TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** QUARTA CAMARA CRIMINAL ***

----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------


FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCIA PERRINI BODART PRESIDENTE Em exercício DA(O) QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/10/2022, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:




0056683-86.2022.8.19.0000

001. HABEAS CORPUS 0056683-86.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0167517-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00537623 IMPTE: BARBARA MOURA OLIVEIRA PACIENTE: PEDRO HENRIQUE LOPES FIGUEIREDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS CORREU: JOHN WALLACE BREDOFF CANDIDO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0059961-95.2022.8.19.0000

002. HABEAS CORPUS 0059961-95.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002943-64.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2022.00570181 IMPTE: LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN PACIENTE: LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0060148-06.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

003. HABEAS CORPUS 0060148-06.2022.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0073353-32.2015.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00572524 IMPTE: RENATA JARDIM DA CUNHA RIEGER (DP/MA.3095552-0) PACIENTE: EDUARDO ANDRADE DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU CORREU: WALLACE MIRANDA DA SILVA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0062066-45.2022.8.19.0000

004. HABEAS CORPUS 0062066-45.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0217279-41.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00589572 IMPTE: ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0063027-83.2022.8.19.0000

005. HABEAS CORPUS 0063027-83.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0218101-30.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00599278 IMPTE: NATHALIA PARENTE DE AZEVEDO (MAT: 3089.538-7) PACIENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0063359-50.2022.8.19.0000

006. HABEAS CORPUS 0063359-50.2022.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA AÇÃO: 0222631-77.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00602686 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0063938-95.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

007. HABEAS CORPUS 0063938-95.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001134-62.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2022.00609361 IMPTE: ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT IMPTE: JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0064268-92.2022.8.19.0000

008. HABEAS CORPUS 0064268-92.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI 12.850/2013) / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0031843-09.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00613181 IMPTE: TELMO BERNARDO BATISTA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0064486-23.2022.8.19.0000

009. HABEAS CORPUS 0064486-23.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0017484-33.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2022.00614980 IMPTE: MICHELLE FELIX BARCELLOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0065754-15.2022.8.19.0000

010. HABEAS CORPUS 0065754-15.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0169719-06.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00627551 IMPTE: CARLOS EDUARDO DE CASTRO CARDOSO TINOCO JUNIOR PACIENTE: IAGO ALEXANDRE COSTA SOARES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0065646-83.2022.8.19.0000

011. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0065646-83.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA OS COSTUMES / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0024714-87.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00626547 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0041513-74.2022.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0041513-74.2022.8.19.0000 ASSUNTO: MEDIDAS PROTETIVAS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0022357-86.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00393137 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO CARLOS ALVES CABRAL JÚNIOR AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN ADVOGADO: DANIELE DA COSTA CAMPOS RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




5006732-90.2022.8.19.0500

013. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006732-90.2022.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006732-90.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00613257 AGTE: DIEGO MOREIRA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




5006916-46.2022.8.19.0500

014. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006916-46.2022.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006916-46.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00601561 AGTE: LUCAS DIAS ROCHA ADVOGADO: CAMILE NASCIMENTO DOS REIS CARDOSO AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0299954-32.2020.8.19.0001

015. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0299954-32.2020.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0299954-32.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00522072 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: ALEXANDRE LIMA DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE DE CARVALHO BUCHBINDER RECORRIDO: OS MESMOS CORREU: RAMON ALELUIA DA SILVA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0053108-43.2017.8.19.0001

016. APELAÇÃO 0053108-43.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0053108-43.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00532495 APTE: DARLLAN DE CARVALHO DAVID ADVOGADO: FABIO HENRIQUE SOUZA CHAGAS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0431317-84.2016.8.19.0001

017. APELAÇÃO 0431317-84.2016.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0431317-84.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00087174 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALEXANDER CARVALHO DA SILVA APTE: YAGO SILVA GOMES APTE: POTMAR BATISTA DE SOUZA APTE: DOUGLAS LEÃO MUNIZ CAMPOS APTE: LEVY MENEZES PIRES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DOUGLAS LEÃO MUNIZ CAMPOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0000024-42.2020.8.19.0060

018. APELAÇÃO 0000024-42.2020.8.19.0060 ASSUNTO: RECUSA, RETARDAMENTO OU OMISSÃO DE DADOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0000024-42.2020.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2022.00381674 APTE: OSCAR RODRIGUES PEREIRA DE SÁ ADVOGADO: FABIO DE MIRANDA MACHADO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0001089-05.2019.8.19.0029

019. APELAÇÃO 0001089-05.2019.8.19.0029 ASSUNTO: FEMINICÍDIO ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001089-05.2019.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2022.00481372 APTE: FLAVIO PINTO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0001261-02.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

020. APELAÇÃO 0001261-02.2017.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001261-02.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00585941 APTE: SERGIO HENRIQUE VILLELA FIALHO ADVOGADO: MURILO MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: TATIANA DA SILVA PEREIRA FRANÇA DAVID APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0002293-83.2015.8.19.0010

021. APELAÇÃO 0002293-83.2015.8.19.0010 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0002293-83.2015.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2022.00556866 APTE: ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO: MARCELO LADEIRA OLIVEIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0002314-78.2019.8.19.0023

022. APELAÇÃO 0002314-78.2019.8.19.0023 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002314-78.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2022.00257459 APTE: JONAS VINICIUS DA SILVA CRAVO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0003344-24.2015.8.19.0045

