----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS, DAS 13H DO DIA 09/12/2025 ÀS 13H DO DIA 10/12/2025, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 94 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
0008142-18.2007.8.19.0042(2009.001.31501)
001. APELAÇÃO 0008142-18.2007.8.19.0042 (2009.001.31501) ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 2007.042.008085-8 PROTOCOLO: 3204/2009.00174864 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA APELADO: JACYRA SIQUEIRA DE ALCANTRA ADVOGADO: DARCI LOURENCO DE LIMA ADVOGADO: LEONARDO BRUNO WIESELTHALER RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0070936-04.2007.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0070936-04.2007.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 2007.001.067943-4 PROTOCOLO: 3204/2010.00070987 APELANTE: NEUZA CRESPO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME VERÍSSIMO DA SILVA ADVOGADO: CELIO DE LIMA RIBEIRO APELADO: HSBC BANK BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0078532-05.2008.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0078532-05.2008.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 2008.001.077393-3 PROTOCOLO: 3204/2010.00258408 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES ADVOGADO: FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO APELADO: DAGOBERTO GIL DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
Retornar