ALBERTO HENRIQUE LOPES DE SOUZA AGDO: LUCAL VIAGENS E TURISMO EIRELI AGDO: LUCYANE ALETHEIA MICULIS AGDO: ALPHA ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI AGDO: THAMIRES GUIMARAES DOS SANTOS AGDO: L A MICULIS CLUBE ESPORTIVO ACADEMIA DE TENIS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0052843-68.2022.8.19.0000

099. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052843-68.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808198-71.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00497678 AGTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: DANIEL FIGUEIREDO RAMOS AGDO: VITOR JOSE NUNES DOS SANTOS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0052983-05.2022.8.19.0000

100. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052983-05.2022.8.19.0000 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE / GRATIFICAÇÕES ESTADUAIS ESPECÍFICAS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0255523-54.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00500688 AGTE: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: HELOISA HELENA PAHL SIQUEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO ADVOGADO: ADRIANA TAUIL BARENCO RIBEIRO ADVOGADO: JULIANA LIMA DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0053487-11.2022.8.19.0000

101. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053487-11.2022.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0122624-48.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00506463 AGTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA AGDO: HOTEL VITÓRIA LTDA ADVOGADO: DANIEL KLEIN ADVOGADO: BEATRIZ CESARIO DE ABREU ADVOGADO: TERESA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA GARCIA AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0053957-42.2022.8.19.0000

102. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053957-42.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0115158-32.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00511481 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO AGDO: SÉRGIO LUIZ VIEIRA RUFINO ROSA ADVOGADO: ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0054179-10.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

103. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054179-10.2022.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REG SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002730-43.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2022.00513720 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SUZAN KALLY RIBEIRO DE BARROS MACIEIRA ADVOGADO: CRISTINA GRANDELLE DA COSTA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0054583-61.2022.8.19.0000

104. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054583-61.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0050984-64.1992.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00517779 AGTE: ALEXEY MARTINS RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: VAGNER LUÍS MONÇORES AVELLAR AGDO: ESPÓLIO DE JOSÉ OTTON SIQUEIRA D'OLIVEIRA REP/P/S/INV MARCOS JOSE BRITO D'OLIVEIRA ADVOGADO: MARLENE DA COSTA BRITO BOMFIM AGDO: LYGIA MAINFELD D'OLIVEIRA ADVOGADO: DARCY GUIMARÃES (RJ5806) ADVOGADO: FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA AGDO: DAYSE MAINFELD REPSOLD AGDO: WALTER CRUZ REPSOLD ADVOGADO: MARLENE DA COSTA BRITO BOMFIM ADVOGADO: ISAURA GONÇALVES SÁ ROCHA ARAGÃO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0055132-71.2022.8.19.0000

105. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055132-71.2022.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0018077-11.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00523366 AGTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: GILBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0055357-91.2022.8.19.0000

106. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055357-91.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003594-45.2014.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2022.00525231 AGTE: FLF FUNDO DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: MARIA TEREZA TEDDE DE MORAES AGDO: CARLOS GILMAR PASTURCHAK AGDO: MARCIA PINTO PINHEIRO PASTURCHAK ADVOGADO: LUIS ANDRE GONCALVES COELHO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0055566-60.2022.8.19.0000

107. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055566-60.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0004244-02.2018.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2022.00527256 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAMILA PALERMO TOBLER AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: UELI LEIBACHER ADVOGADO: MAYARA DO PRADO SILVA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0056297-56.2022.8.19.0000

108. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056297-56.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807823-76.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00533950 AGTE: MONICA DOMINGOS DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: SIMONE BORBA REIS TOLENTINO AGDO: BANCO VOTORANTIM S A RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0056829-30.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

109. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056829-30.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0817974-19.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00537006 AGTE: LUZIA DE ALMEIDA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO AGDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO AGDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0057986-38.2022.8.19.0000

110. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057986-38.2022.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011900-96.2006.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2022.00550876 AGTE: NIRLENE RIBEIRO ALVES SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ANTONIA MARIA RODRIGUES BARCIA AGDO: FÁBIO DE OLIVEIRA BARCIA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0058336-26.2022.8.19.0000

111. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058336-26.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0000058-61.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2022.00554025 AGTE: ELIZIA MOUTTA DE FARIA ADVOGADO: EMANUELLE DA COSTA PACHECO AGDO: RIO MAIS PLANO ASSISTENCIAL FUNERAL LTDA. AGDO: ADRIANA CORRÊA DA SILVA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0059011-86.2022.8.19.0000

112. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059011-86.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0038608-30.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00561143 AGTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA AGDO: JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0059718-54.2022.8.19.0000

113. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059718-54.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0252736-71.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00568193 AGTE: SOLANGE CHAGAS DO VALLE ADVOGADO: ROBERTA PORTO DA LUZ RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0066973-63.2022.8.19.0000

114. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066973-63.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ADOÇÃO DE MAIOR / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0015995-19.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00640362 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LAIRTON GAMA DAS NEVES AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0067190-09.2022.8.19.0000

115. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067190-09.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0049129-10.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00642459 AGTE: MERCADO RENASCENTE DO RIO LTDA ADVOGADO: SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA AGDO: BANCO ITAU S A RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0067561-70.2022.8.19.0000

116. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067561-70.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804965-81.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2022.00645724 AGTE: ALEXANDRE LACERDA DE SOUSA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0071760-38.2022.8.19.0000

117. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071760-38.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006197-20.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00682893 AGTE: MARIA HELENA CANDIDO SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0002170-06.2001.8.19.0001

118. APELAÇÃO 0002170-06.2001.8.19.0001 ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE ATOS PRATICADOS EM PREJUÍZO DE CREDORES E DA MASSA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0002170-06.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2012.00333050 APELANTE: ESPOLIO DE JOSE EDSON DE FREITAS DRUMOND REP/P/S/INV APELANTE: ORGANIZACOES JOSE EDSON DE FREITAS DRUMOND LTDA ADVOGADO: EVELYN CRISTINA MARIA DE SOUZA APELANTE: ANCHILDES BARANDA NETO ADVOGADO: EVELYN CRISTINA MARIA DE SOUZA APELANTE: DENIZAR AZEVEDO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO APELANTE: GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA APELANTE: GNPP PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: PATRICIA WANDERKOKE GONÇALVES APELANTE: FERNANDO ANTONIO NUNES APELANTE: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE APELANTE: AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: PATRICIA WANDERKOKE GONÇALVES APELANTE: MINISTERIO PUBLICO APELADO: MASSA FALIDA DE BANCO GNPP S A REP/P/S/SINDICO ADVOGADO: JOÃO LUIZ DE SANT'ANNA APELADO: NARTIC S A COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADO: WALMYR MATTOS APELADO: ESPOLIO DE JOSE EDSON DE FREITAS DRUMOND REP/P/S/INV APELADO: ORGANIZACOES JOSE EDSON DE FREITAS DRUMOND LTDA APELADO: ANCHILDES BARANDA NETO APELADO: ARY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: EVELYN CRISTINA MARIA DE SOUZA APELADO: GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA APELADO: GNPP PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA APELADO: FERNANDO ANTONIO NUNEZ APELADO: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE APELADO: AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: PATRICIA WANDERKOKE GONÇALVES APELADO: DENIZAR AZEVEDO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO APELADO: JOAQUIM ANDRADE GOMES ADVOGADO: JOAQUIM ANDRADE GOMES ADVOGADO: PATRICIA WANDERKOKE GONÇALVES APELADO: SEVERINO RODRIGUES PEREIRA FILHO ADVOGADO: SEVERINO RODRIGUES PEREIRA FILHO APELADO: ARY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: EVELYN CRISTINA MARIA DE SOUZA APELADO: MIRABEAU PINHEIRO NETO ADVOGADO: CIRILO DE OLIVEIRA NETO APELADO: MARCELO AZEVEDO APELADO: RSPP PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA APELADO: NEIDSON MELO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: MÁRCUS VINÍCIUS MELO LEAL RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0008937-24.2016.8.19.0037

119. APELAÇÃO 0008937-24.2016.8.19.0037 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0008937-24.2016.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2019.00626338 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA ADVOGADO: SANDRO MARQUES CAVALCANTE SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS HENRIQUE GONCALVES PEREIRA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0014924-50.2015.8.19.0207

