TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** TERCEIRA CAMARA CRIMINAL ***

----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------


FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 04/10/2022, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00, OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 60-A DO REGIMENTO INTERNO. AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO DE APRESENTAR MEMORIAIS AOS JULGADORES, ATÉ O DIA DA SESSÃO VIRTUAL. LINK PARA ACESSAR A SESSÃO DE JULGAMENTO: <%LINKVIDEOCONF%>




0056601-55.2022.8.19.0000

001. HABEAS CORPUS 0056601-55.2022.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000891-43.2022.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2022.00536955 IMPTE: CAROLINE RIBEIRO BARRETO PACIENTE: MARCOS VINÍCIUS DO NASCIMENTO SERRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0059394-64.2022.8.19.0000

002. HABEAS CORPUS 0059394-64.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CORRUPÇÃO PASSIVA / CORRUPÇÃO / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0052137-19.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00565007 IMPTE: FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES IMPTE: MARTA CATARINA FERREIRA DA SILVA IMPTE: TELMO BERNARDO BATISTA PACIENTE: RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0062862-36.2022.8.19.0000

003. HABEAS CORPUS 0062862-36.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0001142-53.2022.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2022.00597753 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0064111-22.2022.8.19.0000

004. HABEAS CORPUS 0064111-22.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO (ART. 157) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NITEROI VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0001678-73.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00611060 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0027819-38.2022.8.19.0000

005. INCIDENTE DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 0027819-38.2022.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0183387-83.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00262653 REQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQDO: DHEIVERSON SANTOS DO AMORIM ALVES ADVOGADO: PATRICIA PROETTI ESTEVES ADVOGADO: TAYNA DUARTE PEREIRA RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




5008474-53.2022.8.19.0500

006. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008474-53.2022.8.19.0500 ASSUNTO: REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008474-53.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00604773 AGTE: ROQUELANDE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ISADORA LIMA MENDES AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0001703-08.2021.8.19.0007

007. APELAÇÃO 0001703-08.2021.8.19.0007 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001703-08.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2022.00535855 APTE: LUCAS DOS SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO: THIAGO DA SILVA INACIO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0129025-73.2014.8.19.0001

008. APELAÇÃO 0129025-73.2014.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0129025-73.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00225161 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL CUNHA KULLMANN ADVOGADO: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA ADVOGADO: PEDRO COUTO GABRIG ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MARTINS NUNES APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:






Retornar