023. APELAÇÃO 0003344-24.2015.8.19.0045 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003344-24.2015.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2022.00354053 APTE: WILLIAN FALCÃO PENAFORT OUTRO NOME: WILLIAN FALCÃO PENAFORTE ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BENTO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0006443-71.2019.8.19.0203

024. APELAÇÃO 0006443-71.2019.8.19.0203 ASSUNTO: CORRUPÇÃO PASSIVA / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006443-71.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00429194 APTE: PEDRO RIBEIRO LOMBA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0007133-96.2019.8.19.0075

025. APELAÇÃO 0007133-96.2019.8.19.0075 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0007133-96.2019.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2022.00575713 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0007313-07.2017.8.19.0068

026. APELAÇÃO 0007313-07.2017.8.19.0068 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0007313-07.2017.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2022.00323563 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ELIAS DA SILVA MARINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0010803-95.2005.8.19.0023

027. APELAÇÃO 0010803-95.2005.8.19.0023 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010803-95.2005.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2022.00545716 APTE: ARILDES FRAGA DE MATTOS ADVOGADO: MAURO SÉRGIO VASCONCELOS MACHADO ADVOGADO: ADEMAR ANTONIO BOSCATO APTE: VALLACE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0011886-89.2020.8.19.0066

028. APELAÇÃO 0011886-89.2020.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011886-89.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00466740 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: BRUNO TELIS ARCHANJO ADVOGADO: JAQUELINE ROCHA DA MATTA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0013085-28.2019.8.19.0052

029. APELAÇÃO 0013085-28.2019.8.19.0052 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA OS COSTUMES / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0013085-28.2019.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2022.00544324 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOAO BATISTA LATGE KWAMME APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0014083-17.2020.8.19.0066

030. APELAÇÃO 0014083-17.2020.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014083-17.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00541153 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WASHINGTON QUINTINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0019524-13.2019.8.19.0066

031. APELAÇÃO 0019524-13.2019.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019524-13.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00311274 APTE: MAURICIO MONTEIRO BURGHELEA DA SILVA ADVOGADO: BRUNA BURGHELEA BRAUNE CONSANI CAMARGO APTE: ALEANDERSON ANDRADE OIDE TERATO ADVOGADO: SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES APTE: EDMAR ALVES FRANCO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARCO ANTÔNIO ALVES GOUVÊA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0027949-84.2020.8.19.0004

032. APELAÇÃO 0027949-84.2020.8.19.0004 ASSUNTO: CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0027949-84.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00536388 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0034695-63.2019.8.19.0210

033. APELAÇÃO 0034695-63.2019.8.19.0210 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0034695-63.2019.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00586408 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0034833-07.2021.8.19.0001

034. APELAÇÃO 0034833-07.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0034833-07.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00609267 APTE: GENÉSIO INÁCIO DE FRANÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0071176-36.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

035. APELAÇÃO 0071176-36.2020.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0071176-36.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00486279 APTE: BRUNO POLONIO ADVOGADO: DIOGO VIEIRA DOS SANTOS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0074757-64.2017.8.19.0001

036. APELAÇÃO 0074757-64.2017.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0074757-64.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00516274 APTE: NANCÍ CASEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0081311-73.2021.8.19.0001

037. APELAÇÃO 0081311-73.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0081311-73.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00583730 APTE: ALICE SALES DOS SANTOS APTE: JÉSSICA BERNARDINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0093293-84.2021.8.19.0001

038. APELAÇÃO 0093293-84.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0093293-84.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00113842 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO CESAR RODRIGUES MAIA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0113859-54.2021.8.19.0001

039. APELAÇÃO 0113859-54.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0113859-54.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00454025 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CARLOS EDUARDO MOREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0123462-88.2020.8.19.0001

040. APELAÇÃO 0123462-88.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0123462-88.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00178224 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUCAS EUGENIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0130616-26.2021.8.19.0001

041. APELAÇÃO 0130616-26.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0130616-26.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00498388 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MATHEUS DE LIMA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0141210-36.2020.8.19.0001

042. APELAÇÃO 0141210-36.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0141210-36.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00543728 APTE: MAICON JÚNIOR MACEDO RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0202287-46.2020.8.19.0001

043. APELAÇÃO 0202287-46.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0202287-46.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00483003 APTE: GABRIEL DA SILVA NETO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0216741-31.2020.8.19.0001

044. APELAÇÃO 0216741-31.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0216741-31.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00473317 APTE: CAMILA MACAÉ FERREIRA ADVOGADO: MARCIO RÉDNEI DA SILVA ADÃO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: CICERO APARECIDO DOS SANTOS DIAS RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0217143-78.2021.8.19.0001

045. APELAÇÃO 0217143-78.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0217143-78.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00544371 APTE: RODRIGO DOS SANTOS GOUVEIA ADVOGADO: LIVERSON DE CASTRO CABRAL APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0286463-55.2020.8.19.0001

046. APELAÇÃO 0286463-55.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0286463-55.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00580472 APTE: MATIAS BOTELHO DA SILVA APTE: ALEX SILVA FERREIRA APTE: MICHAEL MAURICIO DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0403126-29.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

047. APELAÇÃO 0403126-29.2016.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0403126-29.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00399767 APTE: MARCELO FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCELE BARROS FERES ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ FRANCO MARQUES VIANA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: CHRISTINA AFRA DE CARVALHO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0216597-91.2019.8.19.0001

048. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0216597-91.2019.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0216597-91.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00518079 EMBARGANTE: DANIEL DE OLIVEIRA FARIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:






Retornar