120. APELAÇÃO 0014924-50.2015.8.19.0207 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0014924-50.2015.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2019.00568643 APELANTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL RUBEM BERTA LOTE 06 ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MONTEIRO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES ADVOGADO: ALEXANDRE BAROLLI BRITO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0068575-93.2016.8.19.0002

121. APELAÇÃO 0068575-93.2016.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0068575-93.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2020.00798117 APELANTE: AGUAS DE NITEROI S/A ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXIMILIANO ADVOGADO: ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO ADVOGADO: MARCIA GUIMARÃES DE SOUZA LEÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0003207-44.2015.8.19.0206 - RETIRADO DE PAUTA

122. APELAÇÃO 0003207-44.2015.8.19.0206 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003207-44.2015.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2021.00499243 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO APELADO: POLISUPER DE SEPETIBA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL ROMA DE MOURA RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0007252-84.2017.8.19.0024

123. APELAÇÃO 0007252-84.2017.8.19.0024 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007252-84.2017.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2021.04353448 APELANTE: JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELADO: MAURICIO KIYONORI AKITOMI APELADO: PAOLA LUIZA MAIA LIMA AKITOMI ADVOGADO: CLAUDIO COUTO SOLEDADE RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0007597-05.2019.8.19.0081

124. APELAÇÃO 0007597-05.2019.8.19.0081 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0007597-05.2019.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2021.04594206 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO APELADO: NORIVAL DA COSTA GOUVÊIA ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA ADVOGADO: ULISSES COELHO NANTES RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0015870-97.2016.8.19.0203

125. APELAÇÃO 0015870-97.2016.8.19.0203 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0015870-97.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2021.04467804 APELANTE: MAURÍCIO DE LIMA FERREIRA APELANTE: JUSSARA TERESA MELLO ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GARCETE APELADO: JONH AXEL FRIIS APELADO: MARLUCE FREIRE FELIX FRIIS ADVOGADO: LEONARDO PINTO ADVOGADO: ARTUR EVARISTO DA COSTA RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0022258-80.2013.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA

126. APELAÇÃO 0022258-80.2013.8.19.0054 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022258-80.2013.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2021.04460904 APELANTE: RONALDO VAZ DA SILVA ADVOGADO: NELIO JOSÉ BARQUET APELADO: RIO D' OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADO: LUCINEIDE SOARES DA SILVA ADVOGADO: DIRCEU DA SILVA PEREIRA FILHO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0022739-58.2011.8.19.0007

127. APELAÇÃO 0022739-58.2011.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0022739-58.2011.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2021.00875885 APTE: MARCELA ALVES DE ANDRADE AVILA ADVOGADO: AMANDA LEAL DE ANDRADE APDO: YURIE & IDE ODONTOLOGIA LTDA APDO: DR. YOSHIHIKO IDE ADVOGADO: MONICA LIMA CONRADO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0024155-40.2015.8.19.0001

128. APELAÇÃO 0024155-40.2015.8.19.0001 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0024155-40.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04571104 APELANTE: CASA & VÍDEO BRASIL S A ADVOGADO: ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES LIMA DE MATTOS APELADO: ADMINISTRAÇÃO DE BENS F B FARIA LTDA ADVOGADO: KÁTIA GONÇALVES KLESCOSKI RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0034166-36.2017.8.19.0203

129. APELAÇÃO 0034166-36.2017.8.19.0203 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0034166-36.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2021.00085346 APELANTE: SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA APELANTE: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: BRUNO PEREIRA PRIMA ADVOGADO: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER APELANTE: ALEX DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS REAME DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0042697-93.2017.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

130. APELAÇÃO 0042697-93.2017.8.19.0209 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0042697-93.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2021.04579516 APELANTE: SCANDIA PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS ADVOGADO: LUIS ANTÔNIO ALÔ APELADO: FÁTIMA DARCINETE DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0053189-84.2020.8.19.0001

131. APELAÇÃO 0053189-84.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0053189-84.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04719437 APELANTE: PROTEST ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA APELADO: CONDOMÍNIO SOLAR PINTO TELES ADVOGADO: RODRIGO MONTEIRO AMARAL DA ROCHA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0089358-70.2020.8.19.0001

132. APELAÇÃO 0089358-70.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0089358-70.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04587571 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(A). EVARISTO ARAGAO FERREIRA SANTOS ADVOGADO: DR(A). TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER APELADO: TRANSLANCIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: BRUNO JOSÉ DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0093402-74.2016.8.19.0001

133. APELAÇÃO 0093402-74.2016.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0093402-74.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04470235 APELANTE: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO APELANTE: BENIVALDO RAMOS FERREIRA JUNIOR APELANTE: DANIELA DEL RIGO RABELLO FERREIRA ADVOGADO: RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONÇALVES ADVOGADO: GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS APELADO: OS MESMOS APELADO: NEP INCORPORAÇÕES S/A - SPE3 ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA ADVOGADO: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA APELADO: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(A). FABRICIO ROCHA ADVOGADO: ANTONIO LEOPARDI R. G. MARIANNO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0101297-81.2019.8.19.0001

134. APELAÇÃO 0101297-81.2019.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0101297-81.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04346223 APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI ADVOGADO: FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO ADVOGADO: CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA APELADO: SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ADVOGADO: GUSTAVO PIRES BERGER ADVOGADO: RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0120792-48.2018.8.19.0001

135. APELAÇÃO 0120792-48.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS - DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0120792-48.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00612825 APTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A APTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA APTE: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO APTE: RAISSA TAVARES ARAUJO ADVOGADO: HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0180441-18.2007.8.19.0004

136. APELAÇÃO 0180441-18.2007.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0180441-18.2007.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2021.04578965 APELANTE: WANDA BOECHAT DE SOUZA APELANTE: JOSE CLAUDIO GAMA LOUREIRO ADVOGADO: DR(A). JURACI RUFINO SANTOS ADVOGADO: RENATA BOECHAT VARGAS GARCIA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA ADVOGADO: ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADO: BEATRIZ LEUBA LOURENÇO ADVOGADO: CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0211388-78.2018.8.19.0001

137. APELAÇÃO 0211388-78.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0211388-78.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00255492 APELANTE: AVAF ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO FLAMENGO ADVOGADO: ELIANE MEDEIROS DOS SANTOS APELADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RIO TRILHOS ADVOGADO: DIEGO DA SILVA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0233571-72.2020.8.19.0001

138. APELAÇÃO 0233571-72.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE DADOS CADASTRAIS / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0233571-72.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04562047 APELANTE: GLORIA RITA PENNA PIRES APELANTE: EMANUELLE MONTALVERNE PIRES ADVOGADO: MICHAEL VIEIRA DA SILVA JUCÁ APELADO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ALESSANDRA ARANHA MONNERAT ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0233851-77.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

139. APELAÇÃO 0233851-77.2019.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0233851-77.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04485146 APELANTE: FERNANDA PIRES SOUZA RAJÃO COSTA ADVOGADO: FERNANDA PIRES SOUZA RAJÃO COSTA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEDRA DO SOL ADVOGADO: GUSTAVO SEABRA SANTOS RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0302268-82.2019.8.19.0001

140. APELAÇÃO 0302268-82.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0302268-82.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04448862 APELANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CENTRAL COOP RIO DE JANEIRO ADVOGADO: WALTER MIRANDA TAVARES APELADO: ROMERO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO: JOSE SOBRAL PINTO ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




2179952-51.2011.8.19.0021 - ADIADO

141. APELAÇÃO 2179952-51.2011.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 2179952-51.2011.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2021.04520130 APELANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELANTE: MOACIR RODRIGUES ALVES JUNIOR ADVOGADO: MARCIO ANTONIO TORRES ADVOGADO: FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: DELTA CONSTRUÇÕES S/A ADVOGADO: BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0000063-23.2019.8.19.0012

142. APELAÇÃO 0000063-23.2019.8.19.0012 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0000063-23.2019.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2022.00499488 APELANTE: CLAUDIO CORREA DAS DORES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0000082-25.2020.8.19.0002

143. APELAÇÃO 0000082-25.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0000082-25.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00526799 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: FRANCISCO CAETANO FELIX ADVOGADO: ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0000149-58.2016.8.19.0057

144. APELAÇÃO 0000149-58.2016.8.19.0057 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0000149-58.2016.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2022.00520774 APELANTE: MARLY GOMES BARROS ADVOGADO: HELTON FONSECA VIEGAS APELANTE: CENTRO DE TERAPIA ONCOLÓGICA LTDA (CTO) ADVOGADO: JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0000230-75.2021.8.19.0010

