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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 11/12/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0092034-18.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0092034-18.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0076060-69.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01000094 IMPTE: JOÃO GABRIEL ALBUQUERQUE LEMOS IMPTE: GEORGE WELLINGTON LEITE DE FREITAS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL FAGUNDES PINTO ADVOGADO: MARIA CLARA DA SILVA FELIPE MENDONÇA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0092394-50.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0092394-50.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812384-59.2025.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01004117 IMPTE: DENIS DE OLIVEIRA VENANCIO IMPTE: RAQUEL LIMA LINHARES PACIENTE: VAGNER SILVA DO NASCIMENTO PACIENTE: VALDECI ANJOS DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS CORREU: RENNAN EDUARDO ANACLETO BARBOSA CORREU: CARLOS CRISTIANO SANTOS BARROS CORREU: JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE SENA CORREU: WELLINGTON DE ANDRADE COELHO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045059-35.2025.8.19.0000
003. CORREICAO PARCIAL 0045059-35.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0069607-58.2024.8.19.0001 RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5002942-93.2025.8.19.0500
004. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002942-93.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002942-93.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00277388 AGTE: LUCIANO GUINÂNCIO GUIMARÃES ADVOGADO: VERA LUCIA MARQUES DA CUNHA ADVOGADO: JADIR ELIAS LEMOS DOS SANTOS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004191-18.2023.8.19.0054
005. APELAÇÃO 0004191-18.2023.8.19.0054 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0004191-18.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00769522 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXSANDER XIMENES WYTERLIN LIMA ADVOGADO: MARCO SANTOS DE CARVALHO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES ADVOGADO: JANAINA FARIA LIMA TEIXEIRA RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012656-14.2022.8.19.0066
006. APELAÇÃO 0012656-14.2022.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0012656-14.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00401438 APTE: JEANDERSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO VITORINO ADVOGADO: LARA DE ARAUJO CARVALHO ADVOGADO: ELIZA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: LARISSA MARTINS SANTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045087-34.2024.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0045087-34.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM AÇÃO: 0045087-34.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00774802 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: WELLINGTON CLAYTON ANDRADE DOS SANTOS APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0103176-50.2024.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0103176-50.2024.8.19.0001 ASSUNTO: PREVISTOS NA LEI HENRY BOREL / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0103176-50.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00013138 APTE: SIGILOSO R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY APDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIENE DA SILVA RIBEIRO APDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802365-69.2024.8.19.0059
009. APELAÇÃO 0802365-69.2024.8.19.0059 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0802365-69.2024.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2025.00797218 APTE: RONY CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: JONATAS BARROS GARCIA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0860220-83.2024.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0860220-83.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0860220-83.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00663194 APTE: RENATA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: DHIEGO VINICIUS DA SILVA ASSIS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0906973-98.2024.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0906973-98.2024.8.19.0001 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0906973-98.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00612387 APTE: LETICIA CLARA BENTO DA SILVA ADVOGADO: ISADORA LIMA MENDES ADVOGADO: LENERSOM LIMA DE PAULA ADVOGADO: SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: TAMATHA DAWN RICHMAN ADVOGADO: NATAN AGUILAR DUEK CORREU: GIULIA BRANDÃO GALDINO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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