145. APELAÇÃO 0000230-75.2021.8.19.0010 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0000230-75.2021.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2022.00495441 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: NEIVA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: BRENDA FERNANDES VANTIL DA COSTA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0000315-48.2020.8.19.0058

146. APELAÇÃO 0000315-48.2020.8.19.0058 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0000315-48.2020.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2022.00548367 APTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0000431-76.2014.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA

147. APELAÇÃO 0000431-76.2014.8.19.0054 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000431-76.2014.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2022.00567168 APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSA ADVOGADO: MARCILIO E SILVA DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0000582-35.2017.8.19.0087

148. APELAÇÃO 0000582-35.2017.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000582-35.2017.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2022.00601358 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO APELADO: JOSÉ ANTÔNIO CABRAL ADVOGADO: BRUNO ANASTACIO GUAHY SILVARES CORREA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0000753-64.2020.8.19.0029

149. APELAÇÃO 0000753-64.2020.8.19.0029 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0000753-64.2020.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2022.00450256 APELANTE: JOSE ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: CLEYTON CORDEIRO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0001118-69.2020.8.19.0207

150. APELAÇÃO 0001118-69.2020.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001118-69.2020.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2022.00010291 APELANTE: ESPÓLIO DE GEORGINA SODRÉ PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0001158-57.2019.8.19.0087

151. APELAÇÃO 0001158-57.2019.8.19.0087 ASSUNTO: FRAUDE À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001158-57.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2022.00335798 APTE: UNIÃO BRASILEIRA DE VIDROS S/A ADVOGADO: EDINEIA SANTOS DIAS ADVOGADO: ANA LUCIA DQ SILVA BRITO APDO: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO APDO: SYLVIA MARIA MANSO PEREIRA APDO: VAGNER DE CASTRO PEREIRA APDO: LUCI AZEVEDO PEREIRA APDO: MIGUEL SILVA ESTIMA ADVOGADO: LUCAS WAGNER LOURENCO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0001343-22.2020.8.19.0003

152. APELAÇÃO 0001343-22.2020.8.19.0003 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001343-22.2020.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2022.00488453 APTE: DENISE DE SOUZA MACHADO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: CAC ENGENHARIA S A ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO: BRUNO CALFAT RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0001470-75.2019.8.19.0073

153. APELAÇÃO 0001470-75.2019.8.19.0073 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0001470-75.2019.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2022.00504159 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO APELADO: PRISCILA DA SILVA SODRÉ DOS SANTOS ADVOGADO: JORDANI CAVALCANTE GUERRA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0001502-94.2018.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

154. APELAÇÃO 0001502-94.2018.8.19.0209 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001502-94.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00458707 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA GENTIL GEVAERD APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: INÊS GUILHON DE ARAÚJO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0001975-54.2011.8.19.0006

155. APELAÇÃO 0001975-54.2011.8.19.0006 ASSUNTO: LIMINAR / MEDIDA CAUTELAR / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0001975-54.2011.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2022.00495253 APTE: VIAÇÃO SANTO ANTÔNIO E TURISMO LTDA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA ADVOGADO: FLAVIO LOURENCO BRANDAO APDO: ILDA SOUZA PEREIRA ADVOGADO: DANTE LEONARDO NOVAIS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0002008-82.2018.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA

156. APELAÇÃO 0002008-82.2018.8.19.0011 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002008-82.2018.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2022.00204349 APELANTE: JFE 55 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) APELANTE: JOÃO FORTES NITERÓI S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) APELANTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) APELANTE: JOÃO FORTES CONSTRUTORA S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELANTE: VALTER CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL PEDROSO PUIME FEIJOO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0002805-67.2020.8.19.0050

157. APELAÇÃO 0002805-67.2020.8.19.0050 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA AÇÃO: 0002805-67.2020.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2022.00596853 APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI APELADO: VALDIRENI APARECIDA DELGADO SANTANA FERRAZ APELADO: VALDECIR DELGADO SANTANA APELADO: MARCIA DO PARTO DELGADO DE CAIRES ADVOGADO: ELISANGELA LONTRA GOUVEA ADVOGADO: RENATA PEGORIM LIMA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0002912-39.2015.8.19.0066

158. APELAÇÃO 0002912-39.2015.8.19.0066 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002912-39.2015.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00548585 APELANTE: JORGE AUGUSTO DE PAULA SILVA ADVOGADO: ROGER SIQUEIRA GANGANA APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0002959-93.2020.8.19.0209

159. APELAÇÃO 0002959-93.2020.8.19.0209 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002959-93.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00331613 APELANTE: SUELI FELIPPE YUNES GOMES ADVOGADO: GLAUCIA YUNES GOMES APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0003376-21.2018.8.19.0046

160. APELAÇÃO 0003376-21.2018.8.19.0046 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0003376-21.2018.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2022.00621452 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: JONATAN BRITO VIVAS APDO: WILIAN PINTO DA SILVA ADVOGADO: DIOGO DA ROCHA PINTO TERRA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0003551-31.2020.8.19.0212 - RETIRADO DE PAUTA

161. APELAÇÃO 0003551-31.2020.8.19.0212 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003551-31.2020.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2022.00616546 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: VILSON SARDINHA ADVOGADO: RAPHAEL DORNELLAS DA CUNHA MARRASCHI ADVOGADO: ALVANIR FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: VICTOR JOSE QUARESMA BLANCO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0003712-62.2020.8.19.0205

162. APELAÇÃO 0003712-62.2020.8.19.0205 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003712-62.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00613786 APTE: COMEMORAR BUFFET LTDA - ME ADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ TORRES PEREIRA APDO: MIRIAN DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: ALINE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO PAIVA BAPTISTA DE MORAES RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0003814-40.2018.8.19.0210

163. APELAÇÃO 0003814-40.2018.8.19.0210 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0003814-40.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00154204 APELANTE: LOJAS RIACHUELO S/A ADVOGADO: RODRIGO PAPAZIAN PINHO APELADO: JULIO ALVES CUNARRO ADVOGADO: THIAGO BATISTA ANDRADE GUIMARÃES ADVOGADO: BRUNA FERRARO LEONE RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0003820-61.2020.8.19.0021

164. APELAÇÃO 0003820-61.2020.8.19.0021 ASSUNTO: TRANSPORTE DE PESSOAS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0003820-61.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00351889 APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: WASHINGTON FERREIRA DE DEUS ADVOGADO: DANIELLE LINS DA SILVA ADVOGADO: RAFAELA GOMES BARROSO DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0003974-69.2019.8.19.0068

165. APELAÇÃO 0003974-69.2019.8.19.0068 ASSUNTO: T. O. I. - TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0003974-69.2019.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2022.00441641 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS ADVOGADO: ROBSON SILVA DOS SANTOS RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0004168-88.2020.8.19.0212 - RETIRADO DE PAUTA

166. APELAÇÃO 0004168-88.2020.8.19.0212 ASSUNTO: DIREITOS DA PERSONALIDADE / PESSOAS NATURAIS / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004168-88.2020.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2022.00584551 APELANTE: ANTONIO PETRUS KALIL FILHO ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA ADVOGADO: RENATA DE BARROS ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA APELADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0004866-94.2020.8.19.0212

167. APELAÇÃO 0004866-94.2020.8.19.0212 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004866-94.2020.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2022.00587121 APELANTE: VERA LUCIA BAPTISTA DAFLON ADVOGADO: CYNTHIA DAFLON PEREIRA APELADO: UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOCIEDADECOOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0005731-10.2021.8.19.0204

168. APELAÇÃO 0005731-10.2021.8.19.0204 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005731-10.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2022.00619723 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: HERNANI ZANIN JUNIOR APELADO: ESPOLIO DE LILIANE CAVATO HAZAN RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0005814-54.2020.8.19.0206

169. APELAÇÃO 0005814-54.2020.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005814-54.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2022.00441353 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: MÉRY LÚCIA DE SOUZA ADVOGADO: ZENY SANTANA CORREA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0005863-54.2018.8.19.0210

170. APELAÇÃO 0005863-54.2018.8.19.0210 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005863-54.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00616663 APELANTE: AVER RESGATE E REMOCAO LTDA - ME APELANTE: VICTOR FREITAS PINTO NEVES APELANTE: RENATA PIRES RODRIGUES ADVOGADO: LEONARDO GOMES FERREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0006152-63.2018.8.19.0023

171. APELAÇÃO 0006152-63.2018.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006152-63.2018.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2022.00586960 APELANTE: FIDELIS ROBERTO RODRIGO INÁCIO ADVOGADO: VIVIANE DE PAULA SILVA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0006271-76.2021.8.19.0004

172. APELAÇÃO 0006271-76.2021.8.19.0004 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006271-76.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00542431 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA APELADO: ROSILANE MORAES PROMOCOES E VENDAS LTDA ADVOGADO: THIAGO LIMA MORAES RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0006573-88.2013.8.19.0068

173. APELAÇÃO 0006573-88.2013.8.19.0068 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0006573-88.2013.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2022.00407656 APELANTE: COMERCIAL QUINTANILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA APELANTE: JOEL DE CASTRO QUINTANILHA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0007048-48.2020.8.19.0052

174. APELAÇÃO 0007048-48.2020.8.19.0052 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007048-48.2020.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2022.00278558 APELANTE: JOSIMAR DOS SANTOS DA SILVA APELANTE: MARIA DE FATIMA FREIRE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: COMPLEXO DE CONDOMINIOS ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR ADVOGADO: AROLDO DA SILVA JESUS RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0007188-08.2012.8.19.0038

175. APELAÇÃO 0007188-08.2012.8.19.0038 ASSUNTO: ABUSO DE PODER / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0007188-08.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00587115 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS APELADO: JOÃO ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: DESIREE POPPE NEUMANN NOGUEIRA DA SILVA DUARTE COSTA ADVOGADO: ROSEMARY DA GLORIA POPPE NEUMANN RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0007219-11.2019.8.19.0029

176. APELAÇÃO 0007219-11.2019.8.19.0029 ASSUNTO: T. O. I. - TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007219-11.2019.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2022.00069454 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO APELADO: KEROLYN SUPPO SOARES TEIXEIRA ADVOGADO: ANDRE LUIZ AZEVEDO TEIXEIRA RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0007292-73.2018.8.19.0075

177. APELAÇÃO 0007292-73.2018.8.19.0075 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0007292-73.2018.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2022.00399963 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: CARLOS FERREIRA NAVARRO ADVOGADO: ANA PAULA RIBEIRO FERREIRA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0007314-61.2013.8.19.0058

178. APELAÇÃO 0007314-61.2013.8.19.0058 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0007314-61.2013.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2022.00644954 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: LUCINÉIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RONIVON SANTOS BARCELOS ADVOGADO: EVALDO FREIRES DE CARVALHO RELATOR: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO TEXTO:




0007610-87.2020.8.19.0042

179. APELAÇÃO 0007610-87.2020.8.19.0042 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007610-87.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2022.00642860 APELANTE: VERA LUCIA ALMEIDA CARRÊA SANT' ANNA ADVOGADO: MARIA JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO: CAROLINE OLIVA BROMERSCHENCKEL APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0007642-75.2021.8.19.0004

180. APELAÇÃO 0007642-75.2021.8.19.0004 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007642-75.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00667568 APTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APDO: EDIR DE OLIVEIRA TOLEDO ADVOGADO: WANDERSON ANGELO DO COUTO FONSECA ADVOGADO: RENATA MARTINS FERREIRA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0007905-30.2017.8.19.0075

181. APELAÇÃO 0007905-30.2017.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0007905-30.2017.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2022.00643594 APELADO: ENILÇA NASCIMENTO ADVOGADO: FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0008023-06.2017.8.19.0075

182. APELAÇÃO 0008023-06.2017.8.19.0075 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0008023-06.2017.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2022.00583013 APELANTE: ANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS MELO ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0008124-39.2020.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA

183. APELAÇÃO 0008124-39.2020.8.19.0204 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008124-39.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2022.00437686 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: ADOLFO OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0008247-28.2020.8.19.0207

184. APELAÇÃO 0008247-28.2020.8.19.0207 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008247-28.2020.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2022.00617350 APELANTE: MAMINÓ EVENTOS LTDA ADVOGADO: EVELLYN DA SILVA SOARES NOBRE APELADO: SERASA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0008496-10.2019.8.19.0014

185. APELAÇÃO 0008496-10.2019.8.19.0014 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008496-10.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00540001 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NEI CALDERON APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S A ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: CARLOS EDUARDO JACINTHO LOBO ADVOGADO: MARIA GORETH JARDIM MENEZES ADVOGADO: LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES ADVOGADO: JORGE BLOISE RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0009098-46.2018.8.19.0075

186. APELAÇÃO 0009098-46.2018.8.19.0075 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0009098-46.2018.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2022.00527670 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALVIMAR DE CASTRO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FHELIPE DO CARMO PEREIRA ADVOGADO: CAROLINA PONTE MENDES RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0009479-50.2021.8.19.0204

187. APELAÇÃO 0009479-50.2021.8.19.0204 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0009479-50.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2022.00656426 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAIRA DE ARAUJO PINHEIRO FONTES (MG101418) ADVOGADO: MAIRA DE ARAUJO PINHEIRO FONTES ADVOGADO: AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO (MG072829) ADVOGADO: AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CYNTHIA MARTINS DE SOUZA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0009535-20.2021.8.19.0031

188. APELAÇÃO 0009535-20.2021.8.19.0031 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0009535-20.2021.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2022.00633838 APTE: MARCO ANTONIO CANDIDO DE SOUZA APTE: EIDA DOS SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: ROSEMAR LACERDA MENEZES ADVOGADO: JOSUE DE ALMEIDA MENEZES APDO: DENIO REIS APDO: FABIANE RODRIGUES ZILLE REIS ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA CARVALHO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0009536-04.2019.8.19.0054

189. APELAÇÃO 0009536-04.2019.8.19.0054 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009536-04.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2022.00092873 APELANTE: MARIA PEDRO PAIVA SOARES ADVOGADO: TATIANA BRAVO OLIVEIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0010495-41.2016.8.19.0066

190. APELAÇÃO 0010495-41.2016.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0010495-41.2016.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00351601 APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA SAAE VR ADVOGADO: NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE APELADO: JOILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: FELIPPE DOS SANTOS DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0010608-85.2020.8.19.0023

191. APELAÇÃO 0010608-85.2020.8.19.0023 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0010608-85.2020.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2022.00592370 APELANTE: EDITORA GRANDE RIO EMPREENDIMENTOS JORNALISTICOS ADVOGADO: RAIMUNDO JANUARIO PEREIRA APELADO: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DE MAGALHAES RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0010730-62.2014.8.19.0006

192. APELAÇÃO 0010730-62.2014.8.19.0006 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0010730-62.2014.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2022.00278427 APELANTE: PRISCILA OLIVEIRA DE PAULA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CASA DE CARIDADE SANTA RITA ADVOGADO: NATHÁLIA DE ALMEIDA CARIELLO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0010886-78.2018.8.19.0210

193. APELAÇÃO 0010886-78.2018.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0010886-78.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00486705 APELANTE: FEJ - FUNDAÇÃO ECONÔMICA JURÍDICA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: ALDO DA SILVA MASCENA ADVOGADO: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS NUNES DURVAL ADVOGADO: RICARDO BOCKORNY MENEZES DA FONSECA APELADO: BANCO SAFRA S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0011153-93.2017.8.19.0207 - RETIRADO DE PAUTA

194. APELAÇÃO 0011153-93.2017.8.19.0207 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE DÍVIDA / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011153-93.2017.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2022.00231249 APELANTE: ANNELISE CISARI COSTANZA ADVOGADO: FERNANDO MAGDENIER DAIXUM ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DIAS APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0011483-25.2021.8.19.0054

195. APELAÇÃO 0011483-25.2021.8.19.0054 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0011483-25.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2022.00583881 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO SALES RIBEIRO SOARES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JACY THOMPSON VIEGAS NETO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0011669-17.2019.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA

196. APELAÇÃO 0011669-17.2019.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011669-17.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2022.00536570 APELANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APELADO: JOÃO GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS RE/P/S/MAE MONIKE MARIA CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: LÍVIA RIBEIRO FAGUNDES RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0012076-80.2019.8.19.0068

197. APELAÇÃO 0012076-80.2019.8.19.0068 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0012076-80.2019.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2022.00578821 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DENILSON FALEIRO DE SOUZA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO CRIAN/ADOL: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0012259-63.2021.8.19.0203

198. APELAÇÃO 0012259-63.2021.8.19.0203 ASSUNTO: PLANO DE SAÚDE - REAJUSTE POR IDADE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0012259-63.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00252983 APELANTE: EDNA MARIA GOBETTI TURINI ADVOGADO: FABIANA CURTY HERCULANO APELADO: MEMORIAL SAUDE LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0012396-51.2015.8.19.0075

199. APELAÇÃO 0012396-51.2015.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0012396-51.2015.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2022.00539689 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELANTE: VALDINETE DOS SANTOS DUARTE BATISTA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0012473-38.2009.8.19.0021

200. APELAÇÃO 0012473-38.2009.8.19.0021 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0012473-38.2009.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00479728 APELANTE: LUCINE NOBRE RIBEIRO REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLUMINENSE ADVOGADO: EVALDO DA SILVA PAULA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0012934-30.2020.8.19.0213 - RETIRADO DE PAUTA

201. APELAÇÃO 0012934-30.2020.8.19.0213 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0012934-30.2020.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2022.00608689 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA ADVOGADO: ROBERTO BARROS FERREIRA ADVOGADO: LALEÑA DOS SANTOS VIEIRA APELANTE: ANA OLIVEIRA REP/P/S/MÃE MONIQUE ARIANE OLIVEIRA ARAÚJO ADVOGADO: ANAELSON ALMEIDA BONFIM ADVOGADO: LORENA KREDER CORREIA DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0013220-25.2017.8.19.0209

202. APELAÇÃO 0013220-25.2017.8.19.0209 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013220-25.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00153361 APELANTE: EDUARDO BIONDI APELANTE: ANTONIO RICARDO CORREA ADVOGADOS ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR APELANTE: CARLOS GONÇALVES AIGUIEIRAS ADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE ABDALLA GOUVÊA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0013396-06.2014.8.19.0210

203. APELAÇÃO 0013396-06.2014.8.19.0210 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0013396-06.2014.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00298897 APELANTE: RENTAL MUNCK LOCAÇÕES LTDA ADVOGADO: MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER APELADO: IRGA LUPERCIO TORRES S/A ADVOGADO: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0013457-03.2019.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA

204. APELAÇÃO 0013457-03.2019.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0013457-03.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00595371 APELANTE: RICARDO DE MIRANDA SANTOS ADVOGADO: LEONARDO VENANCIO DOS SANTOS APELADO: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0013894-63.2019.8.19.0037

205. APELAÇÃO 0013894-63.2019.8.19.0037 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013894-63.2019.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2022.00645496 APELANTE: MIGUEL SCHUENCK RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER RIO CASACAR ADVOGADO: SUZAN KALLY RIBEIRO DE BARROS MACIEIRA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0013976-15.2014.8.19.0023

206. APELAÇÃO 0013976-15.2014.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013976-15.2014.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2022.00614828 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO APDO: JOSIANE PINTO DA CRUZ ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO DE SOUSA PEIXOTO JUNIOR RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0014165-78.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

207. APELAÇÃO 0014165-78.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0014165-78.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00642879 APTE: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APDO: FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DA NOVA ADVOGADO: BRUNO VALIERA DE VASCONCELLOS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0014716-66.1996.8.19.0002

208. APELAÇÃO 0014716-66.1996.8.19.0002 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0014716-66.1996.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00600470 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A APELADO: ERALDO JORGE DE OLIVEIRA APELADO: SELMO RAMOS APELADO: ROGERIO DE OLIVEIRA MARINS ADVOGADO: BÁRBARA DE OLIVEIRA MARINS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0015558-69.2018.8.19.0036

209. APELAÇÃO 0015558-69.2018.8.19.0036 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015558-69.2018.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2022.00444493 APTE: ELIZABETH DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0015656-92.2017.8.19.0067

210. APELAÇÃO 0015656-92.2017.8.19.0067 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015656-92.2017.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2022.00498614 APELANTE: WALDEMIRO MOISES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ001545) ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0015880-33.2019.8.19.0205

211. APELAÇÃO 0015880-33.2019.8.19.0205 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015880-33.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00544113 APELANTE: BANCO J. SAFRA S A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR APELADO: PEDRO BRITO DOS SANTOS RESENDE RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0016218-57.2018.8.19.0038

212. APELAÇÃO 0016218-57.2018.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016218-57.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00654121 APELANTE: TABATA VERONICA DOS REIS FELIZ CUNHA ADVOGADO: LUANA SOUZA GODOY ADVOGADO: RENATA SOUZA GODOY APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0016472-36.2018.8.19.0036

213. APELAÇÃO 0016472-36.2018.8.19.0036 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016472-36.2018.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2022.00401350 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VERA CHAGAS MANHÃES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0016666-91.2016.8.19.0008

214. APELAÇÃO 0016666-91.2016.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016666-91.2016.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2022.00559255 APTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APDO: NATANAEL FELIPE DO COUTO ADVOGADO: ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA ADVOGADO: MÍRIAM PIMENTA COSTA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0018112-28.2012.8.19.0087

215. APELAÇÃO 0018112-28.2012.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018112-28.2012.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2022.00628696 APTE: MARLUCIA DO NASCIMENTO AMARAL DE CARVALHO ADVOGADO: IVANI MARIA SANT'ANNA SANTOS APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0019396-36.2020.8.19.0202

216. APELAÇÃO 0019396-36.2020.8.19.0202 ASSUNTO: T. O. I. - TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0019396-36.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2022.00064867 APELANTE: CLARINDA DE JESUS FONSECA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0019670-75.2007.8.19.0001

217. APELAÇÃO 0019670-75.2007.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0019670-75.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00215747 APELANTE: ESPOLIO DE LUIS CARLOS LAGO REP/P/S/INV GRAÇA MARIA LAGO APELANTE: ANTONIO HENRIQUE LAGO APELANTE: GRAÇA MARIA LAGO APELANTE: MARIO LAGO FILHO ADVOGADO: DEBORAH SZTAJNBERG APELANTE: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING LTDA. ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA APELANTE: JORGE MARIO DA SILVA ADVOGADO: ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO ADVOGADO: HELENA ACKER CAETANO APELADO: OS MESMOS APELADO: ABRIL RADIODIFUSÃO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DR(A). ALEXANDRE FIDALGO APELADO: ST2 MUSIC LTDA ADVOGADO: MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA APELADO: CAFUNE PRODUÇÕES ARTÍTICAS E EDITORIAS LTDA ADVOGADO: HELENA ACKER CAETANO APELADO: BENTO JOSÉ AMORIM RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0019754-23.2021.8.19.0054

218. APELAÇÃO 0019754-23.2021.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0019754-23.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2022.00540044 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: MARILDA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: MICHELE SILVA DE AMORIM RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0019900-63.2016.8.19.0208

219. APELAÇÃO 0019900-63.2016.8.19.0208 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0019900-63.2016.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00539284 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVENDAS DO PARQUE (REP/P/S/REP LEGAL MARCIO JORGE RIBEIRO DE SOUSA BARROS) ADVOGADO: DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA APELADO: LEANDRO BRAMBILLA APELADO: VANESSA DE MELO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: JAQUELINE FONSECA DE SA FREIRE RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0020781-37.2020.8.19.0002

220. APELAÇÃO 0020781-37.2020.8.19.0002 ASSUNTO: ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E/OU VIRTUAIS (INTERNET) / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0020781-37.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00403077 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS APELANTE: PEDRO PAULO MACHADO JUNIOR ADVOGADO: ANA BEATRIZ ARAÚJO DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0021662-21.2018.8.19.0087

221. APELAÇÃO 0021662-21.2018.8.19.0087 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0021662-21.2018.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2022.00438595 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: THAIS GONÇALVES DA CRUZ SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO ALVES FILHO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0021714-13.2016.8.19.0208

222. APELAÇÃO 0021714-13.2016.8.19.0208 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0021714-13.2016.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00638110 APELANTE: SILENE ALBUQUERQUE HORTÊNCIA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPÓLIO DE ANGENOR VIEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: FÁTIMA MARTINS DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0022254-49.2011.8.19.0204

223. APELAÇÃO 0022254-49.2011.8.19.0204 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022254-49.2011.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2022.00359183 APELANTE: THEREZA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0022799-35.2014.8.19.0004

224. APELAÇÃO 0022799-35.2014.8.19.0004 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022799-35.2014.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00530991 APELANTE: BRENDA SANTA LUZIA COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELANTE: VAGNER LUIZ DE SÁ REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELANTE: SYLAS DE SÁ REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIRO S/A ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0023545-88.2019.8.19.0209

225. APELAÇÃO 0023545-88.2019.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0023545-88.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00563899 APELANTE: RODRIGO DOS REIS OLIVEIRA DE REZENDE ADVOGADO: AGATHA DE CARVALHO FONSECA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0023867-03.2017.8.19.0008

226. APELAÇÃO 0023867-03.2017.8.19.0008 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0023867-03.2017.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2022.00566646 APELANTE: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO APELADO: CARINA SOUZA DE LIMA ADVOGADO: NELSON AGNOLETTO JUNIOR RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0024614-50.2017.8.19.0008

227. APELAÇÃO 0024614-50.2017.8.19.0008 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0024614-50.2017.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2022.00130935 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: DJANIRA JOSEFÁ DA CONCEIÇÃO TABOSA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0024739-72.2018.8.19.0205

228. APELAÇÃO 0024739-72.2018.8.19.0205 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0024739-72.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00072876 APTE: IVONETE DUARTE DE PINHO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: FABIO ESPÍNOLA DA SILVEIRA ADVOGADO: WILLIAN DA SILVA JOÃO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0025051-86.2016.8.19.0021

229. APELAÇÃO 0025051-86.2016.8.19.0021 ASSUNTO: RESTITUIÇÃO OU LEVANTAMENTO OU REMOÇÃO DE BENS OU VALORES / ATOS PROCESSUAIS / ATOS PROCESSUAIS / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0025051-86.2016.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00542637 APELANTE: ROSELI NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: ANA GISELE ANDRADE RODRIGUES APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0025463-87.2021.8.19.0038

230. APELAÇÃO 0025463-87.2021.8.19.0038 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0025463-87.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00566838 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO APELADO: JOÃO PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA ADVOGADO: UILIAN LUIS LOOSE RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0026058-61.2021.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

231. APELAÇÃO 0026058-61.2021.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0026058-61.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00481660 APTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE APDO: CECÍLIA GOMES PESSANHA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0026321-39.2020.8.19.0011 - ADIADO

232. APELAÇÃO 0026321-39.2020.8.19.0011 ASSUNTO: LIMINAR / MEDIDA CAUTELAR / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0026321-39.2020.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2022.00187184 APELANTE: LABORATORIO O S REZENDE LTDA ADVOGADO: RODRIGO ULRICH DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA FERNANDES DE MIRANDA ADVOGADO: GUSTAVO REBELLO HORTA ADVOGADO: GILBERTO NICOLL SIMÕES APELADO: RICARDO ROMERO DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0026481-96.2013.8.19.0209

233. APELAÇÃO 0026481-96.2013.8.19.0209 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0026481-96.2013.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00454222 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉ ISAAC TEJERO DE SOUZA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO MALTA LINS E SILVA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0027101-95.2019.8.19.0210

234. APELAÇÃO 0027101-95.2019.8.19.0210 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0027101-95.2019.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00616561 APELANTE: GLORIA BARBOSA GONZAGA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS ADVOGADO: LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO ADVOGADO: VITOR RIBEIRO ZANI RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0027612-67.2021.8.19.0002

235. APELAÇÃO 0027612-67.2021.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0027612-67.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00188929 APELANTE: KELY JULIANA NASCIMENTO ARRUDA ADVOGADO: GABRIEL GOMES ZUMPICHIATTI ARRUDA ADVOGADO: VINÍCIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA APELADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: DR(A). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0027785-84.2009.8.19.0205

236. APELAÇÃO 0027785-84.2009.8.19.0205 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0027785-84.2009.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00625542 APELANTE: ESPÓLIO DE LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS E ESPÓLIO DE EFIGÊNIA CORRÊA DOS SANTOS REP/P/S/INVTE ROSA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0027875-34.2019.8.19.0014

237. APELAÇÃO 0027875-34.2019.8.19.0014 ASSUNTO: ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0027875-34.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00633188 APELANTE: ESPOLIO DE EUCIELIA BERNARDO PESSANHA REP/P/S/INV - SIMONE BERNARDO PESSANHA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCELO GOMES LOPES RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0027983-13.2017.8.19.0021

238. APELAÇÃO 0027983-13.2017.8.19.0021 ASSUNTO: INVERSÃO DO ÔNUS / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0027983-13.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00089534 APELANTE: CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CENTRAPE ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR ADVOGADO: CASSIO MONTEIRO RODRIGUES APELANTE: ELIO PINTO GOMES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:




0028118-77.2020.8.19.0002

239. APELAÇÃO 0028118-77.2020.8.19.0002 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0028118-77.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00307643 APELANTE: REGINA AUGUSTA NEMIROVSKY APELANTE: ANNA AUGUSTA NEMIROVSKY DE MERCENES ADVOGADO: ALEXANDER ALVES MENDONÇA APELADO: IRAN BARBOSA LEÃO APELADO: ROSANGELA ARAUJO LEÃO ADVOGADO: THIAGO VIANNA LOPES RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0028820-17.2020.8.19.0004

240. APELAÇÃO 0028820-17.2020.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0028820-17.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00571813 APELANTE: FARMACIA JG DE NOVA CIDADE LTDA ME APELANTE: HG FIGUEIREDO LTDA ME ADVOGADO: MANOELLA INOCENCIO DA SILVA DE ALENCAR APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. APELADO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0028986-83.2019.8.19.0004

241. APELAÇÃO 0028986-83.2019.8.19.0004 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0028986-83.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00604097 APELANTE: MARIA FERNANDA CARRERA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: FORMAGGIO COMERCIO DE ROPAS E ACESSÓRIOS LTDA APELADO: ANOVALDO ALVIM SILVA APELADO: RONILDO ALVIM SILVA APELADO: JOSIANE NUNES DE OLIVEIRA APELADO: JOÃO DIMAS RANGEL RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0029111-57.2019.8.19.0002

242. APELAÇÃO 0029111-57.2019.8.19.0002 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029111-57.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00608467 APELANTE: JOAQUINA BREW PUB APELANTE: CINTIA PEREIRA SERRI DE CASTRO APELANTE: ALEXANDRE COSTA APELANTE: HUGO PEREIRA SERRI DE CASTRO APELANTE: ELIANE PEREIRA SERRI DE CASTRO ADVOGADO: GISELE FRANÇA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES COELHO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0029376-23.2019.8.19.0208

243. APELAÇÃO 0029376-23.2019.8.19.0208 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0029376-23.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00296925 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK SIDE ADVOGADO: THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA APDO: DEISE LUCI PIRES DE OLIVEIRA APDO: CARLOS ALBERTO GONÇALVES VALLE ADVOGADO: PAULO SERGIO FONSECA GARCIA ROSA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0031351-16.2015.8.19.0210

244. APELAÇÃO 0031351-16.2015.8.19.0210 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0031351-16.2015.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00045487 APELANTE: CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR APELADO: LUIZ LUCIANO DA SILVA FILHO APELADO: ELAINE ALL MONTEIRO ADVOGADO: ISMAEL FREIRE ESTEFAN RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0032501-68.2015.8.19.0004

245. APELAÇÃO 0032501-68.2015.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0032501-68.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00654848 APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAUDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE APELADO: EUZI TEODORO SALGADO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0033522-19.2019.8.19.0205

246. APELAÇÃO 0033522-19.2019.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0033522-19.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00445103 APELANTE: MARCIA REGINA DOS SANTOS VIANA BARBOSA ADVOGADO: LUIS FERNANDO ABREU DE JESUS APELADO: NATURA COSMÉTICOS S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (NPL II) ADVOGADO: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA APELADO: SERASA EXPERIAN ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: DANIELLE APARICIO CORREIA DE CARVALHO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0033603-60.2008.8.19.0202

247. APELAÇÃO 0033603-60.2008.8.19.0202 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0033603-60.2008.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2022.00474761 APELANTE: MARIA DE LOURDES CUSTODIO MACHADO APELANTE: FERNANDO MACHADO JUNIOR ADVOGADO: LENIVALDO GOMES DA SILVA APELADO: COMERCIAL AGROPASTORIL SANTA RITA LTDA ADVOGADO: GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0033713-54.2007.8.19.0021

248. APELAÇÃO 0033713-54.2007.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO / SEGURO DESEMPREGO / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0033713-54.2007.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00207271 APELANTE: TRANSPORTES FABIO'S LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM APELADO: CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: RITA DE CASSIA PERAES DA SILVA ADVOGADO: HERALDO BRITO DA SILVA APELADO: DAIR AUGUSTO SOARES ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0033851-70.2015.8.19.0205

249. APELAÇÃO 0033851-70.2015.8.19.0205 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E / OU DA RELAÇÃO JURÍDICA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0033851-70.2015.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00507315 APTE: HELEN ARAUJO MEHL ADVOGADO: GUSTAVO DE LIMA GILS ADVOGADO: JEFERSON MENEZES CHAVES APDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ADVOGADO: RODRIGO VENEROSO DAUR RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0035210-75.2017.8.19.0208

250. APELAÇÃO 0035210-75.2017.8.19.0208 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0035210-75.2017.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00498372 APELANTE: ELZA ALVES PESSOA E SILVA APELANTE: MARIA JOSÉ SOARES GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: JORGE LUIZ SOARES DA SILVEIRA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0035918-09.2018.8.19.0203

251. APELAÇÃO 0035918-09.2018.8.19.0203 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0035918-09.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00240726 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO APELANTE: LENI MARIA DE CASTRO FARIAS ADVOGADO: MAURO ANTONIO DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0036741-82.2015.8.19.0204

252. APELAÇÃO 0036741-82.2015.8.19.0204 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0036741-82.2015.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2022.00453086 APELANTE: ROGER BRASIL DOS SANTOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MARCIA PEREIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0037684-55.2017.8.19.0002

253. APELAÇÃO 0037684-55.2017.8.19.0002 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0037684-55.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00304853 APELANTE: DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: EVILASIO ALVES DE SOUZA APELADO: LUIZ CARLOS DE ALENCAR LOPES ADVOGADO: CHARLAINE DA COSTA MARTINS ADVOGADO: MARIANGELA TOLEDO CAMPOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0038960-82.2017.8.19.0209

254. APELAÇÃO 0038960-82.2017.8.19.0209 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0038960-82.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00551819 APELANTE: DANIELE SANTOS TEIXEIRA DE CASTRO ADVOGADO: RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES ADVOGADO: DANIELE SANTOS TEIXEIRA DE CASTRO APELADO: ERNESTO DE OLIVEIRA MARQUES DE SÁ APELADO: GABRIELA MARQUES DE SA STORINO APELADO: FLÁVIO HENRIQUE BASTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ERNESTO DE OLIVEIRA MARQUES DE SÁ ADVOGADO: GABRIELLA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0039213-14.2019.8.19.0205

255. APELAÇÃO 0039213-14.2019.8.19.0205 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E / OU DA RELAÇÃO JURÍDICA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0039213-14.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00007727 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR ADVOGADO: LUCIANO BION LESSA APELADO: OS MESMOS APELADO: JOSÉ CARLOS TELES SIMAS ADVOGADO: RITA DE CASSIA CARREIRO MORAIS CASEIRO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0041588-57.2020.8.19.0203

256. APELAÇÃO 0041588-57.2020.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0041588-57.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00204203 APELANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS APELADO: NEYDE HERNANDEZ DERZI APELADO: ESPÓLIO DE PAULINO JOSE SOARES DE SOUZA ADVOGADO: JULIANA MACIEL MACHADO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0043104-20.2017.8.19.0203

257. APELAÇÃO 0043104-20.2017.8.19.0203 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0043104-20.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00166903 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LAGOA AZUL ADVOGADO: JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO ADVOGADO: CATIA CARNEIRO PEREIRA APELADO: ADALBERTO ROCHA MACHADO ADVOGADO: JULIO CORDEIRO DA CUNHA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0045194-90.2015.8.19.0002

258. APELAÇÃO 0045194-90.2015.8.19.0002 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0045194-90.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00216091 APELANTE: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES ADVOGADO: MÁRCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VILLE ADVOGADO: RITA DE CASSIA CALDEIRAS VILAS FERNANDES RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0046249-45.2021.8.19.0203

259. APELAÇÃO 0046249-45.2021.8.19.0203 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0046249-45.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00654609 APELANTE: BRUNA BEATRIZ CARDOSO DA COSTA MAURÍLIO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: NEY AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0047267-69.2019.8.19.0204

260. APELAÇÃO 0047267-69.2019.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0047267-69.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2022.00368639 APELANTE: SANDRA SANTOS APELANTE: PAULO RICARDO SANTOS FERREIRA ADVOGADO: ERICA KNUP DA CRUZ APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0048204-39.2001.8.19.0001

261. APELAÇÃO 0048204-39.2001.8.19.0001 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0048204-39.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00463255 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROGÉRIO ANTUNES RAYOL APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO MARCHI MARTINS ADVOGADO: LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR APDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: IVAN DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARROS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0048990-53.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

262. APELAÇÃO 0048990-53.2019.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0048990-53.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00625102 APELANTE: PARFUM INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDA (SUISSA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA) ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM APELADO: MINASFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA ADVOGADO: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO ADVOGADO: RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0052321-39.2013.8.19.0038

263. APELAÇÃO 0052321-39.2013.8.19.0038 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0052321-39.2013.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00629518 APTE: LAIR DE SOUZA LIMA ADVOGADO: WILSON LUIZ DA SILVA APTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0053998-16.2012.8.19.0014

264. APELAÇÃO 0053998-16.2012.8.19.0014 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0053998-16.2012.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00354089 APELANTE: CARLOS RENATO SILVA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0059716-24.2019.8.19.0054

265. APELAÇÃO 0059716-24.2019.8.19.0054 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0059716-24.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2022.00613508 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0060295-88.2017.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

266. APELAÇÃO 0060295-88.2017.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0060295-88.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00437399 APTE: GEANCLAUS DE AZEVEDO HAIASHI ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA ADVOGADO: ANSELMO FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES APTE: CCISA 10 INCORPORADORA LTDA APTE: CEDRO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA APTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0065398-22.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

267. APELAÇÃO 0065398-22.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0065398-22.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00519401 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S A ADVOGADO: HELDER MASSAAKI KANAMARU RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0069552-33.2013.8.19.0021

268. APELAÇÃO 0069552-33.2013.8.19.0021 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0069552-33.2013.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00276717 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0069676-66.2019.8.19.0001

269. APELAÇÃO 0069676-66.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0069676-66.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00603951 APELANTE: RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA APELADO: SERASA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0078299-18.2013.8.19.0038

270. APELAÇÃO 0078299-18.2013.8.19.0038 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0078299-18.2013.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00609104 APELANTE: MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S/A APELANTE: SPE FORTUNA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES APELADO: ARTE E LEITURA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP ADVOGADO: SANDRO TARDELI CORRÊA DA CRUZ RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0083812-63.2022.8.19.0001

271. APELAÇÃO 0083812-63.2022.8.19.0001 ASSUNTO: BLOQUEIO / DESBLOQUEIO DE VALORES ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0083812-63.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00604709 APTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS APDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VAN RIACHUELO ADVOGADO: RENNAN SILVA DE MORAIS ADVOGADO: RODRIGO SILVA DE MORAIS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0090878-02.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

272. APELAÇÃO 0090878-02.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0090878-02.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00602435 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APTE: MIRIAM SOARES DANTAS TAVARES ADVOGADO: MARYSTANI BRANDÃO GUARISCO ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0098862-66.2021.8.19.0001

273. APELAÇÃO 0098862-66.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0098862-66.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00650438 APTE: SOMPO SEGUROS S A ADVOGADO: JOCIMAR ESTALK APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0106323-37.1994.8.19.0001

274. APELAÇÃO 0106323-37.1994.8.19.0001 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0106323-37.1994.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00033077 APELANTE: LUIZ FELIPE LIMA BRAGA LATA APELANTE: MARCELA SALVADOR LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA APELADO: ALINE GOZZI BRAGA LATA APELADO: ROBERTO WALLACE B LATTA JUNIOR ADVOGADO: ANTONIETA MIRANDA DE A ZANELATTO CARNEIRO ALBACETE ADVOGADO: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SARAH REIS DE SOUZA GARCIA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0108558-20.2007.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

275. APELAÇÃO 0108558-20.2007.8.19.0001 ASSUNTO: EXPROPRIAÇÃO DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0108558-20.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00608703 APELANTE: EDUARDO GOMES ADVOGADO: RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR APELADO: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS SA ADVOGADO: DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO ADVOGADO: VALÉRIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAY ADVOGADO: ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0108894-38.2018.8.19.0001

276. APELAÇÃO 0108894-38.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0108894-38.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00553291 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: JULIA DA SILVA FELDENS APDO: FRANCISCO ANTONIO DE SÁ PIRES ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO COELHO BORGES ADVOGADO: MARCOS ANTONIO MEDEIROS DE ANDRADE RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0113265-31.2018.8.19.0038

277. APELAÇÃO 0113265-31.2018.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0113265-31.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00581951 APTE: ERMINIO ROSA ADVOGADO: DULCILENE LUCIO RIBEIRO APDO: ITAU SEGUROS S A APDO: MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S A ADVOGADO: FLÁVIA FLORES BARÃO ADVOGADO: CAMILA OLIVEIRA CANO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0131494-48.2021.8.19.0001

278. APELAÇÃO 0131494-48.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0131494-48.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00613381 APELANTE: ROBSON FRANCISCO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA APELADO: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0133331-75.2020.8.19.0001

279. APELAÇÃO 0133331-75.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0133331-75.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00603628 APELANTE: SERGIO ROBERTO BRAGA ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO ADVOGADO: SERGIO BERMUDES APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0138418-12.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

280. APELAÇÃO 0138418-12.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0138418-12.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00194124 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO APELADO: DANIEL JUHASZ MADEIRA CAMPOS REP/P/S/PAIS FERNANDO AGUIAR MADEIRA CAMPOS E SABRINA DA ROCHA JUHASZ ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0144186-17.2011.8.19.0038

281. APELAÇÃO 0144186-17.2011.8.19.0038 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0144186-17.2011.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00491123 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO COSTA COUTINHO DE MATOS APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0154398-04.2017.8.19.0001

282. APELAÇÃO 0154398-04.2017.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0154398-04.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00543069 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON APELADO: RIOPOOL COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA APELADO: PAULO CESAR CONCEIÇÃO JARDIM APELADO: MARCIA CRISTINA VIEIRA JARDIM APELADO: PAULO VITOR DUDRA JARDIM ADVOGADO: MAURICIO DE OLIVEIRA ALEXANDRE RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0159488-51.2021.8.19.0001

283. APELAÇÃO 0159488-51.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0159488-51.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00535639 APTE: CHRISTIAN LEONE MAFRA DE SOUZA APTE: BEATRIZ PEREIRA OLIVEIRA DE AGUIAR ADVOGADO: EDIVÂNIA DOS SANTOS EVANGELISTA DA SILVA APDO: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA ADVOGADO: ALINE MOREIRA HERINGER DE SÁ APDO: BUS SERVICOS DE AGENDAMENTO S A RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0167464-80.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

284. APELAÇÃO 0167464-80.2019.8.19.0001 ASSUNTO: TRANSPORTE FERROVIÁRIO / TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0167464-80.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00584144 APTE: DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: HELIO THOMPSON NETO APDO: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ADVOGADO: GUSTAVO SEABRA SANTOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0174186-14.2011.8.19.0001

285. APELAÇÃO 0174186-14.2011.8.19.0001 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0174186-14.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00551123 APELANTE: CONSTRUTORA ADCAFE LTDA ADVOGADO: DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO ADVOGADO: WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES ADVOGADO: LEONARDO SILVA THEOPHILO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0185317-34.2021.8.19.0001

286. APELAÇÃO 0185317-34.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0185317-34.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00645401 APELANTE: ELIZABETEH ALONSO GONSALEZ ADVOGADO: PABLO GIMENEZ DOS SANTOS APELADO: DEBORAH ALONSO GONSALEZ ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCELEANDRO CLEMENTINO DA SILVA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0205241-02.2019.8.19.0001

287. APELAÇÃO 0205241-02.2019.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0205241-02.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00378603 APELANTE: ODENIR DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: GABRIELA DE FREITAS SOARES APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0209789-02.2021.8.19.0001

288. APELAÇÃO 0209789-02.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0209789-02.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00652997 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA APELADO: JERECI RODRIGUES MARINS REP/P/ CAROLINE SILVA MARINS RODRIGUES VELOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0230545-71.2017.8.19.0001

289. APELAÇÃO 0230545-71.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0230545-71.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00637156 APTE: CAMILA RIBEIRO FERREIRA APTE: CARLOS EDUARDO DE MOURA FILHO APTE: MARIANA RIBEIRO FERREIRA APTE: ISABEL CRISTINA DE MOURA FERREIRA ADVOGADO: ROSEMARY NASCIMENTO ROSA APDO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0235717-23.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

290. APELAÇÃO 0235717-23.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0235717-23.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00437026 APELANTE: JPL COMERCIAL E AGRICOLA LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FOSSATI BALTEIRO FILHO APELANTE: RUY REZENDE ARQUITETURA LTDA ADVOGADO: FERNANDO LINHARES FONSECA DO AMARAL ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA ADVOGADO: BERNARDO GONÇALVES PETRUCIO SALGADO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0238958-10.2016.8.19.0001

291. APELAÇÃO 0238958-10.2016.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0238958-10.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00186468 APELANTE: BFP COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN EIRELI EPP ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO ADVOGADO: GABRIELLA DANTAS DA COSTA SIMEONE APELADO: B2U CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA INFORMATICA LTDA ADVOGADO: MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE ADVOGADO: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0246595-70.2020.8.19.0001

292. APELAÇÃO 0246595-70.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0246595-70.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00609831 APELANTE: LINDALVA DA SILVA ABREU ADVOGADO: EDY SILVA FILHO ADVOGADO: RODRIGO SALEMA DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:




0275961-62.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

293. APELAÇÃO 0275961-62.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0275961-62.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00437572 APELANTE: SCANDIA PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS ADVOGADO: LUIS ANTÔNIO ALÔ APELANTE: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) APELANTE: PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA. ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES APELANTE: FÁTIMA DARCINETE DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA APELADO: OS MESMOS APELADO: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A ADVOGADO: EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS ADVOGADO: ELIANE CRISTINA CARVALHO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:




0276423-48.2019.8.19.0001

294. APELAÇÃO 0276423-48.2019.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0276423-48.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00180460 APTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET APDO: ALEXANDER SOUZA DA SILVA ADVOGADO: REBECA MENDES DA PAZ BORGES RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0294597-37.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

295. APELAÇÃO 0294597-37.2021.8.19.0001 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0294597-37.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00672873 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELANTE: YEDA ALVES MOREIRA (REC ADESIVO) ADVOGADO: OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO REIS PINTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0322442-83.2017.8.19.0001

296. APELAÇÃO 0322442-83.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0322442-83.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00283863 APELANTE: LUIZ SERGIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO APELADO: GPC QUIMICA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LENO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORRÊA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:




0326520-52.2019.8.19.0001

297. APELAÇÃO 0326520-52.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0326520-52.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00292301 APELANTE: PD&S PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI EPP ADVOGADO: FÁBIO POLLI RODRIGUES APELADO: MASSA FALIDA DE S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE REP/P/S/ADMINISTRADORA JUDICIAL K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADVOGADO: RODOLPHO ANTÔNIO LEITE PÓVOA ADVOGADO: VICTOR GOULART DE CARVALHO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0328265-67.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

298. APELAÇÃO 0328265-67.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0328265-67.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00628361 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANE MARQUES TROCADO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO STERN DA SILVA ADVOGADO: SERGIO ROSAS DE AGUIAR APELADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANGELICA MARIA XAVIER WERNECK RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:




0801762-23.2022.8.19.0202

299. APELAÇÃO 0801762-23.2022.8.19.0202 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801762-23.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2022.00673427 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:




0802249-90.2022.8.19.0202

300. APELAÇÃO 0802249-90.2022.8.19.0202 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802249-90.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2022.00560171 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN APELANTE: BRUNO FIGUEIREDO TEIXEIRA ADVOGADO: FERNANDA SANTIAGO DA CUNHA DOMINGUES APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:






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